Controle Interno
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2019
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14/08/2019 | Controle Interno |
Orientações Técnicas | Dispõe sobre a Formalização dos Contratos de Locação de Imóveis Celebrados pelo Poder Público Municipal. | Visualizar |
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002/2019
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22/08/2019 | Controle Interno |
Orientações Técnicas | Dispõe Sobre a Padronização na Publicação dos Extratos de Contratos e seus Termos Aditivos | Visualizar |
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003/2019
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11/11/2019 | Controle Interno |
Orientações Técnicas | Dispõe sobre a Fiscalização de Contratos Administrativos | Visualizar |
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001/2020
Orientação Técnica CGM/PROGEM nº001/2020 |
06/10/2020 | Controle Interno |
Orientações Técnicas | Dispõe sobre o procedimento para dispensa emergencial nos termos do art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 | Visualizar |
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002/2020
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14/10/2020 | Controle Interno |
Orientações Técnicas | Dispõe sobre o procedimento para Adesão a Ata de Registro de Preços. | Visualizar |
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001/2021
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14/09/2021 | Controle Interno |
Orientações Técnicas | Dispões sobre o procedimento para acompanhamento e fiscalização do cumprimento das determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos termos do art. 69, da Lei Estadual nº 12.600/04. | Visualizar |
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002/2021
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24/09/2021 | Controle Interno |
Orientações Técnicas | Dispõe sobre a padronização de procedimentos por meio de mecanismos com vistas a facilitar o controle e acompanhamento dos contratos firmados pelos órgãos/entes que compõem a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Camaragibe. | Visualizar |
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003/2021
Orientação Técnica CGM nº 003, de 09 de novembro de 2021 |
09/11/2021 | Controle Interno |
Orientações Técnicas | Orientações quanto à impossibilidade de celebração de instrumento contratual, no valor total do registrado na Ata de Registro de Preços - ARP | Visualizar |
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001/2022
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26/07/2022 | Controle Interno |
Orientações Técnicas | Dispõe sobre a padronização e orientação acerca da utilização do Termo de Ajuste de Contas (TAC) pelos órgãos e entes que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Camaragibe. | Visualizar |
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001/2023
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27/04/2023 | Controle Interno |
Orientações Técnicas | Dispõe sobre a padronização e orientação acerca do fluxo de atuação e numeração dos processos licitatórios deflagrados pelos órgãos e entes que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Camaragibe. | Visualizar |
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002/2023
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18/05/2023 | Controle Interno |
Orientações Técnicas | Dispõe sobre a padronização e orientação acerca das seleções simplificadas realizadas pelos órgãos e entes que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Camaragibe. | Visualizar |
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003/2023
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25/07/2023 | Controle Interno |
Orientações Técnicas | Dispõe sobre a padronização para designação dos servidores responsáveis pelas gerências dos módulos que compõem o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) | Visualizar |
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004/2023
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01/08/2023 | Controle Interno |
Orientações Técnicas | Dispõe sobre a alimentação do Sistema SAGRES (módulo LICON) em relação à disponibilização de processos licitatórios, contratações diretas, contratos e seus respectivos aditivos deflagrados pelos órgãos e entes que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Camaragibe. | Visualizar |
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005/2023
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01/08/2023 | Controle Interno |
Orientações Técnicas | Dispõe sobre a padronização da DECLARAÇÃO a ser exarada pelos servidores municipais acerca da não acumulação de cargos e empregos, com fulcro no artigo 37, inciso XVI e XVII da Constituição Federal, ressalvadas as exceções legais a serem aferidas em cada caso concreto. | Visualizar |
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006/2023
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29/08/2023 | Controle Interno |
Orientações Técnicas | Dispõe sobre a padronização do Relatório de Acompanhamento quadrimestral dos expedientes reiterados pela Promotoria de Justiça de Camaragibe do Ministério Público de Pernambuco, e enviados pelo Parquet para conhecimento da Controladoria-Geral do Município de Camaragibe. | Visualizar |
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001/2024
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20/03/2024 | Controle Interno |
Orientações Técnicas | Dispõe sobre a padronização e orientação acerca da utilização dos recursos e dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, no âmbito da Prefeitura Municipal de Camaragibe. | Visualizar |
