10 |
Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada |
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1 |
Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE |
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3 |
Balanço Orçamentário |
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4 |
Balanço Financeiro |
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5 |
Balanço Patrimonial |
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6 |
Demonstração das Variações Patrimoniais |
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7 |
Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual |
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8 |
Demonstração da Dívida Fundada |
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9 |
Demonstração da Dívida Flutuante |
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19 |
Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais |
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11 |
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
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12 |
Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza |
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13 |
Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão |
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14 |
Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades |
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15 |
Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas |
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16 |
Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro |
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17 |
Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades |
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18 |
Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos |
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29 |
Declaração da data do último recenseamento previdenciário realizado |
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20 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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21 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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22 |
Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR |
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23 |
Política de Investimentos (NÃO É O DPIN) e revisões posteriores |
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24 |
Demonstrativo das Aplicações e Investimento dos Recursos - DAIR |
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25 |
Mapa de obras |
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26 |
Demonstrativo de cumprimento dos limites de alocação dos recursos em moeda corrente do RPPS |
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27 |
Demonstrativo do valor total da remuner., proventos e pensões dos segurados do RPPS exerc. anterior |
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28 |
Termos de acordo de pagamento das contribuições previdenciárias |
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39 |
Arquivo enviado ao atuário |
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30 |
Cópia da Avaliação Atuarial do Exercício |
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31 |
Cópia da Avaliação Atuarial com data base do exercício anterior ao da prestação de contas |
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32 |
Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE |
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33 |
Nota técnica atuarial |
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34 |
Nota técnica atuarial referente à avaliação atuarial do exercício anterior ao da prestação de contas |
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35 |
Declaração contendo os dados pessoais dos membros dos órgãos colegiados do regime próprio |
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36 |
Atas dos órgãos colegiados do regime próprio do exercício da prestação de contas |
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37 |
Relatórios gerenciais de rentabilidade das aplicações e investimentos |
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38 |
Ofícios de encaminhamento da avaliação atuarial |
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40 |
Extratos mensais das contas de investimentos e aplicações |
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41 |
Autorizações de aplicação e resgate (APR) |
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42 |
Fluxos atuariais no formato CSV ref. à avaliação atuarial - 31/12 do exerc. anterior à PC |
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43 |
Fluxos atuariais no formato CSV ref. à avaliação atuarial - 31/12 do exerc. da PC |
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44 |
Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAP |
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