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CAMARAGIBE - PE

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Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 20/03/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
s/n
08/05/2013

Patrimonial

Balanço Patrimonial Quadro dos dados contábeis consolidados municipais - Balanço Patrimonial - Ativo. Visualizar
021/2017
05/09/2017

Atos Oficiais

Conselhos Municipais Constitui a Comissão de análise especial, instituída pela Lei nº 032/1997. Visualizar
024/2017
24/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Reajuste do valor da tarifa dominical do Transporte Complementar Municipal operado pela Cooperativa da União dos Profissionais do ramo de Transporte Complementar de Camaragibe - COOPER UNE. Visualizar
021/2017
05/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Constitui a Comissão de análise especial, instituída pela Lei nº 032/1997. Visualizar
020/2017
20/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Reajuste do valor da tarifa do transporte Complementar Municipal operado pela Cooperativa da União dos Profissionais do Ramo de transporte Complementar de Camaragibe Visualizar
018/2017
18/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Fixa o efetivo operacional da Guarda Municipal de Camaragibe. Visualizar
017/2017
21/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Fixa os novos valores das tarifas do serviço de táxis do município de Camaragibe. Visualizar
027/2017
10/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo nas Repartições da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Camaragibe. Visualizar
002/2017
24/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Revogação de Licenças-prêmio conforme critério de conveniência e oportunidade da Administração. Visualizar
001/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Intervenção na execução do contrato de Permissão dos serviço de Transporte Complementar Municipal prestado pela cooperativa da união dos Profissionais do Ramo de Transporte Complementar de Camaragibe - COOPERUNE Visualizar
012/2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária . Visualizar
023/2017
06/09/2017

Tributário

Alvarás Dispõe sobre Doação de Bens e Serviços e Estabelece parcerias com iniciativa Privada. Visualizar
022/2017
04/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro de 2017. Visualizar
016/2017
13/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a utilização de veículos oficiais pela administração direta e indireta do Município de Camaragibe. Visualizar
015/2017
06/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Instituição do cargo de Ordenador de despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Visualizar
014/2017
30/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Camaragibe - PE Visualizar
013/2017
21/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município no dia 23.06.2017. Visualizar
680/2017
21/02/2017

Legislação

Leis LEI Nª 680/2017 Visualizar
688/2017
22/03/2017

Legislação

Leis LEI Nª 688/2017 Visualizar
687/2017
23/03/2017

Legislação

Leis LEI Nª 687/2017 Visualizar
689/2017
04/04/2017

Legislação

Leis LEI Nª 689/2017 Visualizar
692/2017
11/04/2017

Legislação

Leis LEI Nª 692/2017 Visualizar
001-1983
27/07/1983

Legislação

Leis Institui a Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
006-1993
14/04/1993

Legislação

Leis Cria o Jornal Oficial do Município e dá outras providências. Visualizar
006-1983
18/05/1983

Legislação

Leis Denomina de Rua JOSÉ DA PAIXÃO/ BARBOSA a atual 1º Travessa da Rua São João, situada no loteamento no distrito de Alberto Maia, nesta Cidade. Visualizar
007-1983
18/05/1983

Legislação

Leis Denomina de Rua JUDITE ETELVINA/ PEREIRA a atual Rua do Rio em Aldeia de Baixo. Visualizar
008-1983
18/05/1983

Legislação

Leis Fica denominada de Rua MANOEL SALUDE SOUZA, a atual Rua Ceará, situada no bairro de Alberto Maia. Visualizar
009-1983
18/05/1983

Legislação

Leis Fica denominada de Rua JUVENAL GOMES DE MELO, a atual 1º Travessa da Rua Eliana Cabral de Souza, no Bairro Novo dos Carmelos. Visualizar
010-1993
14/04/1993

Legislação

Leis Modifica o Art. 50, 13º, Art, 21 da Lei de nº 103/91, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente. Visualizar
010-1983
10/08/1983

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
011-1993
14/04/1993

Legislação

Leis Estabelece na forma do disposto n § 6 do Artigo 150 da Lei Orgânica do Município e no § 9 do Artigo 165 da Constituição Federal as diretrizes Orçamentárias do Município de Camaragibe para exercício de 1994 e dá outras providências. Visualizar
012-1983
01/09/1983

Legislação

Leis Fica denominada de Rua JORNALISTA ALFREDO DE M., a atual / baixinho no Bairro de Aldeia de cima. Visualizar
013-1983
23/08/1983

Legislação

Leis Cria cargos ao quadro permanente do pessoal do Poder Executivo, dispõe/ sobre servidores municipais e dá / outras providências. Visualizar
014-1983
23/08/1983

Legislação

Leis Aprova modificações no demonstrativo de plano de aplicação do FPM. Visualizar
015-1983
26/08/1983

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Município de São Lourenço da Mata, objetivando assumir o ônus com os pagamentos dos CVN-0072/83 e CVN-R-0059/82, do Banco Nacional da Habitação e dá outras providências. Visualizar
016-1993
14/04/1993

Legislação

Leis Os vencimentos e salários dos servidores da administração municipal de Camaragibe, passam a vigorar de acordo com os valores constantes na tabela inserta no anexo único desta lei. Visualizar
018-1983
13/10/1983

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
019-1983
13/10/1983

Legislação

Leis Denomina de Rua Manoel Dionísio dos Santos e atual Rua dos coqueiros situada na 2º etapa do loteamento estação nova no Timbí. Visualizar
020-1983
13/10/1983

Legislação

Leis Denomina de Av. ERSINA LAPENDA, a atual Rua São Rua Mateus do Sul, em Timbí Cidade. Visualizar
021-1983
13/10/1983

Legislação

Leis Denomina de Av. JARBAS AMORIM, a atual Rua Santana, localizada no loteamento santana em Alberto Maia, neste Município. Visualizar
022-1993
06/12/1993

Legislação

Leis A presente Lei estima areceita e fixa a despesa do Município de Camaragibe para o exercício de 1994. Visualizar
022-1983
31/10/1983

Legislação

Leis Cria o conselho municipal de defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. Visualizar
023-1983
31/10/1983

Legislação

Leis Fixa a contribuição de Município de Camaragibe para o programa de formação do patrimônio do servidor público e dá outras providências. Visualizar
024-1983
01/12/1983

Legislação

Leis Aprova o Orçamento Programa do Município de Camaragibe para exercício financeiro de 1984, e dá outras providências. Visualizar
024-1983-B
01/08/1983

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação da localização de panificadoras no Município de Camaragibe, e dá outras providências. Visualizar
025-1983
07/12/1983

Legislação

Leis Oficializa o dia 8 de dezembro como feriado Municipal, dedicado a Nossa Senhora Conceição. Visualizar
026-1997
16/12/1997

Legislação

Leis O artigo 5º da Lei Municipal nº 124/92 passa ter a seguinte redação: O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente será regulamentado por Decreto na forma estabelecida pelo artigo 122, I, "a" da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
027-1983
28/10/1983

Legislação

Leis Fica proibido o funcionamento do comércio em geral, exceto farmácias, barbearias, açougues e o Mercado público deste Município nos domingos e feriados. Visualizar
027-1983-B
16/12/1983

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
028-1983
18/12/1983

Legislação

Leis Fica denominado de CENTRO DE SAÚDE PROF. NELSON CHAVES o posto médico da Municipalidade, situado na Av. Belmino corrêia em frente ao loteamento denominado "Privê Vermont". Visualizar
029-1983
16/12/1983

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
030-1983
18/12/1983

Legislação

Leis Denomina de Rua Senador Teotônio Vilela a atual rua S. Roberto no bairro novo do carmelo. Visualizar
031-1983
18/12/1983

Legislação

Leis Denomina de Rua José Olímpio da Rocha situada no KM 14,5, da PE-27, neste Município. Visualizar
032-1983
18/12/1983

Legislação

Leis Denomina de rua Severino Claudino Francisco, a atual rua do Sol. Visualizar
033-1983
18/12/1983

Legislação

Leis Institui o 13º salário para os servidores e funcionários municipais. Visualizar
034-1983
30/12/1983

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito suplementar na forma que especifica. Visualizar
035-1984
09/02/1984

Legislação

Leis Denomina de "Escola Jefferson Amorim" a atual Escola Novo Santana, e dá outras providências. Visualizar
036-1984
16/02/1984

Legislação

Leis Denomina de Rua Clotildo Cysneiros a estrada - entrada- que liga a PE-27, no KM 13, à Granja J Corações, situada em Aldeia, neste Município, e dá outras providências. Visualizar
037-1984
15/03/1984

Legislação

Leis Denomina de Rua Paulo Caetano de Albuquerque, a atual 1º Travessa da Rua Eliza Cabral da Souza, situada entre a padaria São Pedro e Armazém da construção, no Bairro Novo do Carmelo, neste cidade. Visualizar
038-1984
22/03/1984

Legislação

Leis Denomina de Rua Manoel Alves de Souza a atual Rua Monte Alegre, neste Município. Visualizar
039-1984
22/03/1984

Legislação

Leis Denomina de Rua Etiene Soares de Barros, a atual Rua Quatro Barras, neste Município, e dá outras providências. Visualizar
040-1984
03/03/1984

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Visualizar
041-1984
03/03/1984

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos do pessoal do poder executivo e dá outras providências. Visualizar
042-1984
22/06/1984

Legislação

Leis Denomina de Rua Elizio Anselmo da Costa a atual rua Dom Bosco, situada na zona urbana do Bairro Novo do Carmelo nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
043-1984
22/06/1984

Legislação

Leis Denomina de Rua Fernando Corrêa de Araújo, a atual Rua Americana, situada no Loteamento Sta. Mônica, bairro Alberto Maia, neste Município. Visualizar
044-1984
22/06/1984

Legislação

Leis Denomina de Rua Severino Ribeiro de Vasconcelos a atual 2º Travessa da Rua das Acácias, Bairro Novo Do Carmelo, neste Município, e dá outras providências. Visualizar
045-1984
12/07/1984

Legislação

Leis Denomina de Rua Manoel de Barros da Silva a atual Rua da Bahia, situada no Alto da Boa Vista, neste Município. Visualizar
046-1984
12/07/1984

Legislação

Leis Denomina de Rua Antônia Tereza da Silva, a atual Rua Itapiranga no Alto da Boa Vista, neste Município. Visualizar
047-1984
12/07/1984

Legislação

Leis Fica denominada de Rua Júlio Araújo Cavalcanti, a atual Rua Itaquatiara, no Alto da Boa Vista, neste Município. Visualizar
048-1984
12/07/1984

Legislação

Leis Denomina de Rua Josias Barnabé da Silva, a atual 2º Travessa da Rua PIO XII no bairro novo do carmelo, neste município. Visualizar
050-1984
08/08/1984

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar. Visualizar
052-1984
23/08/1984

Legislação

Leis Denomina de RUA JOSÉ ANTÔNIO DE LUNA a atual R. Cantora Elis Regina, antiga 5º Trav. da Rua Elisa Cabral de Souza, no Bairro Novo do Carmelo. Visualizar
053-1984
27/09/1984

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Governo do Estado de Pernambuco, na forma que especifica. Visualizar
054-1984
27/09/1984

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Visualizar
055-1994
29/09/1994

Legislação

Leis Torna obrigatório o uso de táximetros pelos táxis cadastrados no Município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
055-1984
10/10/1984

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
057-1984
17/10/1984

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos do pessoal do poder executivo e dá outras providências. Visualizar
058-1990
24/10/1994

Legislação

Leis Fica o poder executivo autorizado a abrir créditos suplementares no valor de até Cr$ 49.710.000,00. Visualizar
059-1984
19/08/1993

Legislação

Leis Denomina de Rua Manoel Soares da oliveira a atual rua: 5º travessa pio XII localizada no bairro novo do carmelo, neste Município. Visualizar
060-1984
19/08/1993

Legislação

Leis Denomina de Rua Ana Maria da Silva a atual R. das Sete Morais, no Alto da Boa Vista. Visualizar
061-1984
19/08/1993

Legislação

Leis Denomina de Rua Daniel Freire Basto, a atual Rua do meio, situada no alto da Boa Vista, neste município. Visualizar
062-1984
26/11/1984

Legislação

Leis Aprova o orçamento programa do município de Camaragibe, para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências. Visualizar
063-1984
29/11/1984

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo a abrir créditos suplementares, e dá outras providências. Visualizar
064-1984
29/11/1984

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito suplemento e dá outras providências. Visualizar
065-1984
07/12/1984

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
066-1984
12/12/1984

Legislação

Leis Cria gratificação natalina aos titulares dos cargos comissionados do poder executivo. Visualizar
067-1984
17/12/1984

Legislação

Leis Denomina de Rua Vicente Alves do Nascimento a atual Rua Juvenal Gomes de Melo, situado no Bairro novo do carmelo, neste município. Visualizar
068-2006
19/07/2006

Legislação

Leis Cria Grupo de Trabalho para Coordenação, Organização e Disciplinamento das eleições para escolha dos representantes dos servidores do quadro efetivo para o Conselho Deliberativo e fiscal do FUNPRECAM, fundo de previdência de Camaragibe, de que trata a Lei nº 257/2005. Visualizar
069-1984
12/12/1984

Legislação

Leis Denomina de Rua José Batista Ferreira a la Trav. da Rua Maria Adélia Colier, situada no Bairro Novo do Carmelo. Visualizar
070-1984
12/12/1984

Legislação

Leis Denomina de Rua Antônio Carlos de Menezes a atual Rua Vila Nova, situada no Bairro Novo do Carmelo. Visualizar
071-1984
12/12/1984

Legislação

Leis Denomina de Rua José do Nascimento (GEU) A atual Rua Alto da Boa Vista, situada ao lado esquerdo do prédio onde funciona, no presente, a Câmara Municipal nessa cidade. Visualizar
072-1984
12/12/1984

Legislação

Leis Denomina de Rua Luís Lucio da Silva a atual Rua Vera Cruz situada no loteamento S. José - Alberto Maia. Visualizar
073-1984
13/12/1984

Legislação

Leis A Comissão de Justiça e Redação de Leis acatando a emenda, apresentada pelo vereador Edmilson Silva, OPINA que o projeto de nº028/84, de autoria do Sr. Prefeito, está em condições de ser aprovado nos termos do seguinte substitutivos, - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI - Nº028/84, ORIUNDO DO CHEFE DO EXECUTIVO. Visualizar
075-1985
14/02/1985

Legislação

Leis Denomina de Rua Ana Vieira Cavalcanti a atual 2º travessa Alvorada situada em Tabatinga desta cidade. Visualizar
076-1985
20/02/1985

Legislação

Leis Reajusta os salários e vencimentos dos servidores e funcionários de Camaragibe. Visualizar
077-1985
07/03/1985

Legislação

Leis Denomina de Rua Otaciana do Carmo Silva, a atual Rua 3º Trav. Damião Pedro da Cruz, situada em Timbí, nesta cidade. Visualizar
078-1985
15/04/1985

Legislação

Leis Denomina de Rua Oscar André de Albuquerque a atual Rua conhecida por "Rua da Assembléia", situada no bairro do Timbí, neste município. Visualizar
079-2000
13/01/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre subsídios do Prefeito, Vice-Prefeita, Secretários Municipais, Adjuntos Municipais e Vereadores, com base no Constituição Federal e Lei Orgânica e dá outras providências. Visualizar
080-1985
27/05/1985

Legislação

Leis Oficializa os dias considerados feriados municípais; o Santo Padroeiro do Município; e dá outras providências. Visualizar
082-1991
22/05/1991

Legislação

Leis Fica denominada de Rua Natalício Nery da Cunha, a atual Rua conceição do Canindé, localizada na 3º paralela que integra o Loteamento Jardim Eldorado, neste Município. Visualizar
083-2000
13/07/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a extinção e criação dos órgãos e cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências. Visualizar
084-2000
13/07/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Camaragibe, consoante o art. 216 da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
085-1985
15/08/1985

Legislação

Leis Denomina de rua Lázaro Amorim, a atual 1º travessa da Rua Cuanabara, situada no loteamento São Franscisco em Timbí. Visualizar
086-1985
15/09/1985

Legislação

Leis Denomina de Rua Antônio Pereira da Silva, a atual Rua São Luiz, situada no Bairro Novo do Carmelo neste Município. Visualizar
087-1985
19/09/1985

Legislação

Leis Denomina de RUA vereador Francisco Honorato da Costa, a atual Rua Mariana, situada no Loteamento das Pedreiras, nesta cidade. Visualizar
088-1985
31/10/1985

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências. Visualizar
089-1985
02/12/1985

Legislação

Leis Aprova o Orçamento Programa de Camaragibe, para o exercício Financeiro de 1986 e dá outras providências. Visualizar
090-1985
13/12/1985

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimentos aos funcionários Municípios, autoriza a abertura de crédito suplementares e dá outras providências. Visualizar
091-1996
11/07/1996

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Camaragibe para exercício de 1997 e dá outras providências. Visualizar
092-2000
29/12/2000

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Educação de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
093-2000
29/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano de Regularização de Área Denominada Pólo da Micro Empresa, situada Área Verde resultante do remembramento de Áreas Verdes Loteamento Açude Timbi e Celeiro das Alegrias Futuras. Visualizar
094-2000
29/12/2000

Legislação

Leis Altera a Lei Complementar nº 01, de 26 de Dezembro de 1994, e dá outras providências. Visualizar
095-2000
29/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeita, Secretários, Adjuntos e dá outras providências. Visualizar
096-2000
03/04/2001

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 078/99, para os serviços que alenca e dá outras providências. Visualizar
097-2001
18/04/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de verba de apoio ao Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
098-2001
30/04/2001

Legislação

Leis Denomina de Rua das Fronteiras, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida (Oitenta), a atual Rua conhecida como Rua São Marcos. Visualizar
099-1986
20/10/1986

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
100-2001
17/05/2001

Legislação

Leis Denomina de Rua Severina Maria da Conceição, a atual Rua Projetada, situada no Loteamento João Paulo II - Alberto Maia e dá outras providências. Visualizar
101-2001
06/07/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do quadro efetivo do município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
102-2001
06/07/2001

Legislação

Leis Denomina de Rua HILTON MENDES BARBOSA, a atual rua projetada Vila Tabatinga I, situada no bairro de Tabatinga, neste município. Visualizar
103-2001
06/07/2001

Legislação

Leis Denomina de Rua ARY DE OLIVEIRA PETER, a atual Rua Severino Lotero do Nascimento, situada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. Visualizar
105-1987
10/02/1987

Legislação

Leis Autoriza a abertura do crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
106-2001
04/10/2001

Legislação

Leis Dispõe isenção de tributos para o programa de arrecadamento residencial - PAR da Caixa econômica Federal e dá outras providências. Visualizar
107-2001
04/10/2001

Legislação

Leis Institui no calendário oficial do município de Camaragibe o "DIA Mundial da Paz" Visualizar
109-2001
18/12/2001

Legislação

Leis Denomina de Rua Manoel Carvalho de Souza, atual B, Jardim Tabatinga I, no Bairro de Tabatinga. Visualizar
110-2001
18/12/2001

Legislação

Leis Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. Visualizar
111-2001
18/12/2001

Legislação

Leis Institui no calendário oficial do município de Camaragibe o dia municipal do evangélico. Visualizar
112-2001
18/12/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre atendimento de cliente em estabelecimentos bancários no Município. Visualizar
113-2001
18/12/2001

Legislação

Leis Institui o programa de prevenção e assistência integral à pessoas portadoras do traço falciforme e anemia falciforme no município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
114-2001
18/12/2001

Legislação

Leis Regulamenta o fornecimento gratuito de medicamentos básicos essências e de uso continuo da população de Camaragibe. Visualizar
115-2001
27/12/2001

Legislação

Leis Cria vagas para o cargo de professor e dá outras providências. Visualizar
116-2001
28/12/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o regime próprio de previdência município de Camaragibe, do Estado de Pernambuco. e adota outras providências. Visualizar
117-1992
09/03/1992

Legislação

Leis Fica o prefeito do município autorizado a doar uma área de terreno, de propriedade do município, situado no loteamento Cristo Rei, em Camaragibe, ao LAR FRATERNAL UNIDOS NO AMOR, inscrito no C.G.C. nº 12.860.656/0001-63 Visualizar
118-2002
09/01/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre prescrição de medicamentos genéricos nas receitas fornecidas nas unidades do sistema público de saúde do município de camaragibe e dá outras providências. Visualizar
119-2002
18/04/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a adoção de praças e parques por pessoas jurídicas de direitos privados, inclusive instituições com fins lucrativos. Visualizar
120-2002
18/04/2002

Legislação

Leis Denomina de 'Palácio dos Câmaras", o prédio da prefeitura municipal de Camaragibe. Visualizar
121-1987
11/09/1987

Legislação

Leis Denomina de R. ALEXANDRINA MARIA SALES a atual R. ASSEMBLÉIA, situada no bairro do Timbí. Visualizar
122-2002
18/04/2002

Legislação

Leis Torna obrigatório afixar e, em local visível, o nome dos médicos, odontólogos e do atendimento ambulatorial, bem como as suas especialidades nas unidades de saúde do município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
123-1987
22/10/1987

Legislação

Leis Denomina de Rua do Rio, para Rua Ismael Francisco, situada na baixinha em aldeia de cima, neste município. Visualizar
124-2002
20/05/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores municipais de Camaragibe. Visualizar
125-2002
03/07/2002

Legislação

Leis Realização de campanhas educativas sobre o uso de substâncias entorpecentes, contra a violência e de prevenção a AIDS durante a realização de shows e eventos aglomeração de grande público e dá outras providências. Visualizar
126-1987
10/11/1987

Legislação

Leis Denomina de rua projetada no loteamento Timbí, para a rua Paulo Bezerra de Sousa, situada em Timbí, neste município. Visualizar
126-2002
03/07/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do programa municipal de saúde vocal do professor da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
127-2002
22/07/2002

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Camaragibe para o exercício de 2003 e dá outras providências. Visualizar
128-2002
23/07/2002

Legislação

Leis Denomina de Rua José Rufino, a atual rua conhecida como Açude Timbí I. Visualizar
129-2002
23/07/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição de afixação de impressos em bens públicos e dá outras providências. Visualizar
130-2002
23/07/2002

Legislação

Leis Autoriza o município de Camaragibe a celebrar convênio com os empresas administradoras de cartões de crédito, a fim de que o município possa efetuar o recolhimento dos tributos município por meio de cartões de crédito e dá outras providências. Visualizar
131-2002
16/08/2002

Legislação

Leis Altera a Lei nº 004-97 e Lei nº 078/99 e dá outras providências. Visualizar
132-1987
16/12/1987

Legislação

Leis Denomina de rua José Teixeira a segunda rua da vila são sebastião. Visualizar
133-2002
16/08/2002

Legislação

Leis Altera a estrutura organizacional do município de Camaragibe, fixa atribuições para a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, designa a Coordenadoria de Trânsito e Transportes para exercer as funções previstas no Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. Visualizar
134-2002
16/08/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação das juntas administrativas de recursos de infrações de trânsito de Camaragibe - JARI's/Cg, e dá outras providências. Visualizar
135-2002
16/08/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação e estruturação do conselho municipal de trânsito e transportes - CMTT/Cg, e dá outras providências. Visualizar
136-2002
30/08/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a falta ao trabalho de servidoras públicas municipais, da administração direta, indireta ou em cargos comissionados do poder executivo ou legislativo, 05 (cinco) dias por ano para a realização de exames preventivos de câncer e dá outras providências. Visualizar
137-2002
30/08/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre os serviços de empresa concessionárias no município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
138-2002
30/09/2002

Legislação

Leis Determina a inclusão de obras de arte em edificações no município de Camaragibe. Visualizar
139-2002
30/09/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas vias e espaços públicos e de uso coletivo, no mobiliário urbano, nas edificações, meios de transporte e de comunicações, e dá outras providências. Visualizar
140-2002
05/12/2002

Legislação

Leis Disciplina a venda do pão do tipo francês ou de sal. Visualizar
141-2002
05/12/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da administração pública municipal direta e indireta por servidores públicos municipais. Visualizar
142-1988
16/12/1993

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Visualizar
143-2002
20/12/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto da guarda municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
144-2002
20/12/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre diretrizes para concessão da gratificação SUS e dá outras providências. Visualizar
145-2002
30/12/2002

Legislação

Leis Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição Federal. Visualizar
146-2003
10/01/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre estacionamento para bicicleta, em parques, praças e vias públicas e dá outras providências. Visualizar
147-2003
10/01/2003

Legislação

Leis Concede transporte gratuito à categoria dos Guardas Municipais e dá outras providências. Visualizar
148-2003
10/01/2003

Legislação

Leis Institui a senhora municipal do aleitamento e dá outras providências. Visualizar
149-2003
10/01/2003

Legislação

Leis Institui o fundo municipal de morada popular e conselho municipal de moradia popular e dá outras providências. Visualizar
150-2003
10/01/2003

Legislação

Leis Denomina a Rua Montelândia, no Bairro dos Estados a atula Rua Conhecida como 21 de abril. Visualizar
151-2003
10/01/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre instalação de placas informativas nas repartições da Rede Públicas de Saúde do Município e dá outras providências. Visualizar
152-2003
10/01/2003

Legislação

Leis Altera a redação dos artigos da Lei nº 97/01 de 18 de Abril de 2001. Visualizar
155-2003
12/03/2003

Legislação

Leis Institui o programa municipal de prevenção e diabetes e anemias nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
156-2003
12/03/2003

Legislação

Leis Torna obrigatório que a concessionário de serviço pública de telefonia fixa no município de Camaragibe, responsável pela emissão da fatura telefônica, presta informações detalhadas referentes aos pulsos efetuados pelo consumidor e dá outras providências. Visualizar
157-2003
25/03/2003

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo do município de Camaragibe a criar o projeto campos da cidade e dá outras providências. Visualizar
158-2003
25/03/2003

Legislação

Leis Institui no calendário oficial do município de Camaragibe a semana do teatro. Visualizar
159-2003
22/04/2003

Legislação

Leis Fica instituído no calendário oficial o dia 10 de junho, Dia do Padroeiro de Camaragibe, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, feriado municipal. Visualizar
160-2003
20/05/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da verba de apoio ao gabinete dos vereadores da câmara municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
161-2003
13/06/2003

Legislação

Leis Denomina de rua Eneida Magno dos Santos, a atual rua sem nome localizada no loteamento campestre, em santa mônica, e dá outras providências. Visualizar
162-2003
13/06/2003

Legislação

Leis Denomina de rua cedro, a atual rua sem nome localizada no loteamento campestre em santa mônica e dá outras providências. Visualizar
163-2003
13/06/2003

Legislação

Leis Denomina de rua peroba, a atual rua sem nome localizada no loteamento campestre, em santa mônica, e dá outras providências. Visualizar
164-2003
13/06/2003

Legislação

Leis Denomina de rua Jacaranduba, a atual rua sem nome localizada no loteamento campestre em santa mônica, e dá outras providências. Visualizar
165-2003
21/05/2003

Legislação

Leis Denomina de rua dos sonhos, a atual rua sem nome localizada no loteamento campestre, em santa mônica, e dá outras providências. Visualizar
166-2003
17/06/2003

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo de Prefeitura Municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
167-2003
20/06/2003

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo de câmara municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
168-2003
20/06/2003

Legislação

Leis Denomina de rua do Eucalipto, a atual rua sem nome localizada no loteamento campestre, em santa mônica, e dá outras providências. Visualizar
169-2003
20/06/2003

Legislação

Leis Denomina de rua Pau Brasil, atual rua sem nome, localizada no loteamento campestre, em santa mônica, e dá outras providências. Visualizar
170-2003
20/06/2003

Legislação

Leis Denomina de rua Esperança, a atual rua sem nome, localizada no loteamento campestre em santa mônica, e dá outras providências. Visualizar
171-2003
03/06/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a outorga de denominação de ruas, avenidas, praças, logradouros, estabelecimentos públicos e monumentos, sobre o processo de mudança da sua denominação, e dá outras providências. Visualizar
172-2003
03/07/2003

Legislação

Leis Reestrutura o sistema municipal de controle, avaliação e auditoria em saúde de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
173-2003
10/09/2003

Legislação

Leis Autoriza a participação do município de Camaragibe em consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da região Metropolotana de recife e dá outras providências. Visualizar
174-2003
15/09/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para o programa saúde da família e dá outras providências. Visualizar
175-2003
15/09/2003

Legislação

Leis Institui a "Semana Municipal da Pessoa com Deficiência", a ser realizada anualmente e dá outras providências. Visualizar
176-2003
15/09/2003

Legislação

Leis Define as obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do art. 100 da constituição federal, e os precatórios judiciais excepcionados pelo "capt" do art. 78 do Ato das disposições constitucionais transitórias e dá outras providências. Visualizar
177-2003
15/09/2003

Legislação

Leis Cria a assessoria especial para trânsito e transporte e dá outras providências. Visualizar
178-2003
23/09/2003

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Camaragibe para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
179-2003
04/11/2003

Legislação

Leis Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º da lei de nº 051/98 de 30 de dezembro de 1998. Visualizar
180-2003
04/11/2003

Legislação

Leis Cria o conselho municipal de cultura de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
181-2003
13/11/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a taxa e as despesas proveniente da remoção de veículo por descumprimento das normas do código de trânsito Brasileiro - CTB. Visualizar
182-2003
13/11/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre os transporte remunerado de passageiros não autorizado pelo município de Camaragibe/PE, revogação da Lei nº 074 de 09 de novembro de 1999 e dá outras providências. Visualizar
183-2003
13/11/2003

Legislação

Leis Institui o programa caminho da escola e dá outras providências. Visualizar
184-2003
02/12/2003

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura de Camaragibe para o exercício de 2004. Visualizar
185-2003
23/12/2003

Legislação

Leis Torna obrigatório a colocação de placa de interdição com proibição de uso, nas áreas consideradas de risco. Visualizar
001-1986
05/08/1986

Legislação

Leis Concede placa de táxi aos taxistas que fazem praça neste município, e dá outras providências. Visualizar
187-2003
23/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de empréstimo consignado aos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
001-1988
28/06/1988

Legislação

Leis Torna sem efeito a Lei nº 24/83 e dá outras providências. Visualizar
189-2003
30/12/2003

Legislação

Leis Altera a lei complementar nº 01, de 26 de dezembro de 1994, e dá outras providências. Visualizar
190-2004
15/03/2004

Legislação

Leis Cria o conselho municipal da mulher. Visualizar
001-1991
30/09/1991

Legislação

Leis Cria o conselho municipal de saúde e dá outras providências. Visualizar
192-2004
20/05/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a incorporação de gratificações que menciona e dá outras providências. Visualizar
193-2004
27/05/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores efetivos e contratados do poder executivo do município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
195-2004
15/06/2004

Legislação

Leis Proíbe o excesso de peso de material escolar em mochilas, pastas e similares a ser transportado por alunos da rede pública e particular de 1º grau no município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
001-1997
29/01/1997

Legislação

Leis Fica o chefe do poder executivo autorizado a criar a fundação de cultura turismo e esportes de Camaragibe, com personalidade jurídica própria, sede e foro neste Município de Camaragibe. Visualizar
001-1998
29/12/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a verba de apoio ao gabinete do vereador e dá outras providências. Visualizar
199-2004
16/06/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre o incentivo à educação no trânsito e ao respeito à legislação pertinente no município de Camaragibe, e dá outras providências. Visualizar
200-2004
16/06/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a identificação de passageiros nos táxis do município de Camaragibe. Visualizar
201-2004
16/06/2004

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo instituir os " Jogos Municipais da Terceira Idade" e dá outras providências. Visualizar
202-2004
16/06/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre o combate ao tabagismo no município de Camaragibe, e dá outras providências. Visualizar
203-2004
16/06/2004

Legislação

Leis Institui no âmbito do município de Camaragibe, a semana municipal de conscientização sobre o planejamento familiar, e dá outras providências. Visualizar
204-2004
16/06/2004

Legislação

Leis Cria o conselho municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Camaragibe. Visualizar
205-2004
16/06/2004

Legislação

Leis Ficam obrigadas as escolas do ensino fundamental da rede pública municipal, ou particulares estabelecidas no município de Camaragibe, ao ensino do Hino Nacional Brasileiro, a todos os alunos matriculados. Visualizar
206-2004
16/06/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a realização de concurso público para a escolha do Hino da Cidade de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
207-2004
16/06/2004

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele. Visualizar
208-2004
16/06/2004

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal de Prevenção e Informação Sobre Doenças Cardiovasculares. Visualizar
209-2004
16/06/2004

Legislação

Leis Institui programa interdisciplinar e de prevenção comunitária para prevenção à violência nas escolas da rede pública de ensino do município e dá outras providências. Visualizar
210-2004
16/06/2004

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a conceder vales cestas aos serviços municipais e dá outras providências. Visualizar
211-2004
16/06/2004

Legislação

Leis Institui a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência, no âmbito do município de Camaragibe, e dá outras providências. Visualizar
212-2004
16/06/2004

Legislação

Leis Autoriza a criação do programa de aproveitamento de alimentos não consumidos. Visualizar
213-2004
16/06/2004

Legislação

Leis Fica autorizado o poder público a instituir o programa de saúde ocular para alunos da rede municipal de ensino. Visualizar
214-2004
16/06/2004

Legislação

Leis Estabelece identificação raça/cor nos dados cadastrais da administração municipal. Visualizar
215-2004
16/06/2004

Legislação

Leis Denomina de rua "Beco Maria do Socorro Brasileiro de Miranda, a atual rua projetada , paralela à rua Eduardo de Barros - Aldaia". Visualizar
218-2004
17/06/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para a contratação da colaboração financeira não reembolsável com BNDES. Visualizar
219-2004
12/07/2004

Legislação

Leis Cria nas escolas da rede pública de ensino fundamental II o "Programa de Educação para a Vida". Visualizar
220-2004
12/07/2004

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo do Município de Camaragibe, a instituir a obrigatoriedade da realização do teste sorológico anti-HIV às gestantes, por ocasião do acompanhamento pré-natal. Visualizar
221-2004
12/07/2004

Legislação

Leis Estabelece obrigatoriedade de proteção Contra Incêndio, nas creches e escolas públicas do município. Visualizar
222-2004
12/07/2004

Legislação

Leis Torna obrigatório o treinamento em higiene de alimentos e dá outras providências. Visualizar
223-2004
12/07/2004

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a instituir o programa "Esportes no Bairro". Visualizar
224-2004
12/07/2004

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal de Diagnostico e prevenção da Osteoporose. Visualizar
225-2004
12/07/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos dos município de Camaragibe em que ocorram adulterações de combustíveis. Visualizar
226-2004
12/07/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação de seguro por estabelecimento comercias que ofereçam estacionamento, e dá outras providências. Visualizar
227-2004
12/07/2004

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo a instituir incentivo anual para montagens de espetáculos de teatro e de dança. Visualizar
228-2004
12/07/2004

Legislação

Leis Estabelece diretrizes para a política municipal do meio ambiente de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
229-2004
09/09/2004

Legislação

Leis Cria o conselho municipal de delegados da administração participativa. Visualizar
231-2004
09/09/2004

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
232-2004
09/09/2004

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei 182 de 13 de novembro de 2003 e dá outras providências. Visualizar
233-2004
09/09/2004

Legislação

Leis Fixa o subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito do município de Camaragibe para o mandato 2005/2008 e dá outras providências. Visualizar
234-2004
09/09/2004

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2005/2008 e dá outras providências. Visualizar
235-2004
09/09/2004

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos secretários municipais do município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
236-2004
15/09/2004

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Camaragibe para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
237-2004
30/11/2004

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura de Camaragibe para o exercício de 2005. Visualizar
239-2005
14/04/2005

Legislação

Leis Sistematiza a prestação de serviço públicos não exclusivos que podem ser executados pelas sociedades Civis de interesse público, e dá outras providências. Visualizar
240-2005
14/04/2005

Legislação

Leis Disciplina a concessão de suprimento de individual de fundos (regime de adiantamento) no âmbito do município de Camaragibe, de que trata o art. 68 da Lei nº 4.320/64. Visualizar
241-2005
14/04/2005

Legislação

Leis Sistematiza a antecipação de pagamento de pessoal contratado para realizar serviços no programas que utilizam recurso federais transferidos voluntariamente, nas hipóteses de atraso no repasse de verbas pelo Governo Federal. Visualizar
242-2005
14/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
243-2005
14/04/2005

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a conceder subvenções sociais e a realizar repasses financeiros às entidades que especifica e dá outras providências, nos termos do art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000. Visualizar
244-2005
14/04/2005

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e a realizar repasse financeiro à entidade que especifica e dá outras providências, nos termos do art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000. Visualizar
246-2005
21/05/2005

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos funcionários de provimento efetivo da câmara municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
247-2005
04/06/2005

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos da prefeitura municipal de Camaragibe. Visualizar
248-2005
04/06/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação. Visualizar
249-2005
04/06/2005

Legislação

Leis Denomina de rua Manoel Queiroz Filho, a atual rua conhecida como Euclides da Rocha. Visualizar
251-2005
16/06/2005

Legislação

Leis Denomina de praça Severino Ramos Barbosa Camelo, o conhecido Vera Cruz. Visualizar
252-2005
16/06/2005

Legislação

Leis Denomina de Rua Professor Fábio de Souza Silva, a atual Rua Petrópolis, situada no bairro do Timbi, neste município. Visualizar
253-2005
16/06/2005

Legislação

Leis Assegura direito à preferência de atendimento em hospitais e postos de saúde. Visualizar
254-2005
22/06/2005

Legislação

Leis Altera a estrutura administrativa da Prefeitura de Camaragibe, cria a Coordenadoria Geral de Tributos e Rendas Municipais e dá outras providências. Visualizar
255-2005
22/06/2005

Legislação

Leis Autoriza a constituição de Comissão provisória de Administração da cruzada de ação comunitária de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
256-2005
22/06/2005

Legislação

Leis Altera o art. 219 do código tributário de Camaragibe, Lei Complementar 01/1994, estabelecendo critérios para a concessão de parcelamento de débito decorrente do impagamento de tributos e dá outras providências. Visualizar
257-2005
29/07/2005

Legislação

Leis Revoga a lei nº 116 de 26 de dezembro de 2001 e reestrutura o regime de previdência social do município de Camaragibe, do Estado de Pernambuco de conformidade com a Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e dá outras providências. Visualizar
258-2005
24/06/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o incentivo à doação de órgãos e de sangue no município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
259-2005
12/07/2005

Legislação

Leis Assegura o ingresso de cães guia para deficiente visuais em locais de uso público ou privado. Visualizar
262-2005
26/09/2005

Legislação

Leis Altera o Art. 1º, da Lei nº 243/2005. Visualizar
263-A-2005
17/10/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o fornecimento gratuito de material escolar para alunos do ensino fundamental de rede municipal e dá outras providências. Visualizar
263-2005
27/09/2005

Legislação

Leis Declara de utilidade pública a academia Camaragibense de Letras. Visualizar
264-2005
07/12/2005

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura de Camaragibe para o exercício de 2006. Visualizar
265-2005
07/12/2005

Legislação

Leis Cria o conselho municipal de Meio Ambiente de Camaragibe - COMMAC e revoga a Lei nº 022/89 de 31 de outubro de 1983. Visualizar
267-2005
20/12/2005

Legislação

Leis Institui funções gratificadas na estrutura administrativa da prefeitura de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
268-2005
10/01/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinada ao lazer e recreação infantil existente em áreas pública e privada no Município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
269-2005
09/01/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de instalações sanitárias nas dependências dos estabelecimentos bancários para uso de gestante e idosos. Visualizar
270-2006
09/01/2006

Legislação

Leis Institui no calendário oficial do município de Camaragibe o dia municipal de luta contra violência a mulher. Visualizar
271-2006
09/01/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre o incentivo à manutenção e redistribuição de arvoredo nativo nos imóveis de nossa cidade, e dá outras providências. Visualizar
272-2006
09/01/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação de rampas de acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais (cadeirantes) nos caixas eletrônicos, e dá outras providências. Visualizar
273-2006
19/01/2006

Legislação

Leis Altera a lei 160/2003, de 20 de maio de 2003, que dispõe sobre a verba de apoio para o exercício parlamentar e dá outras providências. Visualizar
275-2006
31/01/2006

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo abrir no orçamento municipal crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
276-2006
31/01/2006

Legislação

Leis Institui normas de funcionamento do conselho municipal de direitos humanos cidadania e defesa social. Visualizar
277-2006
17/03/2006

Legislação

Leis Autoriza o município a intermediar operações de empréstimos mediante consignação em pagamento por contratos celebrados entre bancos e outros estabelecimento de crédito conveniados e servidores municipais. Visualizar
278-2006
17/03/2006

Legislação

Leis Institui a gratificação aos guardas municipais lotados na CTTRANS e que exercem a função de agente de trânsito e transporte e dá outras providências. Visualizar
279-2006
12/07/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre o funcionamento das rádios e tvs comunitárias, no âmbito do município de Camaragibe (Radio Difusão Comunitária). Visualizar
280-2006
04/03/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrututura do conselho municipal de trânsito e transporte de Camaragibe CMTT/GG, e dá outras providências. Visualizar
281-2006
04/04/2006

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a reestruturar o conselho municipal da melher. Visualizar
282-2006
11/04/2006

Legislação

Leis Cria o pólo comercial do bairro novo, regulamenta o uso e ocupação do solo público e o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e a prestação de serviços no município e dispõe sobre o procedimento de apuração de seus ilícitos administrativos. Visualizar
283-2006
28/04/2006

Legislação

Leis Altera os dispositivos da lei nº 182/03 e dá outras providências. Visualizar
284-2006
28/04/2006

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a conceder subvenções sociais e realizar repasses financeiros às entidades que especifica e dá outras providências, nos termos do art. 26 da Lei complementar nº 101/2000. Visualizar
285-2006
28/04/2006

Legislação

Leis Reajusta os salários dos servidores da prefeitura de Camaragibe. Visualizar
286-2006
28/04/2006

Legislação

Leis Reajusta os salários dos servidores efetivos da câmara municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
002-1988
14/09/1988

Legislação

Leis Fica criado 1 cargo de radialista- jornalista; Visualizar
288-2006
13/06/2006

Legislação

Leis Autoriza doação de área pública para fins e uso de interesse social. Visualizar
002-1990
20/12/1990

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1991. Visualizar
291-2006
07/07/2006

Legislação

Leis Denomina de rua professor Gerson Rômulo Domingues, a rua existente entre a estação da celpe e a casa das irmãs da sagrada família, no bairro da vila da fábrica. Visualizar
292-2006
13/07/2006

Legislação

Leis Cria abono pecuniário, como incentivo cultural aos professores do ensino fundamental da rede municipal. Visualizar
293-2006
25/07/2006

Legislação

Leis Denomina de "Parque municipal Maria Anita Amazonas Macdowell o parque existente na entrada do município edificado em terras do engenho Camaragibe". Visualizar
294-2006
14/09/2006

Legislação

Leis Dispõe nos termos do inciso IV, DO § 1º do artigo 124, da constituição federal, sobre a revisão do plano plurianual para o quadriênio 2006/2009, e dá outras providências. Visualizar
295-2006
18/09/2006

Legislação

Leis Revoga os Arts. da Lei nº 257 de 29/07/05 que especifica. Visualizar
296-2006
27/08/2006

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Camaragibe para o exercício de 2007 e dá outras providências. Visualizar
002-1997
29/01/1997

Legislação

Leis O artigo 55 da lei complementar nº 01, de 26 de dezembro de 1994, passa a vigorar. Visualizar
298-2005
29/09/2005

Legislação

Leis Altera a estrutura administrativa da prefeitura de Camaragibe com a extinção da secretaria de desenvolvimento social e econômico, cria a secretaria de assistência social e a secretaria de desenvolvimento econômico, emprego e cidadania e dá outras providências. Visualizar
300-2006
01/11/2006

Legislação

Leis Institui a gratificação de emergência aos servidores da secretaria municipal de saúde e estabelece critérios para percepção da mesma. Visualizar
301-2006
01/11/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a numeração de imóveis no município de Camaragibe. Visualizar
302-2006
01/11/2006

Legislação

Leis Reajusta o salário base dos agentes comunitários de saúde e de agente de saúde ambiental e combate às endemias do município. Visualizar
303-2006
01/11/2006

Legislação

Leis Denomina de rua atlântica a antiga rua do tiro no bairro expansão céu azul neste município. Visualizar
304-2006
01/11/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV) da câmara municipal de Camaragibe, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
305-2006
01/11/2006

Legislação

Leis Cria abono pecuniário, como incentivo cultural aos professores da rede município. Visualizar
306-2006
29/11/2006

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura de Camaragibe para o exercício de 2007. Visualizar
309-2006
13/12/2006

Legislação

Leis Cria funções gratificadas - FG - de nível elementar na administração direta do município. Visualizar
310-2006
26/12/2006

Legislação

Leis Denomina de rua Judite Cavalcanti de Santana, o atual conjunto residencial Judite Cavalcanti de Santana. Visualizar
311-2006
26/12/2006

Legislação

Leis Denomina de rua Nicodemos Cavalcanti de Santana, a 1º travessa do conjunto residencial Judite Cavalcanti de Santana. Visualizar
312-2006
28/12/2006

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a conceder subvenções sociais, credenciar, descredenciar e realizar repasses financeiros às entidades que especifica e dá outras providências, nos termos do Art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000. Visualizar
313-2006
28/12/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a composição da junta administrativa de recursos de infrações de trânsito - JARIjCg, e dá outras providências. Visualizar
314-2006
28/12/2006

Legislação

Leis Autoriza o executivo a programação do plano plurianual 2006/2009 - PPA à lei orçamentária anual - LOA/2007 e à estrutura administrativa. Visualizar
315-2006
28/12/2006

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2006. Visualizar
316-2006
28/12/2006

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei 304, de 01 de novembro de 2006. Visualizar
317-2006
28/12/2006

Legislação

Leis Altera e acrescenta dispositivos à Lei 266 de 16 de dezembro de 2005 e dá outras providências. Visualizar
318-2007
24/01/2007

Legislação

Leis Altera o artigo 1.0 da lei nº 273/2006, de 19 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a verba de apoio para o exercício parlamentar e dá outras providências. Visualizar
319-2007
12/02/2007

Legislação

Leis Altera o anexo II da Lei 030/2006, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras e vencimentos (PCCV) da câmara municipal de Camaragibe, e dá outras providências. Visualizar
320-2007
13/04/2007

Legislação

Leis Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 12/97 de 08/08/1997. Visualizar
321-2007
19/04/2007

Legislação

Leis Altera a estrutura administrativa da prefeitura de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
322-2007
19/04/2007

Legislação

Leis Altera denominação de elemento orçamentário da Lei orçamentária da Lei orçamentária de 2007. Visualizar
323-2007
25/04/2007

Legislação

Leis Estabelece o pagamento do salário mínimo nacional para os servidores públicos do município de Camaragibe. Visualizar
324-2007
10/05/2007

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito a ceder ao Estado de Pernambuco o direito de uso pelo prazo de dez anos a área que especifica e dá outras providências. Visualizar
325-2007
17/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição de despejo de materiais de construção lixo especial ou eventual e demais tipos de resíduo não domiciliar em vias e logradouros públicos e estabelece penalidade pecuniária para os infratores. Visualizar
326-2007
17/05/2007

Legislação

Leis Reajusta o vencimento dos servidores efetivos do município Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
327-2007
17/05/2007

Legislação

Leis Reajusta o vencimento dos servidores efetivos da câmara municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
329-2007
11/06/2007

Legislação

Leis Cria o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências. Visualizar
330-2007
13/06/2007

Legislação

Leis Declara de utilidade pública a entidade filantrópica associação dos portadores de deficiência de Camaragibe, (APDC) e dá outras providências. Visualizar
331-2007
14/06/2007

Legislação

Leis Institui o dia 18 de maio como o dia municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de criança e adolescentes. Visualizar
332-2007
14/06/2006

Legislação

Leis Institui o regime de plantão como jornada de trabalho no âmbito do poder executivo da prefeitura de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
333-2007
14/06/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre o valor da gratificação de regime de plantão dos odontólogos e enfermeiros. Visualizar
334-2007
06/08/2007

Legislação

Leis Torna obrigatória a inserção nas placas de inauguração de obras e ações da prefeitura municipal de Camaragibe, nome dos vereadores que compõem este poder legislativo. Visualizar
335-2007
06/08/2007

Legislação

Leis Denomina de parque Professor Fábio de Souza Silva, o parque que está sendo construído na localidade denominada "Açude Timbí" e dá outras providências. Visualizar
336-2007
22/08/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de licença para instalação de equipamentos medidores de consumo de energia elétrica nos imóveis município e equipamentos urbanos diversos e dá outras providências. Visualizar
337-2007
23/08/2007

Legislação

Leis Cria abono pecuniário, como incentivo cultural aos professores da rede municipal. Visualizar
338-2007
23/08/2007

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a caixa econômica federal e disponibilizar recursos orçamentários como contra partida para implementação do programa carta de crédito - recursos do FGTS para produção de unidades habitacionais, conforme resolução 291/98 do conselho curador do FGTS, suas alterações posteriores, e instruções normativas do ministério das cidades e dá outras providências. Visualizar
340-2007
23/08/2007

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei nº 328/2007. Visualizar
342-2007
04/09/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre excepcional progressão vertical salarial dos professores da rede municipal e dá outras providências. Visualizar
344-2007
18/09/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da parcela anual, exercício de 2008, do plano plurianual - 2006/2009 e dá outras providências. Visualizar
345-2007
16/10/2007

Legislação

Leis Autoriza o prefeito a doar bancas e cadeiras escolares a escolas conveniadas do município e dá outras providências. Visualizar
347-2007
07/11/2007

Legislação

Leis Introduz modificações na Lei nº 321 de 19 de abril de 2007, que altera a estrutura administrativa da prefeitura de Camaragibe. Visualizar
348-2007
11/11/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre alterações na Lei nº 266, de 16 de dezembro de 2005, código tributário do município. Visualizar
349-2007
11/11/2007

Legislação

Leis Denominação de rua. Visualizar
350-2007
03/12/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação para matrícula anual na rede municipal e privada de ensino do município de Camaragibe. Visualizar
353-2007
03/12/2007

Legislação

Leis Cria cargos de agente comunitário de saúde e de agente de saúde ambiental e combate às endemias e dispõe sobre a forma de seu provimento nos termos do artigo 2º, da emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006. Visualizar
354-2007
03/12/2007

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a instalar brinquedos adaptados para as crianças portadoras de deficiências nos parques e área de lazer do município de Camaragibe. Visualizar
356-2007
11/12/2007

Legislação

Leis Denominação de rua. Visualizar
357-2007
13/12/2007

Legislação

Leis Altera os valores pagos à título de gratificação de plantão estabelecidos no anexo único da Lei 332/2007. Visualizar
358-2007
13/12/2007

Legislação

Leis Altera o artigo 5º da Lei nº 300/2006 e dá outras providências. Visualizar
359-2007
13/12/2007

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais credenciar, descredenciar e realizar repasses financeiros às entidades que especifica e dá outras providências, nos termos do art. 26 da lei complementar nº 101/2000. Visualizar
360-2008
29/01/2008

Legislação

Leis Autoriza ao poder executivo a promover o pagamento de abono pecuniário aos professores da rede municipal e dá outras providências. Visualizar
361-2008
29/01/2008

Legislação

Leis Dá nova redação ao Art. 1º da Lei 357/2007. Visualizar
362-2008
29/01/2008

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei nº 050/98 que criou o conselho tutelar do município de Camaragibe - PE. Visualizar
363-2008
29/01/2008

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo na estrutura da prefeitura municipal de Camaragibe, convalida cargos de provimento em comissão criados por leis anteriores extingue diversos cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
364-2008
31/01/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos , carreiras e vencimentos (PCCV) da câmara municipal de Camaragibe, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
365-2008
25/03/2008

Legislação

Leis Denominação de rua. Visualizar
366-2008
25/03/2008

Legislação

Leis Institui a semana municipal de combate e prevenção a obesidade infantil. Visualizar
367-2008
26/03/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a jornada complementar para a guarda municipal e dá outras providências. Visualizar
368-2008
03/04/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores efetivos da câmara municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
369-2008
03/04/2008

Legislação

Leis Adequa a remuneração dos servidores do município ao dispositivo constitucional de cumprimento do salário mínimo nacional e dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários efetivos e comissionados do Município. Visualizar
370-2008
03/04/2008

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário com o estado de Pernambuco e a companhia Pernambuco de saneamento - Compesa. Visualizar
371-2008
03/04/2008

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a conceder a subvenção e a realizar repasse financeiro á entidade que especifica e dá outras providências, nos termos do art. 26, da Lei complementar nº 101/2000. Visualizar
372-2008
12/05/2008

Legislação

Leis Autoriza a criação de função administrativa de direção escolar e dá outras providências. Visualizar
373-2008
12/05/2008

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do fundo de assistência social. Visualizar
374-2008
12/05/2008

Legislação

Leis Denomina de rua Severino Mota Pereira , o prolongamento da rua Cassimiro de Abreu, que corta o sítio Sapucaia, loteamento Jardim Primavera, neste município, até o limite com a cidade do Recife. Visualizar
375-2008
12/05/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre edificações utilizando-se a técnica de Alvenaria resistente ou portante e Estrutural. Visualizar
376-2008
12/05/2008

Legislação

Leis Denomina de Rua 25 de Dezembro, a atual 1º travessa Rua Xepa, situada na Vila Vera Cruz, bairro Alberto Maia, neste município. Visualizar
377-2008
12/05/2008

Legislação

Leis Denomina de Rua 06 de março, a atual Travessa das Pedreiras de Biá, situada na Vila Vera Cruz, bairro de Alberto Maia, neste município. Visualizar
378-2008
12/05/2008

Legislação

Leis Denomina de Rua 1º de maio, a atual 2º Travessa da Rua Lamparina, situada na Vila de Vera Cruz, Bairro de Alberto Maia, neste município. Visualizar
379-2008
12/05/2008

Legislação

Leis Denomina de Rua 7 de setembro, a atual Rua Xepa, situada na Vila Vera Cruz, Bairro de Alberto Maia, neste município. Visualizar
380-2008
12/05/2008

Legislação

Leis Denomina de Rua 15 de novembro, a atual Rua Lamparina , situada na Vila de Vera Cruz, Bairro de Alberto Maia, neste município. Visualizar
381-2008
12/05/2008

Legislação

Leis Denomina de Rua 08 de março, a atual 2º Travessa da Rua Xepa, situada na Vila de Vera Cruz, Bairro de Alberto Maia, neste município. Visualizar
382-2008
12/05/2008

Legislação

Leis Denomina de Rua 21 de abril, a atual Rua projetada , situada na Vila de Vera Cruz, Bairro de Alberto Maia, neste município. Visualizar
383-2008
12/05/2008

Legislação

Leis Denomina de Rua 13 de maio, a atual Rua projetada, situada na Vila de Vera Cruz, Bairro de Alberto Maia, neste município. Visualizar
384-2008
16/05/2008

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei 363/2008 e dá outras providências. Visualizar
385-2008
18/06/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre o processo de efetivação dos cargos de agentes comunitários de saúde e de agente de saúde ambiental e combate ás endemias conforme previsto na lei nº 353/07 de 03 de dezembro de 2007. Visualizar
386-2008
18/06/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre as regras para o pagamento parcelado do débito do Município para com o fundo de previdência dos servidores de Camaragibe - Funprecam, autoriza o poder executivo a celebrar com o Funprecam acordo para revisão dos parcelamentos relativos aos débitos pertinentes aos exercícios de 2004 e anteriores e dá outras providências. Visualizar
387-2008
03/07/2008

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a conceder subvenções sociais, credenciar, descredenciar e realizar repasses financeiros às entidades que especifica e dá outras providências, nos termos do art. 26, da lei complementar nº 101/2000. Visualizar
003-1988
19/10/1988

Legislação

Leis Cria cargo de motorista e dá outras providências. Visualizar
003-1990
20/12/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativos ao triênio 1991/1993. Visualizar
391-2008
17/07/2008

Legislação

Leis Denominação de rua. Visualizar
392-2008
17/07/2008

Legislação

Leis Denominação de rua. Visualizar
003-1993
07/06/1993

Legislação

Leis Os vencimentos e salários municipais da prefeitura municipal de Camaragibe passam a vigorar de acordo com a tabela constante no anexo único desta lei, a partir do mês de maio em curso. Visualizar
394-2008
03/07/2008

Legislação

Leis Denominação e rua. Visualizar
395-2008
17/07/2008

Legislação

Leis Denominação de rua. Visualizar
396-2008
17/07/2008

Legislação

Leis Denominação de rua. Visualizar
003-1997
29/01/1997

Legislação

Leis O poder executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado diretamente pelo Vice-Prefeito, Secretários, Secretários adjuntos, Diretores e demais órgãos de direção, coordenação e assessoramento, respeitadas ás disposições desta lei. Visualizar
003-1998
15/04/1998

Legislação

Leis Altera redação do artigo 1º da lei Municipal nº 021/97 e dá outras providências. Visualizar
399-2008
17/07/2008

Legislação

Leis Denominação de rua. Visualizar
400-2008
17/07/2008

Legislação

Leis Denominação de rua. Visualizar
401-2008
17/07/2008

Legislação

Leis Autorizo ao poder executivo a conceder a subvenção social de repasse financeiro ao Centro de apoio e estudos ao desenvolvimento de comunidades - CEDECON e dá outras providências. Visualizar
403-2008
17/09/2008

Legislação

Leis Cria o conselho municipal de esportes e lazer de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
404-2008
17/09/2008

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos vereadores deste município para o exercícios de 2009 até 2012 da próxima legislatura e dá outras providências. Visualizar
405-2008
17/09/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários municipais da prefeitura municipal de Camaragibe-PE, para os exercícios de 2009/2012 da próxima legislatura. Visualizar
406-2008
05/11/2008

Legislação

Leis Institui a semana municipal da bíblia e dia municipal da bíblia. Visualizar
407-2008
05/11/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da parcela anual, do exercício de 2099, do plano plurianual- 2006/2009 e dá outras providências. Visualizar
408-2008
17/11/2008

Legislação

Leis Cria o abono pecuniário como incentivo cultural aos professores da rede municipal e dá outras providências. Visualizar
409-2008
18/12/2008

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a conceder subvenções sociais, credenciar, descredenciar e realizar repasses financeiros às entidades que especifica e dá outras providências, nos termos do Art. 26, da lei complementar nº 101/2000. Visualizar
409-A-2008
20/11/2008

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura de Camaragibe para exercício de 2009. Visualizar
410-2008
23/12/2008

Legislação

Leis Altera dispositivo do Art. 24 da lei nº 266, de 16 de outubro de 2005. Visualizar
411-2009
12/02/2009

Legislação

Leis Adequa a remuneração dos servidores do Município ao dispositivo constitucional de cumprimento do salário mínimo nacional. Visualizar
143-2009
13/05/2009

Legislação

Leis Fixa o valor do piso salarial profissional do magistério público municipal e dá outras providências. Visualizar
415-2009
14/05/2009

Legislação

Leis Cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação - conselho do FUNDEB. Visualizar
417-2009
17/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a desafetação de área de terras de propriedade do município, a área verde no loteamento cristo rei matas de pau ferro e a implantação do centro de zoonoses - CCS, na área em questão e dá outras providências. Visualizar
418-2009
17/07/2009

Legislação

Leis Institui a gratificação - GRDP - aos servidores lotados nos serviços municipais de saúde, com atendimento vinte e quatro horas (Urgência e emergência) Visualizar
419-2009
17/07/2009

Legislação

Leis Fixa o valor da remuneração mensal dos médicos do programa saúde da família e institui a gratificação de desempenho médico no mesmo programa (GRDM/PSF) Visualizar
420-2009
17/07/2009

Legislação

Leis Altera lei nº 299, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a criação das regiões político- administrativas e dos bairros do município de Camaragibe. Visualizar
421-2009
21/07/2009

Legislação

Leis dispõe sobre a instituição do sistema de controle interno - SCI, cria o seu órgão central e dá outras providências. Visualizar
429-2009
21/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Camaragibe para o exercício de 2010 e dá outras providências. Visualizar
425-2009
15/09/2009

Legislação

Leis Autorizo o município a indenizar benfeitorias relativas a construções edificadas em imóvel objeto de doação ao município pelo Estado de Pernambuco, mediante abertura de crédito e dá outras providências. Visualizar
426-2009
16/10/2009

Legislação

Leis Cria abono pecuniário, como incentivo cultural aos professores da rede municipal e dá outras providências. Visualizar
427-2009
13/10/2009

Legislação

Leis Altera a a tabela do anexo único da lei nº 423, de 27 de julho de 2009. Visualizar
428-2009
19/11/2009

Legislação

Leis Autoriza a desafetação da classe de uso comum do povo da área que especifica e dá outras providências. Visualizar
429-2009
10/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências. Visualizar
410-2009
10/12/2009

Legislação

Leis Estima a receita e ixa a despesa da prefeitura de Camaragibe para o exercício de 2010. Visualizar
431-2009
21/12/2009

Legislação

Leis Acrescenta ao Art. 1º da Lei da Lei nº 413/2009 de 13 de maio de 2009, o parágrafo 3º o qual versa sobre piso salarial dos professores professores aulistas e dá outras providências. Visualizar
432-2009
21/12/2009

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a doar imóvel ao SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC sob as condições que especifica e dá outras providências. Visualizar
433-2009
21/12/2009

Legislação

Leis Dá nova redação ao artigo 98 da Lei nº 112/1992. Visualizar
434-2010
27/01/2010

Legislação

Leis Fixa o valor do piso salarial profissional do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
435-2010
27/01/2010

Legislação

Leis Reajusta o vencimento dos funcionários do Município e dá outras providências. Visualizar
436-2010
23/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da carteira de saúde bucal na rede de ensino municipal. Visualizar
437-2010
29/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências. Visualizar
438-2010
31/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
439-2010
15/04/2010

Legislação

Leis Autoriza a concessão de benefício especial de auxílio-renda destinado a subsistência do catador do Lixão do Município de Camaragibe contendo outras providências. Visualizar
440-2010
15/04/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração na Lei nº 328/2007. Visualizar
441-2010
15/04/2010

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
442-2010
15/04/2010

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
443-2010
23/04/2010

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
444-2010
13/05/2010

Legislação

Leis Dá denominação de Dr. Miguel Arraes de Alencar à 37º delegacia de polícia circuscrição/Camaragibe. Visualizar
445-2010
27/05/2010

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a conceder subvenções sociais, credenciar, descredenciar e realizar repasses financeiros às entidades que especifica e dá outras providências. Visualizar
446-2011
18/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores efetivos da câmara municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
446-2010
04/06/2010

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a ceder o uso de imóvel a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO sob as condições que especifica e dá outras providências. Visualizar
447-2010
08/06/2010

Legislação

Leis Define as obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do artigo 100 da constituição federal e os precatórios judiciais excepcionados pelo "caput" do artigo 78 do ato das disposição constitucionais transitórias e dá outras providências. Visualizar
448-2010
18/06/2010

Legislação

Leis Reajusta o vencimento básico dos funcionários do município e dá outras providências. Visualizar
449-2010
18/06/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse pública, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências. Visualizar
450-2010
18/06/2010

Legislação

Leis Cria o conselho gestor do telecentro comunitários do município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
451-2010
22/06/2010

Legislação

Leis Altera o artigo 1º da lei nº 318, de 24 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a verba de apoio para exercício parlamentar e dá outras providências. Visualizar
452-2010
01/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 438/2010 que estabelece a estrutura organizacional administrativa da prefeitura de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
453-2010
16/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Camaragibe para o exercício de 2011 e dá outras providências. Visualizar
454-2010
16/09/2010

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a contratar finamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES e oferecer garantias. Visualizar
455-2010
19/10/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o estatuto do magistério público municipal de Camaragibe, estrutura e organiza as relações jurídicas e funcionais do pessoal do magistério. Visualizar
456-2010
21/10/2010

Legislação

Leis Institui o Dia do Fisco Municipal Visualizar
457-2010
26/10/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração do art. 22 da lei 364/2008, que define a estrutura organizacional e o plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV) da câmara municipal da Camaragibe-Pernambuco. Visualizar
458-2010
29/11/2010

Legislação

Leis Institui no calendário oficial de eventos do município de Camaragibe o dia municipal de ação de graças. Visualizar
459-2010
30/11/2010

Legislação

Leis Institui a lei geral municipal da microempresa empresa de pequeno porte e empreendedor individual. Visualizar
460-2010
10/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional administrativa da prefeitura de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
461-2010
17/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a coleta especial, disposição, transporte e destinação dos resíduos sólidos resultantes desta coleta. Visualizar
462-2010
17/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da parcela anual, exercício de 2011, do Plano Plurianual - 2010-2013 e dá outras providências. Visualizar
463-2010
22/12/2010

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura de Camaragibe para o exercício de 2011. Visualizar
465-2011
16/02/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV) da Câmara municipal de Camaragibe, estado de pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
466-2011
24/02/2011

Legislação

Leis Reajusta o vencimento dos funcionários do município e dá outras providências. Visualizar
467-2011
29/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos de professor no quadro de profissionais da secretaria de educação. Visualizar
468-2011
29/04/2011

Legislação

Leis Altera o artigo 26 da lei nº 455/2010 - estatuto do magistério, que trata da concessão da gratificação de difícil acesso aos professores da rede municipal de ensino. Visualizar
469-2011
26/05/2011

Legislação

Leis Fixa o valor do piso salarial profissional do magistério público municipal e dá outras providências. Visualizar
470-2011
24/05/2011

Legislação

Leis Autoriza o município a indenizar benfeitorias relativas aos imóveis irregularmente edificados na área do açude Timbi, mediante abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
471-2011
13/06/2011

Legislação

Leis Altera a lei nº 419/2009, de 17 de julho de 2009. Visualizar
472-2011
13/06/2011

Legislação

Leis Altera a lei nº 418/2009, de 17 de julho de 2009. Visualizar
473-2011
13/06/2011

Legislação

Leis Institui a gratificação de Desempenho médico em ambulatório - GRDMA - aos médicos lotados nos serviços ambulatoriais de saúde municipal. Visualizar
474-2011
13/06/2011

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar contrato de programa com a companhia pernambucana de saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços e dá outras providências. Visualizar
475-2011
22/06/2011

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a conceder subvenções sociais, credenciar, descredenciar e realizar repasses financeiros às entidades que especifica e dá outras providências. Visualizar
476-2011
30/06/2011

Legislação

Leis Denominação de rua. Visualizar
477-2011
30/06/2011

Legislação

Leis Autoriza a prorrogação da concessão de benefício especial de auxilio-renda destinado a subsistência do catador do lixão do município de Camaragibe de que trata a lei nº 439/2010 e dá outras providências. Visualizar
478-2011
30/06/2011

Legislação

Leis Denominação de praça. Visualizar
480-2011
01/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional administrativa da prefeitura de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
481-2011
01/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional administrativa da prefeitura de Camaragibe, e dá outras providências. Visualizar
482-2011
01/09/2011

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo na FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE. Visualizar
483-2011
01/09/2011

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Visualizar
484-2011
01/09/2011

Legislação

Leis Institui abono de natureza indenizatória, destinado a apoiar o uso de novas tecnologias de comunicação e informação nos processos educacionais no município. Visualizar
486-2011
17/06/2011

Legislação

Leis Autoriza a criação do conselho municipal de direitos do idosos, do fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providências. Visualizar
488-2011
22/11/2011

Legislação

Leis Altera dispositivos da lei nº 454/2010 de 16 de setembro de 2010 para autorizar o poder executivo a contratar e garantir o financiamento nela tratado, junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A ou a outras instituições bancárias oficiais. Visualizar
489-2011
16/12/2011

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura de Camaragibe para o exercício de 2012. Visualizar
491-2012
16/01/2012

Legislação

Leis Institui o dia mundial de atenção à pessoa idosa e dá outras providências. Visualizar
492-2012
16/01/2012

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a fornecer o "kit material de trabalho" de apoio aos agentes de saúde e endemias do município de Camaragibe. Visualizar
004-1993
07/06/1993

Legislação

Leis Fica o chefe do poder executivo autorizado a abrir crédito suplementar até o limite de C$ 20.000.000.000,00 para reforço das dotações orçamentárias dos poderes legislativo e executivo para despesas de pessoal, que tornarem insuficientes respectivamente no valor de C$ 6.000.000.000,00 e C$ 14.000.000.000,00. Visualizar
495-2012
16/01/2012

Legislação

Leis Institui a semana municipal da juventude e dá outras providências. Visualizar
496-2012
16/01/2012

Legislação

Leis Denomina de Rua Marieta Lima Moreira, a Rua do Loteamento Pau-Ferro, em Aldeia neste Município e dá outras providências. Visualizar
004-1997
26/03/1997

Legislação

Leis A contratação de pessoal por prazo determinado, para atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público , pela administração direta, indireta e fundacional. Visualizar
498-2012
10/02/2012

Legislação

Leis Reajusta o vencimento funcionários do município e dá outras providências. Visualizar
499-2012
10/02/2012

Legislação

Leis Altera o anexo I, da lei nº 482/2011, que criou cargos de provimento efetivo na fundação de cultura do município de Camaragibe. Visualizar
501-2012
17/02/2012

Legislação

Leis Fixa o valor do piso salarial profissional do magistério público municipal e dá outras providências. Visualizar
502-2012
15/03/2012

Legislação

Leis Altera a estrutura organizacional e o plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV) da câmara municipal de Camaragibe, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
503-2012
21/03/2012

Legislação

Leis Altera a estrutura organização e o plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV) da câmara municipal de Camaragibe, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
505-2012
04/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do plano de cargos, carreiras e vencimentos - PCCV do quadro efetivo de pessoal do município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
506-2012
10/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a gratificação de produtividade fiscal e sobre a gratificação de desempenho tributário para servidores do grupo ocupacional tributário, instituídas pela lei nº 504/2012. Visualizar
507-2012
10/04/2012

Legislação

Leis Reajusta o vencimento básico dos funcionários do município. Visualizar
509-2012
10/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores efetivos da câmara municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
510-2012
10/04/2012

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo na estrutura da prefeitura municipal de Camaragibe. Visualizar
512-2012
10/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB. Visualizar
513-2012
15/06/2012

Legislação

Leis Autoriza o podre executivo a conceder subvenções sociais, credenciar, descredenciar e realizar repasses financeiros às entidades que especifica e dá outras providências. Visualizar
514-2012
12/07/2012

Legislação

Leis Concede reajustamento dos proventos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos municipais que não são beneficiados pelo direito à paridade de revisão de proventos. Visualizar
515-2012
02/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais da prefeitura municipal de Camaragibe-PE, para os exercícios de 2013 a 2016. Visualizar
516-2012
02/08/2012

Legislação

Leis Fixa a verba de representação do presidente do poder legislativo para legislativa 2013 a 2016 e dá outras providências. Visualizar
517-2012
02/08/2012

Legislação

Leis fixa os subsídios dos vereadores do município de Camaragibe para a legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. Visualizar
518-2012
21/05/2012

Legislação

Leis Denomina de parque Santa Rita de Cássia, o parque denominado Professor Fábio de Souza , situado na localidade denominada "Açude Timbí" e dá outras providências. Visualizar
519-A-2012
20/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da parcela anual, exercício de 2013, do plano plurianual -2010/2013 e dá outras providências. Visualizar
519-2012
11/05/2012

Legislação

Leis Declara de utilidade pública o conselho de moradores dos loteamentos São Pedro e São Paulo - Camaragibe-PE. Visualizar
520-A-2012
20/12/2012

Legislação

Leis Fixa a despesa e estima a receita do município de Camaragibe para o exercício de 2013. Visualizar
520-2012
11/05/2012

Legislação

Leis Institui o dia municipal da família na cidade de Camaragibe. Visualizar
521-A-2012
31/12/2012

Legislação

Leis Altera a estrutura organizacional e o plano de cargos carreiras e vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de Camaragibe, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
521-2012
11/05/2012

Legislação

Leis Estabelece no município de Camaragibe a divulgação, em local visível, do cardápio semanal da merenda escolar. Visualizar
522-A-2012
31/12/2012

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e alienação de bem público e dá outras providências. Visualizar
522-2012
11/05/2012

Legislação

Leis Institui programa "Paz na Escola", para prevenção e controle da violência nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Camaragibe, como especifica. Visualizar
523-A-2012
31/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação e operação do sistema de videomonitoramento nas vias públicas e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos e dá outras providências. Visualizar
523-2012
20/04/2012

Legislação

Leis Regulamenta a declaração de utilidade pública para entidades no município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
524-A-2012
20/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de aparelho esfigmomanômetro de fácil manuseio (medidor de pressão) em espaços reservados às atividades esportivas, no âmbito do Município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
524-2012
31/12/2012

Legislação

Leis Autoriza a prorrogação do prazo das permissões para prestação de serviço público de transporte coletivo passageiro na modalidade complementar e dá outras providências. Visualizar
525-2012
20/04/2012

Legislação

Leis Estabelece eleições diretas e secretas para dirigentes das escolas da rede Municipal de Ensino de Camaragibe. Visualizar
526-2013
20/02/2013

Legislação

Leis Reajusta o vencimento dos funcionários do município e dá outras providências. Visualizar
527-2013
20/02/2013

Legislação

Leis Concede reajustamento dos proventos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos municipais que não são beneficiados pelo direito à paridade de revisão de proventos. Visualizar
528-2013
03/04/2013

Legislação

Leis Institui o fundo municipal de apoio ao desenvolvimento - FMAD. Visualizar
529-2013
23/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores efetivos da câmara municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
530-2013
10/05/2013

Legislação

Leis Fixa o valor do piso salarial profissional do magistério público municipal e dá outras providências. Visualizar
531-2013
10/05/2013

Legislação

Leis Adota o diário oficial dos municípios dos Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela associação municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Camaragibe. Visualizar
532-2013
17/05/2013

Legislação

Leis Autoriza o poder Executivo a contratar financeiramente e oferecer garantia junto ao BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A no âmbito do programa BNDES/Finame PROVIAS e dá outras providências. Visualizar
535-2013
14/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a estruturação do sistema de controle interno municipal e da controladoria geral do município - CGM, e dá outras providências. Visualizar
536-2013
26/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
537-2013
26/06/2013

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
538-2013
01/07/2013

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
539-2013
01/07/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o cancelamento de muitas e juros de mora incidentes sobre o IPTU dos desapropriados em Camaragibe, pelo Governo do Estado, confere nova redação ao artigo 148 da lei nº 266, de 16 de dezembro de 2005, código tributário municipal, e dá outras providências. Visualizar
540-2013
21/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de autorização para que o poder executivo municipal credencie, descredencie, conceda subvenção social e realiza repasses financeiros a entidades sem fins lucrativos que provocam a educação infantil no âmbito do município de Camaragibe. Visualizar
541-2013
21/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a cessão de imóveis e operacionalização de serviços públicos de saúde por entidade sem fins lucrativos qualificada como organização social, e dá outras providências. Visualizar
542-2013
22/08/2013

Legislação

Leis Institui o dia do líder comunitário na cidade de Cmaragibe-PE. Visualizar
543-2013
22/08/2013

Legislação

Leis Institui a "Semana Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade na cidade de Camaragibe-PE". Visualizar
544-2013
22/08/2013

Legislação

Leis Institui o dia municipal de ação de graças e de oração, que será comemorando em todo segundo domingo do mês de novembro, no município de Camaragibe. Visualizar
545-2013
22/08/2013

Legislação

Leis Institui o programa municipal de alfabetização digital aos idosos e dá outras providências. Visualizar
546-2013
22/08/2013

Legislação

Leis Institui a "Semana do Evangélico" no município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
547-2013
22/08/2013

Legislação

Leis É proibido qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros público nos limites do município de Camaragibe. Visualizar
548-2013
27/08/2013

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo municipal de Camaragibe a conceder mediante outorga onerosa, nos termos do artigo 104 da lei municipal 341/2007 - Plano diretor do município - o aumento do coeficiente de aproveitamento (art. 44) do imóvel localizado à Rua Manoel Honorato da Costa, s/nº, Vila da fábrica, Município de Camaragibe. Visualizar
559-2014
31/01/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
560-204
31/01/2014

Legislação

Leis Reajusta o vencimento dos funcionários do município e dá outras providências. Visualizar
561-2014
31/01/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração do texto do caput do artigo 47 e inclusão do parágrafo primeiro e segundo neste mesmo artigo da lei 505/2012 e dá outras providências. Visualizar
562-2014
03/04/2014

Legislação

Leis Fixa o valor do piso salarial profissional do magistério público municipal e dá outras providências. Visualizar
563-2014
03/04/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores efetivos da câmara municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
564-2014
08/05/2014

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
565-2014
08/05/2014

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
566-2014
08/05/2014

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
567-2014
08/05/2014

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
568-2014
08/05/2014

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
569-2014
08/05/2014

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a retificar as funções e subfunções constantes na LOA e dá outras providências. Visualizar
570-2014
08/05/2014

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
571-2014
08/05/2014

Legislação

Leis Institui a zona de especial interesse social - ZEIS irmã Irene e dá outras providências. Visualizar
573-2014
30/06/2014

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
574-A-2014
02/07/2014

Legislação

Leis Reajusta o vencimento básico dos funcionários do município. Visualizar
574-2014
03/07/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização do quadro de servidores municipais vinculados à secretaria de finanças; a gratificação de produtividade fiscal e sobre a gratificação de desempenho tributário para servidores vinculados à secretaria de finanças; e institui e fixa o valor da gratificação de incentivo à produtividade para os procuradores municipais de carreira. Visualizar
575-2014
14/07/2014

Legislação

Leis Autoriza a desafetação a alienação por investidura de bem público e dá outras providências. Visualizar
576-2014
12/08/2014

Legislação

Leis Institui o vale-transporte para os servidores do município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
577-2014
12/08/2014

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo a transferir e a prorrogar o prazo das permissões dos permissionários dos serviços de transporte complementar municipal. Visualizar
578-2014
10/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à fazenda pública municipal, concede anistia condicionada de multas, juros de débitos e dá outras providências. Visualizar
579-2014
10/09/2014

Legislação

Leis Altera a lei nº 267 de 2005. Visualizar
580-2014
16/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Camaragibe para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
581-2014
25/09/2014

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especiais e dá outras providências. Visualizar
582-2014
30/10/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização do quadro de servidores municipais vinculados à procuradoria geral municipal. Visualizar
583-2014
04/11/2014

Legislação

Leis Institui o dia municipal do ciclismo a ser comemorado anualmente, no dia 19 de agosto, no âmbito do município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
584-2014
17/11/2014

Legislação

Leis Denominação de rua. Visualizar
585-2014
17/11/2014

Legislação

Leis Denomina de "Mercado público municipal de Camaragibe de Governador Eduardo Henrique Accioly Campos" e dá outras providências. Visualizar
591-2014
26/11/2014

Legislação

Leis Autoriza o município a celebrar convênio com o Ministério das cidades. Visualizar
592-2014
28/11/2014

Legislação

Leis Institui a criação do organograma funcional administrativo da guarda municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
005-1993
23/04/1993

Legislação

Leis Modifica o art. 49 do conselho municipal de saúde. Visualizar
596-2014
02/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição da "Semana municipal de prevenção de câncer de próstata" e dá outras providências. Visualizar
597-2014
02/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição da "Semana municipal de prevenção ao câncer de mama" e dá outras providências. Visualizar
598-2014
02/12/2014

Legislação

Leis Regulamenta a gratuidade para idosos a partir dos 60 (sessenta) anos no sistema de transportes coletivos urbanos do nosso município. Visualizar
599-2014
02/12/2014

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a criar o programa de preservação, revitalização e desapropriação dos campos de futebol de várzea de Camaragibe. Visualizar
600-2014
02/12/2014

Legislação

Leis Altera grupo de despesa e classificação da receita da Lei 581/2014 e dá outras providências. Visualizar
601-2014
03/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração no artigo 14 da lei 328/2007, e das outras providências. Visualizar
602-2014
03/12/2014

Legislação

Leis Denominação de rua. Visualizar
604-2014
03/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiência de Camaragibe - Pernambuco - CMDPD-Cg e dá outras providências. Visualizar
605-2014
03/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação salarial dos Guardas de nível fundamental àqueles de nível médio; e traz a tabela de remuneração dos inspetores e subinspetores. Visualizar
606-2014
03/12/2014

Legislação

Leis Institui a semana municipal de incetivo à saúde mamária e dá outras providências. Visualizar
607-2014
03/12/2014

Legislação

Leis Declara de utilidade pública a associação de pais e amigos dos excepcionais de Camaragibe, e dá outras providências. Visualizar
608-2014
03/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de um grupo de trabalho permanente no âmbito da secretaria de administração. Visualizar
609-2014
15/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da parcela anual, exercício de 2015, do plano plurianual - 2014/2017 e dá outras providências. Visualizar
610-2014
15/12/2014

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura de Camaragibe para o exercício de 2015. Visualizar
611-2014
15/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste anual dos inativos e pensionistas sem direito à paridade remuneratória, vinculados ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Camaragibe. Visualizar
612-2014
15/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão da disciplina de história de Camaragibe na grade curricular de "Rede pública de ensino do município e dá outras providências. Visualizar
614-2014
22/12/2014

Legislação

Leis Institui o programa de higiene bucal na rede pública municipal de ensino de Camaragibe. Visualizar
615-2014
22/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação do adicional noturno em âmbito municipal. Visualizar
616-2014
22/12/2014

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a instituir no ensino fundamental, médio, educação profissional que tenham alunos com deficiência auditiva a manter tradutores de libras. Visualizar
617-2014
22/12/2014

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo na estrutura da prefeitura municipal de Camaragibe, e dá outras providências. Visualizar
618-2014
22/12/2014

Legislação

Leis Institui o programa municipal de controle e prevenção da dengue e dá outras providências. Visualizar
619-2014
22/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a prorrogação do benefício trazido pelo § 3º do artigo 25 da lei 266/2005 dada pela 317/2006; e revalida o decreto. Visualizar
620-2014
22/12/2014

Legislação

Leis Institui na câmara municipal de Camaragibe a aula da cidadania. Visualizar
621-2015
16/01/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de um grupo de trabalho permanente de avaliação imobiliária. Visualizar
622-2015
16/01/2015

Legislação

Leis Modifica a redação da lei municipal 145/2005, que dispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação pública prevista no art. 149-A da constituição federal e dá outras providências. Visualizar
624-2015
01/04/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores efetivos da câmara municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
627-2015
08/05/2015

Legislação

Leis Altera lei municipal nº 511/2012 - Regulamento do conselho tutelar do município de Camaragibe - e dá outras providências. Visualizar
628-2015
08/05/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste dos proventos de aposentadoria e pensão por morte pagos àqueles que não possuem paridade com os servidores em atividade. Visualizar
629-2015
08/05/2015

Legislação

Leis Denomina de "'Mercado público municipal de Camaragibe de Governador Eduardo Henrique Accioly Campos" e dá outras providências. Visualizar
630-2014
08/05/2015

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo municipal a transformar em calçadão a Rua Arapongas, situada entre a Av. Belmiro Correia e a Rua Luiza Alves e dá outras providências. Visualizar
631-2015
08/05/2015

Legislação

Leis Institui o dia 20 (vinte) de novembro como dia mundial da consciência negra e a semana da consciência negra, no âmbito do município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
633-2015
02/07/2015

Legislação

Leis Fixa o valor do piso salarial profissional do magistério público municipal e dá outras providências. Visualizar
634-2015
02/07/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de 100 (cem) novas permissões para o serviço de transporte individual por táxis no município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
635-2015
02/07/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a atribuição para elaboração dos projetos de lei de diretrizes orçamentárias anual, lei de revisão do PPA e lei de abertura de créditos adicionais e dá outras providências. Visualizar
636-2015
02/07/2015

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir equipamentos e fazer alterações necessárias na maternidade amiga da família, visando a realização do teste da orelhinha, e dá outras providências. Visualizar
637-2015
02/07/2015

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir equipamentos e fazer alterações necessárias na maternidade amiga da família, visando a realização do teste da linguinha e dá outras providências. Visualizar
638-2015
30/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão do reajuste anual aos servidores do município de Camaragibe. Visualizar
640-2015
02/07/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação administrativa, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Visualizar
641-2015
02/07/2015

Legislação

Leis Denomina de Rua José Belém de Lima a 1º Travessa Telemaco Borba, localizada no bairro do Timbí. Visualizar
642-2015
28/07/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de um dia de folga ao servidor público no dia de seu aniversário no município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
644-2015
14/09/2015

Legislação

Leis Institui no âmbito da atenção básica do Sus municipal - Camaragibe, baseado nos termos da política nacional da atenção básica. Visualizar
647-2015
19/10/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre parcelamento de valores a serem pagos ao fundo de previdência municipal de Camaragibe-PE. Visualizar
649-2015
26/10/2015

Legislação

Leis Regulamenta e especifica os direitos garantidos pelo estatuto dos servidores públicos municipais a serem estendidos e vendados aos Agentes comunitários de saúde e Agentes de combate a endemias; Visualizar
650-2015
16/11/2015

Legislação

Leis Altera os dispositivos das leis nºs 423, de 27 de julho de 2009, que institui a unidade de controle interno da câmara municipal de Camaragibe - Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
652-2016
28/01/2016

Legislação

Leis Institui no calendário oficial do município de Camaragibe o 'Dia Municipal da Diversidade Étnico-Racial" e dá outras providências. Visualizar
653-2016
28/01/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição de receituários médicos de forma secreta ou ilegível, no âmbito do município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
654-2016
28/01/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas de rede pública municipal do município de Camaragibe. Visualizar
655-2016
28/01/2016

Legislação

Leis Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, no âmbito do município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
656-2016
28/01/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre obrigatoriedade das empresas contratadas pela administração pública municipal que realizam os serviços de corte de grama. Visualizar
657-2016
28/01/2016

Legislação

Leis Cria o parlamento municipal da juventude - PMJ, no âmbito da câmara municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
658-2016
28/01/2016

Legislação

Leis Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estrutura de veículos (sucatas) abandonadas nas vias ou logradouros públicos do município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
659-2016
28/01/2016

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo municipal do município de Camaragibe a construir uma unidade básica de saúde no bairro de Vera Cruz, na forma que indica. Visualizar
662-2016
19/04/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores efetivos da câmara municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
663-2016
28/04/2016

Legislação

Leis Altera a redação do art. 73 da lei orgânica municipal de Camaragibe , para corrigir erros de redação que deixou incompleta, em seu texto original Visualizar
664-2016
28/04/2016

Legislação

Leis Acrescenta a seção V e o Art. 64-A à lei orgânica do município de Camaragibe, para estabelecer normas gerais referentes à procuradoria geral do município de Camaragibe a aos seus membros. Visualizar
665-2016
24/05/2016

Legislação

Leis Regulamenta a substituição de professores, com base no estatuto do magistério público do município de Camaragibe. Visualizar
666-2016
24/05/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição do uso de cerol ou qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas, papagaios e semelhantes no município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
667-2016
24/05/2016

Legislação

Leis Cria o fundo para reaparelhamento, aperfeiçoamento e incentivo da procuradoria - geral do município. Visualizar
668-2016
24/05/2016

Legislação

Leis Altera o artigo 2º, da lei municipal nº 512/2012, para dispor sobre nova constituição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação. Visualizar
669-2016
24/05/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras. Visualizar
670-2016
01/06/2016

Legislação

Leis Institui as zonas de especiais interesse social -ZEIS, celeiro das alegrias futuras e Santa Tereza, e dá outras providências. Visualizar
671-2016
02/06/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre direitos dos integrantes da guarda municipal no município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
672-2016
30/06/2016

Legislação

Leis Fixa o valor do piso salarial profissional do magistério público municipal e dá outras providências. Visualizar
673-2016
30/06/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste dos proventos de aposentadoria a pensão por morte pagos àqueles que não possuem paridade com os servidores em atividade. Visualizar
674-2016
05/07/2016

Legislação

Leis Institui o vale - transporte para os servidores do município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
675-2016
05/07/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão do reajuste anual aos servidores do município de Camaragibe. Visualizar
677-2016
08/09/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Camaragibe, o "Dia do empregado doméstico". Visualizar
006-1983
11/05/1983

Legislação

Leis Fica denominada de Rua poeta VINICIUS DE MORAIS a atual 6º Travessa da Rua Elisa Cabral de sousa no Bairro Novo do Carmelo. Visualizar
690-2017
10/04/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos proventos de aposentadoria e pensão por mortes, pagos para àqueles que não possuem paridade com os servidores em atividade. Visualizar
691-2017
11/04/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de novos cargos efetivos de professor de educação básica, na estrutura da prefeitura municipal de Camaragibe. Visualizar
692-2017
11/04/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores efetivos da câmara municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
693-2017
16/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização do quadro de servidores municipais vinculados à procuradoria geral municipal. Visualizar
006-A-1993
07/06/1993

Legislação

Leis Fica declarada de utilidade pública, no âmbito municipal a ENTIDADE FILANTRÓPICA FORÇA DO TRABALHO - ENFIFORTE. Visualizar
006-1997
03/06/1997

Legislação

Leis Fica concedido ao funcionalismo integrante do quadro efetivo de pessoal da prefeitura municipal de Camaragibe, um reajuste de 10% (dez por cento) calculados sobre o vencimento básico. Visualizar
698-2017
15/06/2017

Legislação

Leis Institui e fixa o valor da gratificação especial para os médicos ambulatoriais. Visualizar
699-2017
15/06/2017

Legislação

Leis Institui e fixa o valor da gratificação especial para os médicos com plantões de 24 (vinte e quatro) horas. Visualizar
700-2017
15/06/2017

Legislação

Leis Altera a lei municipal nº 511/2012 - regulamenta o conselho tutelar do município de Camaragibe - PE e dá outras providências. Visualizar
701-2017
15/06/2017

Legislação

Leis Regulamenta a substituição de professores com base no estatuto do magistério público do município de Camaragibe. Visualizar
702-2017
20/06/2017

Legislação

Leis Dispõe o adicional de insalubridade a ser pago aos servidores municipais do município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
705-2017
24/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas do município efetuar, no início primeiro e segundo semestre do ano letivo, "Seminário Antidrogas". Visualizar
706-2017
24/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o uso das cores da bandeira do município. Visualizar
708-2017
24/08/2017

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a instituir o programa "Cidade Mais Limpa" e dá outras providências. Visualizar
710-2017
21/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2018-2021. Visualizar
712-2017
05/10/2017

Legislação

Leis Lei meramente interpretativa ao Art. 3º e parágrafo único da lei municipal de nº 702/2017. Visualizar
713-2017
05/10/2017

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a criar a coordenadoria municipal de prevenção as drogas e dá outras providências. Visualizar
715-2017
22/11/2017

Legislação

Leis Altera e acrescenta dispositivos à lei 266 de 16 de dezembro de 2005 e dá outras providências. Visualizar
716-2017
22/11/2017

Legislação

Leis Altera e acrescenta dispositivos à lei 553 de 16 de dezembro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
717-2017
05/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Visualizar
719-2017
05/10/2017

Legislação

Leis Lei meramente interpretativa ao art. 5º parágrafo único da lei municipal de nº 697/2017. Visualizar
720-2017
05/10/2017

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo municipal a celebrar permissão de uso de bem público ( Praça de Eventos Municipal) para realização de evento. Visualizar
721-2017
05/10/2017

Legislação

Leis Altera dispositivos do código tributário municipal - Lei nº 266/2005 e dá outras providências. Visualizar
723-2017
24/10/2017

Legislação

Leis Desafetação de trecho da rua Olegário M.C da Cunha. Visualizar
724-2017
13/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a desafetação de área pública, a título não oneroso do município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
725-2017
19/12/2017

Legislação

Leis Institui o programa de educação integral, no âmbito do município, estabelece suas diretrizes e dá outras providências. Visualizar
727-2017
19/10/2017

Legislação

Leis Acrescenta paragrafo único ao Art. 1º da lei municipal nº 592/2014. Visualizar
729-2017
19/12/2017

Legislação

Leis Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 266 de 16 de dezembro de 2005 e dá outras providências. Visualizar
730-2017
19/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a limitação da construção de muros nas margens dos kms 2 ao 14 da estrada de aldeia e dá outras providências. Visualizar
731-2017
19/12/2017

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a criar no âmbito do município de Camaragibe o domingo do ciclista e de pedestre. Visualizar
732-2017
19/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a gratificação de incentivo do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Camaragibe, PE, e dá outras providências. Visualizar
734-2017
19/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Camaragibe,seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Visualizar
735-2017
19/12/2017

Legislação

Leis Regularização/criação dos equipamentos públicos vinculados à Fundação de Camaragibe. Visualizar
736-2017
23/03/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
737-2017
19/12/2017

Legislação

Leis Concede auxílio refeição aos servidores públicos efetivos integrantes da guarda municipal de Camaragibe. Visualizar
738-2017
19/12/2017

Legislação

Leis Modifica o dispositivo no Art. 7º, da lei municipal nº 267/2005, e dá outras providências. Visualizar
739-2017
19/12/2017

Legislação

Leis Cria a corregedoria e a ouvidoria da guarda municipal de Camaragibe, e institui regulamento disciplinar e normas hierárquicas, conforme especifica. Visualizar
740-2017
19/12/2017

Legislação

Leis Cria o fundo municipal de segurança público (FUMSEGCg) no âmbito do município e dá outras providências. Visualizar
741-2017
19/12/2017

Legislação

Leis Regulamenta o curso de capacitação e uso de arma de fogo de calibre permitido pelo guarda municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
742-2017
19/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a desafetação de área público do município de Camaragibe e autorização para doação com encargos e dá outras providências. Visualizar
743-2017
19/12/2017

Legislação

Leis Institui o programa de IPTU VERDE no âmbito do Município de Camaragibe, que estabelece benefícios tributário aos participantes do programa e dá outras providências. Visualizar
744-2017
19/12/2017

Legislação

Leis "Dispõe sobre o programa adote uma lixeira", por intermédio de convênio e parcerias público-privadas e dá outras providências. Visualizar
745-2017
19/12/2017

Legislação

Leis Altera a denominação da Rua 15 de Novembro, localizada no Bairro do Borralho aldeia - km 07, para rua Mr. Fryer. Visualizar
746-2017
19/12/2017

Legislação

Leis Denomina de Rua Antônia Maria Bezerra, o logradouro público inonimado Estrada das Pedreiras, localizado no Alto das Pedreiras - Aldeia de Baixo - Camaragibe - PE. Visualizar
749-2017
28/01/2017

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura de Camaragibe, para exercício de 2018. Visualizar
750-2017
27/12/2017

Legislação

Leis Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. Visualizar
007-A-1983
11/05/1983

Legislação

Leis Fica denominada de Rua Cantora ELIS REGINA a atual 5º travessa da Rua Elisa Cabral de Souza no Bairro Novo do Carmelo. Visualizar
007-1993
07/06/1993

Legislação

Leis O artigo da lei nº 103/91, passa a ter a seguinte redação: Art. 5º - O conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente terá autonomia política, administrativa e financeira, sendo vinculado ao gabinete do Prefeito. Visualizar
007-1997
16/06/1997

Legislação

Leis Fica o Poder Executivo autorizado a abrir à Secretaria de Ação Comunitária e Promoção Social e à Secretaria de Imprensa, créditos especiais nos valores respectivos de R$ 129.000,00 E R$233.400,00. Visualizar
008-A-1983
11/05/1983

Legislação

Leis Fica denominada Rua Mané Garrincha a 1º paralela à Rua Elisa Cabral de Souza. Visualizar
008-1993
12/07/1993

Legislação

Leis Fica revogado o artigo 6º da Lei 03/93 de 24 de maio de 1993, e mantidos o quantitativo de 02 cargos comissionados e de procurar Adjunto, Símbolo DS-3. Visualizar
099-1991
01/10/1991

Legislação

Leis Fica denominado de Rua Maria das Dores Silva, a atual Rua Santo Antônio, localizada no Bairro Novo, neste município. Visualizar
009-1993
12/07/1993

Legislação

Leis Para os fins do que dispõem os artigos 37 , IX da constituição da república, 97, VII da constituição e da Lei Orgânica do município ficam caracterizadas como de excepcional interesse público. Visualizar
009-1997
11/07/1997

Legislação

Leis Ficam estabelecidas em cumprimento ao que dispõem as constituições da república e Estado de Pernambuco e a Lei Orgânica do município, as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998. Visualizar
010-1997
11/07/1997

Legislação

Leis No caso de prestação de serviços originários de convênio com o SUS (Sistema Único de Saúde) de Camaragibe. Visualizar
011-1997
11/07/1997

Legislação

Leis O poder executivo poderá conceder ou permitir o uso do estádio Municipal de Camaragibe para atividades desportivas, culturais ou sociais, em estrita observância ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94. Visualizar
012-1993
16/07/1993

Legislação

Leis Ficam reajustados em 40.4595%, os vencimentos e salários dos servidores da administração direita do município de Camaragibe. Visualizar
012-1997
08/08/1997

Legislação

Leis Fica criado o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, órgão deliberativo, de caráter permanente e âmbito municipal. Visualizar
013-1985
12/09/1985

Legislação

Leis Institui no município de Camaragibe, o "Dia do Bancário". Visualizar
013-1993
16/07/1993

Legislação

Leis Fica o chefe do Poder Executivo do município de Camaragibe autorizado a abrir crédito especial no valor de Cr$ 680.000.000,00, para fazer face às despesas classificadas. Visualizar
013-1997
11/09/1997

Legislação

Leis Amplia-se o número de cargos no quadro de servidores da Prefeitura de Camaragibe, na forma disposta no anexo único da Lei. Visualizar
014-1993
19/07/1993

Legislação

Leis Ficam reajustados em 40,50%, os vencimentos e salários dos servidores da câmara municipal de Camaragibe. Visualizar
014-1997
11/09/1997

Legislação

Leis Fica denominada a Rua José Quirino Vital, atual Rua 24 de Maio situada no bairro de Tabatinga, em Camaragibe. Visualizar
015-1993
28/07/1993

Legislação

Leis Fica denominado de Av. Severino Francisco de Oliveira, no Bairro dos Estados. Visualizar
016-1997
18/09/1997

Legislação

Leis A Gratificação de Produtividade Fiscal, instituída pela Lei nº 073/95, passará a vigorar nas condições e forma definida pela presente Lei. Visualizar
018-1993
28/09/1993

Legislação

Leis Os vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura de Camaragibe ficam reajustados em 73,5814, a partir de 01 de setembro corrente. Visualizar
018-1997
20/10/1997

Legislação

Leis A cessão ou colocação de servidores da Prefeitura municipal de Camaragibe, à disposição de órgãos ou entidades públicas da união, Estados e municípios, deverão observar as formalidades e disposição constantes na presente Lei. Visualizar
019-1997
28/10/1997

Legislação

Leis Prorroga-se o prazo de concessão dos benefícios previstos na Lei Municipal número 008/97, por 30 dias a contar do dia 01 de outubro de 1997. Visualizar
689-2017
05/04/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do piso do Magistério. Visualizar
752-2018
16/02/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 726 de 21 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos (PCCV) da câmara Municipal de Camaragibe, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
754-2018
15/03/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as atribuições da comissão permanente de inquérito administrativo e dá outras providências. Visualizar
020-1993
24/11/1993

Legislação

Leis Os vencimentos dos salários dos servidores da administração municipal de Camaragibe, passam a vigorar de acordo com os valores constantes na tabela inserta no anexo desta Lei. Visualizar
020-1997
12/11/1997

Legislação

Leis Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e garantir financiamento com a caixa econômica federal de até o valor da moeda corrente e legal de R$ 512.000,00. Visualizar
021-A-1983
01/08/1983

Legislação

Leis Denomina de Rua JOSÉ DA PAIXÃO BARBOSA a atual 1º Travessa da Rua São João. Visualizar
021-1993
24/11/1993

Legislação

Leis Os vencimentos e salários dos servidores da câmara municipal de Camaragibe, passam a vigorar de acordo com os valores constantes na tabela inserta no anexo único desta Lei. Visualizar
021-1997
12/11/1997

Legislação

Leis Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e garantir financiamento com a caixa econômica federal até o valor em moeda corrente e legal de R$ 282.615,65. Visualizar
022-A-1993
29/11/1993

Legislação

Leis Fica desafetado da classe de Bens de Uso Comum do Povo e transferido para a Classe de Bens Patrimoniais do Município a área de terra de 1,66hn situada no Loteamento Celeiro das Alegrias. Visualizar
024-1997
05/12/1997

Legislação

Leis Os artigos 158, 159 e 160 da Lei Complementar Nº 01, de 26 dezembro de 1994, passam a vigorar. Visualizar
025-1993
09/12/1993

Legislação

Leis Para obtenção dos índices de reajustes, deverão ser consultadas instituições especializadas do país. Visualizar
025-1997
05/12/1997

Legislação

Leis O artigo 8º da Lei Complementar Nº 01, de 26 de Dezembro de 1994, passa a vigorar. Visualizar
026-1993
14/12/1993

Legislação

Leis Fica proibido a abertura de estabelecimentos comerciais e industriais do município de Camaragibe, nos Domingos, com exceção dos mercados públicos, posto de gasolina, farmácias e drogaria, restaurantes, bares, lanchonetes que não funcionem em padarias, clubes sociais e esportivos e casas de diversões. Visualizar
027-1993
14/12/1993

Legislação

Leis Fica desafetada da classe de bens de uso comum do povo e transferido para a classe de patrimonias do Município a área de terra de 412.43m2. Visualizar
027-1997
16/12/1997

Legislação

Leis Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a três meses de licença-prêmio por assiduidade com remuneração integral. Visualizar
028-1993
14/12/1993

Legislação

Leis As pessoas portadoras de deficiência físicas, sensorial ou mental, bem com seus acompanhantes, quando comprovadamente necessário, terão direito a passagem gratuita nos transportes coletivos nesta cidade. Visualizar
028-1997
16/12/1997

Legislação

Leis A presente lei estabelece o regime jurídico do sistema de transportes municipal de Camaragibe STM/Cg, preordenando-se à consecusão . Visualizar
029-A-1983
08/08/1983

Legislação

Leis Denomina de Rua Olindina Carmem Barbosa a atual 6º Trav. da Rua Pio XII, nesta cidade. Visualizar
029-1993
14/12/1993

Legislação

Leis Fica denominada a rua Luís Francisco do Nascimento, a artéria principal da invasão Malvinas, no bairro de Aldeia de Baixo. Visualizar
266-2005
16/12/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o sistema tributário municipal (Código tributário do município de Camaragibe). Visualizar
678-2016
09/09/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o funcionamento, utilização, administração e a fiscalização do cemitério público de Camaragibe e disciplina a execução dos serviços funerários do município de Camaragibe. Visualizar
694-2014
16/05/2017

Legislação

Leis Cria 50 (cinquenta) cargos de técnico em enfermagem e 06 (seis) cargos de auxiliar de saúde bucal para provimento efetivo, na estrutura da Prefeitura Municipal de Camaragibe, e dá outras providências. Visualizar
679-2016
19/10/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas farmácias básicas do município no "site" da Prefeitura Municipal. Visualizar
680-2017
21/02/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização do quadro de servidores municipais vinculados à Procuradoria-Geral Municipal e sobre majoração da gratificação de incentivo à produtividade. Visualizar
681-2016
07/12/2016

Legislação

Leis Fixa a verba de representação do presidente do poder legislativo para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. Visualizar
687-2017
23/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização do quadro de servidores municipais vinculados à Procuradoria-Geral Municipal e sobre majoração da gratificação de incentivo à produtividade. Visualizar
688-2017
22/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração do Grupo II do anexo II da Lei nº 613/2014. Visualizar
032/1997
31/12/1997

Legislação

Leis LEI DE OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE Visualizar
S/N
15/09/2017

Atos Oficiais

Convênios Convênio para Consignação em Folha de Pagamento (Empréstimo Consignado) Visualizar
003/2008
26/06/2008

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Camaragibe Visualizar
029/2018
02/07/2018

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre os processos de acesso às informações, no âmbito do Poder Executivo do Município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
437/2018
02/07/2018

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Portaria de Nomeação do Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Visualizar
768/2018
23/08/2018

Legislação

Leis Altera a Lei nº 736/2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura de Camaragibe e dá outras providências”. Visualizar
1401832-9
08/01/2015

Atos Oficiais

Parecer Prévio Parecer Prévio TCE/PE 2013 Visualizar
1301943-0
19/12/2013

Atos Oficiais

Parecer Prévio Parecer Prévio TCE/PE 2012 Visualizar
1202599-9
05/06/2014

Atos Oficiais

Parecer Prévio Parecer Prévio TCE/PE 2011 Visualizar
1002364-1
20/08/2013

Atos Oficiais

Parecer Prévio Parecer Prévio TCE/PE 2009 Visualizar
0920039-3
19/06/2014

Atos Oficiais

Parecer Prévio Parecer Prévio TCE/PE 2008 Visualizar
15100176-5
21/06/2016

Atos Oficiais

Parecer Prévio Parecer Prévio TCE/PE 2014 Visualizar
16100180-4
14/12/2017

Atos Oficiais

Parecer Prévio Parecer Prévio TCE/PE 2015 Visualizar
001/2019
17/07/2019

Controle Interno

Resoluções CGM Estabelece a exigência da apresentação dos Demonstrativos de Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências Visualizar
002/2019
26/07/2019

Controle Interno

Resoluções CGM Dispõe sobre os normativos da gestão fiscal, dos prazos para publicação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária, Relatório de Gestão Fiscal, e dá outras providências. Visualizar
001/2019
14/08/2019

Controle Interno

Orientações Técnicas Dispõe sobre a Formalização dos Contratos de Locação de Imóveis Celebrados pelo Poder Público Municipal. Visualizar
023/2019
24/07/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
003/2019
Alterada pela Resolução CGM nº 004/2019
15/08/2019

Controle Interno

Resoluções CGM Resolução revogada Visualizar
002/2019
22/08/2019

Controle Interno

Orientações Técnicas Dispõe Sobre a Padronização na Publicação dos Extratos de Contratos e seus Termos Aditivos Visualizar
029/2019
15/08/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
030/2019
30/08/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
022/2019
24/07/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
026/2019
26/06/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
027/2019
28/06/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
028/2019
28/07/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
031/2019
30/08/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
036/2019
30/09/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
038/2019
01/10/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
004/2019
01/04/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
008/2019
01/04/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2019
01/03/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
007/2019
29/03/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
005/2019
30/04/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
013/2019
07/05/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
002/2019
01/02/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
011/2019
01/04/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
006/2019
03/06/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
009/2019
01/04/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças APROVA A PROGRAMAÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
945/19
31/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Visualizar
956/19
31/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Visualizar
974/2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Carlos Alberto Barbosa em 30/08/2019 Visualizar
822/2019
31/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Cleonildo Guedes de Carvalho em 31/08/2019 Visualizar
951/2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Edivania Pereira de Souza em 30/08/2019 Visualizar
991/19
31/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração. Visualizar
963/19
31/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Visualizar
1014/2019
31/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Jeorge Andrade de Albuquerque em 31/08/2019 Visualizar
997/19
31/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Visualizar
810/19
31/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Visualizar
992/19
31/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Visualizar
961/2019
31/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Lidia Cristina dos Santos Alencar em 31/08/2019 Visualizar
846/19
19/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Visualizar
823/2019
31/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria Tarciana Barbosa da Silva em 31/08/2019 Visualizar
842/19
19/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Visualizar
845/19
19/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Visualizar
870/19
31/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Visualizar
976/2019
31/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Murilo Gomes do Nascimento em 31/08/2019 Visualizar
957/19
31/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Visualizar
808/19
31/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Visualizar
934/19
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
513/19
10/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portarias de Exoneração Julho. Visualizar
515/2019
10/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Ana Carolina Alves Pessoas em 10/07/2019 Visualizar
526/19
11/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portarias de Exoneração Julho. Visualizar
861/2019
31/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Antonio Manoel da Silva em 31/07/2019 Visualizar
514/19
10/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portarias de Exoneração Julho. Visualizar
646/2019
31/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Clayton Rezende Nunes em 31/07/2019 Visualizar
730/2019
31/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneraçaõ de Cristiano José Bezerra em 31/07/2019 Visualizar
732/2019
31/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Éxoneração de Edson José Fragoso em 31/07/2019 Visualizar
739/19
31/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portarias de Exoneração Julho. Visualizar
518/19
10/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portarias de Exoneração Julho. Visualizar
647/2019
08/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Fernando Antonio Bezerra Gomes em 08/07/2019 Visualizar
754/2019
31/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Flavio Eduardo dos Santos em 31/07/2019 Visualizar
882/2019
31/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Heleno José João Junior em 31/07/2019 Visualizar
860/2019
31/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Antonio de Almeida Veloso em 31/07/2019 Visualizar
900/19
31/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Batista da Silva em 31/07/2019 Visualizar
908/2019
31/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Josué Vitorino Nunes em 31/07/2019 Visualizar
898/19
31/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portarias de Exoneração Julho. Visualizar
543/2019
09/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Juarez de Oliveira Gusmão Junior em 09/07/2019 Visualizar
516/19
10/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portarias de Exoneração Julho. Visualizar
517/19
10/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portarias de Exoneração Julho. Visualizar
740/19
31/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portarias de Exoneração Julho. Visualizar
914/2019
31/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria Cilene Barbosa da SIlva em 31/07/2019 Visualizar
728/19
31/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portarias de Exoneração Julho. Visualizar
918/19
31/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portarias de Exoneração Julho. Visualizar
858/19
31/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portarias de Exoneração Julho. Visualizar
862/19
31/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portarias de Exoneração Julho. Visualizar
859/19
31/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portarias de Exoneração Julho. Visualizar
639/2019
31/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Tamires Maria dos Santos em 31/07/2019 Visualizar
804/19
31/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portarias de Exoneração Julho. Visualizar
431/2019
25/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Abdias Melo Teixeira Neto em 25/06/2019 Visualizar
440/19
25/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
424/2019
25/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Allan Kardec da Rocha Bezerra em 25/05/2019 Visualizar
432/19
25/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
488/19
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
468/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Carlos Henrique Araújo Santana em 30/07/2019 Visualizar
429/19
25/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
436/19
25/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
443/2019
25/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Crisdenilson Souza de Lima, em 25/06/2019. Visualizar
561/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Denis André de Freitas em 30/06/2019 Visualizar
614/19
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
510/19
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
434/19
25/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
425/19
25/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
442/2019
25/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de João da mota Alves em 25/06/2019 Visualizar
435/19
25/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
430/2019
25/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Luciano Raimundo de Souza em 25/06/2019 Visualizar
636/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Manoel Gabriel Pereira em 30/06/2019 Visualizar
505/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria da Conceição de Oliveira em 30/06/20219 Visualizar
589/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria de Fatima Correia de Araújo Selva em 30/06/2019. Visualizar
441/19
25/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
598/19
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
439/19
25/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
437/19
25/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
452/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Coletiva Junho em 30/06/2019 Visualizar
453/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Coletiva Junho. Visualizar
454/19
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Coletiva Junho. Visualizar
455/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Coletiva em 30/06/2019 Visualizar
456/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Coletiva Junho. Visualizar
457/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Coletiva Junho. Visualizar
458/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Coletiva Junho. Visualizar
459/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Coletiva Junho em 30/06/2019 Visualizar
460/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Coletiva Junho em 30/06/2020 Visualizar
461/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Coletiva Junho. Visualizar
470/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Coletiva Junho em 30/06/2019 Visualizar
480/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Coletiva Junho em 30/06/2019 Visualizar
482/19
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Coletiva Junho. Visualizar
483/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Coletiva Junho em 30/06/2019 Visualizar
484/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Coletiva Junho. Visualizar
486/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Coletiva Junho. Visualizar
487/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Coletiva Junho. Visualizar
428/19
25/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
445/19
25/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
444/19
25/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
438/19
25/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
463/2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Suzane Silva Rufino em 30/06/2019 Visualizar
427/19
25/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
1006/2019
15/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Adelson Batista de Albuquerque em 15/09/2019 Visualizar
1004/2019
23/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Andrezza Cristiane da Silva Barros em 23/09/2019 Visualizar
971/19
16/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Setembro. Visualizar
999/2019
13/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Marcela Moura Galdino de Lima em 13/09/2019 Visualizar
972/2019
13/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Sergio Antônio de Vilas em 13/09/2019 Visualizar
1071/19
04/11/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Novembro.. Visualizar
417/2019
21/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alex Jenner Norat em 21/06/2019 Visualizar
448/2019
21/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alex Jenner Norat em 21/06/2019 Visualizar
465/2019
21/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Anderson Neves de Souza em 21/06/2019 Visualizar
565/19
21/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Junho. Visualizar
419/2019
21/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Arnon Vieira Do Nascimento em 21/06/2019 Visualizar
420/2019
21/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Arnon Vieira do Nascimento em 21/06/2019 Visualizar
568/19
21/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Junho. Visualizar
567/19
21/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Junho. Visualizar
665/19
21/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Junho. Visualizar
423/19
21/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Junho. Visualizar
418/2019
21/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Leonardo de Albuquerque Franco Neves em 21/06/2019 Visualizar
462/19
21/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Junho. Visualizar
467/2019
21/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maviel Reimine da Silva em 21/06/2019. Visualizar
447/2019
21/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Orlando Moreira da Costa Junior em 21/06/2019. Visualizar
507/2019
21/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Oseias Guimaraes Thomaz em 21/06/2019 Visualizar
019/2019
28/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Camaragibe, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências. Visualizar
022/2019
26/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
003/2019
11/11/2019

Controle Interno

Orientações Técnicas Dispõe sobre a Fiscalização de Contratos Administrativos Visualizar
1093/2019
14/11/2019

Atos Oficiais

Portarias ANULA A PORTARIA N°1070/2019 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA. Visualizar
573/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alberto Antonio Carneiro de Lima em 01/07/2019 Visualizar
581/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Albilane Maria da Silva em 01/07/2019 Visualizar
658/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
909/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
654/19
09/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
660/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
540/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
716/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
710/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
781/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
545/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
586/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
699/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
670/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
555/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Andrezza Monique Moura Inojosa em 01/07/2019 Visualizar
787/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Angelo do Nascimento Pessoa em 01/07/2019 Visualizar
605/19
22/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
695/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
504/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
579/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Antônio Fernando Amato Botelho dos Santos em 01/07/2019 Visualizar
468/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Arthru Henrique Borba da Cunha em 01/07/2019 Visualizar
683/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Barbara Heloise Figueiredo em 01/07/2019 Visualizar
684/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
584/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Breno Santos de Carvalho em 01/07/2019 Visualizar
524/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
624/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
577/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Carlos Alberto Barbosa em 01/07/2019 Visualizar
558/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
622/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
588/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
525/2019
11/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Cilene Magda Vasconcelos de Souza em 11/07/2019 Visualizar
625/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
570/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
938/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
668/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Constatina Maria das Neves em 01/07/2019 Visualizar
654/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
600/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
497/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Daniel Batista Passos Filho em 01/07/2019 Visualizar
759/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
662/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
479/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Denilson Cruz Souza em 01/07/2019 Visualizar
618/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
575/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
676/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
944/19
01/07/2019

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Portarias Nomeação de João Victor Queiroz do Nascimento em 01/07/2019 Visualizar
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01/07/2019

Atos Oficiais

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Portarias Nomeação de Joaquim Severino de França em 01/07/2019. Visualizar
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01/07/2019

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Portarias Nomeação de José Barbosa da Costa em 01/07/2019 Visualizar
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Portarias Nomeação de José Ivo da Silva Moraes em 01/07/2019 Visualizar
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Atos Oficiais

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Portarias Nomeação Lucia Maria da Silva em 01/07/2019 Visualizar
626/19
01/07/2019

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644/2019
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Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Lucimar Camilo da Silva em 01/07/2019 Visualizar
563/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeaçaõ de Luiz Henrique Gomes Lapenda em 01/07/2019 Visualizar
777/19
01/07/2019

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610/2019
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Portarias Nomeação de Marcelo Eloi de França em 01/07/2019 Visualizar
616/19
01/07/2019

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691/2019
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Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria da Conceição Barreto Leite em 01/07/2019 Visualizar
553/19
01/07/2019

Atos Oficiais

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688/19
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590/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria de Fatima Correia de Araújo Selva em 01/07/2019 Visualizar
596/19
01/07/2019

Atos Oficiais

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501/19
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Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
753/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria José Mendes Aguiar em 01/07/2019 Visualizar
678/19
01/07/2019

Atos Oficiais

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536/19
01/07/2019

Atos Oficiais

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785/19
01/07/2019

Atos Oficiais

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597/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Julho. Visualizar
680/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Marlene Oliveira Pereira em 01/07/2019 Visualizar
506/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
538/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Melquizedeque Lins Martins Barbosa em 01/07/2019 Visualizar
537/19
01/07/2019

Atos Oficiais

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655/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
512/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Nivia Patricia Borba da Silva em 01/07/2019 Visualizar
833/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
498/19
01/07/2019

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780/19
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912/19
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685/2019
01/07/2019

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Portarias Nomeação de Paula Roberto da Silva em 01/07/2019 Visualizar
932/19
01/07/2019

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Portarias Nomeação de Ranielly Vanessa da Silva em 01/07/2019 Visualizar
572/19
01/07/2019

Atos Oficiais

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01/07/2019

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Portarias Nomeação de Roberto Luiz da Silva em 01/07/2019 Visualizar
637/19
02/07/2019

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Portarias Nomeação de Ronaldo Barbosa Silva de Oliveira Junior em 01/07/2019 Visualizar
591/19
01/07/2019

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587/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sergio Barreto Fantini em 01/07/2019 Visualizar
759/19
01/07/2019

Atos Oficiais

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Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Valmr José Quirino da Silva em 01/07/2019 Visualizar
687/19
01/07/2019

Atos Oficiais

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Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
745/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Viviane Barreto da Silva em 01/07/2019 Visualizar
689/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho. Visualizar
046/2019
22/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos, preços público e as multas municipais. Visualizar
044/2019
31/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências Visualizar
043/2019
31/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Regulamenta o art. 12 da Lei Municipal de n° 718/2017 em relação á Procuradoria da Fazenda Municipal e trata dos procedimentos internos relacionados ao órgão. Visualizar
042/2019
29/10/2019

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O MANUAL DE NORMAS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE. Visualizar
041/2019
29/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do benefício trazido pela Lei Municipal n° 796/2019 Visualizar
040/2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE E A OMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. Visualizar
036/2019
30/09/2019

Atos Oficiais

Decretos A Prefeita do Município de Camaragibe/PE, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Visualizar
035/2019
16/09/2019

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Convica a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-Cg Visualizar
033/2019
16/09/2019

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Convoca a IV Conferência Municipal de Juventude de Camaragibe em Camaragibe/PE - COMJUC-Cg Visualizar
034/2019
16/09/2019

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Convoca a II Conferência Municipal de Pessoa com Deficiência em Camaragibe/PE - CMPCD-Cg Visualizar
032/2019
16/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal n° 13.019, de 31 de Julho de 2014. Visualizar
029/2019
15/08/2019

Atos Oficiais

Decretos A Prefeita do Município de Camaragibe/PE, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Visualizar
030/2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Decretos A Prefeita do Município de Camaragibe/PE, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Visualizar
031/2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Decretos A Prefeita do Município de Camaragibe/PE, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Visualizar
044/2019
31/10/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências Visualizar
004/2019
02/12/2019

Controle Interno

Resoluções CGM Resolução revogada. Visualizar
737/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
815/2019
16/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Adriana Brito dos Santos 16/08/2019 Visualizar
801/2019
16/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Adriano Andrade Ferreira em 16/08/2019 Visualizar
748/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
995/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
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01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
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01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alessandro Cesar da Costa em 01/08/2019 Visualizar
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01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
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01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
904/19
16/08/2019

Atos Oficiais

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775/19
01/08/2019

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746/19
01/08/2019

Atos Oficiais

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889/19
01/08/2019

Atos Oficiais

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797/19
16/08/2019

Atos Oficiais

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865/19
01/08/2019

Atos Oficiais

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901/19
01/08/2019

Atos Oficiais

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819/19
16/08/2019

Atos Oficiais

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884/19
01/08/2019

Atos Oficiais

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793/19
16/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
896/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Conceição Elly Oliveira da Silva em 01/08/2019 Visualizar
806/19
16/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
731/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Cristiano José Bezerra em 01/08/2019 Visualizar
749/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
751/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
897/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
767/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
925/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Djailson Pereira da Oliveira em 01/08/2019 Visualizar
792/2019
16/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Edilma Maria do Nascimento em 16/08/2019 Visualizar
742/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
837/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
821/19
16/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Emanoel dos Santos Braga em 16/08/2019 Visualizar
736/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
802/19
16/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
915/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Feliciano da Silva em 01/08/2019 Visualizar
755/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Flavio Eduardo dos Santos em 01/08/2019 Visualizar
841/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gabriel Lucas Moura de Andrade em 01/08/2019 Visualizar
885/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
850/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
891/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
771/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
883/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
886/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
839/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
857/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jataytan Farias de Lima em 01/08/2019 Visualizar
768/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
803/19
16/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
853/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
794/19
16/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
852/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
916/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Batista da Silva em 01/08/2019 Visualizar
907/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
834/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
874/19
16/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
879/19
16/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
805/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
919/2019
16/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Tiago Gomes em 16/08/2019 Visualizar
921/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Junari Pereira de Araújo em 01/08/2019 Visualizar
818/2019
16/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Kessia Maria de Oliveira em 16/08/2019 Visualizar
894/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
772/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
799/19
16/08/2019

Atos Oficiais

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741/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
847/19
20/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
905/19
20/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
807/19
16/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
878/19
16/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
817/19
16/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Mercia Cristiane da Silva em 16/08/2019 Visualizar
752/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
875/19
16/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
764/19
01/08/2019

Atos Oficiais

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881/19
01/08/2019

Atos Oficiais

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895/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
734/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
922/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
945/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
906/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
946/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
770/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rayssa Isabela Barros de Almeida em 01/08/2019 Visualizar
880/19
16/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
863/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
890/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
800/19
16/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
856/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
840/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
774/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
828/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
854/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
750/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Valdilson Dias da Cruz em 01/08/2019 Visualizar
902/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
851/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto. Visualizar
049/2019
09/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contigenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
798/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Aldenir Ramos de Souza em 02/09/2019 Visualizar
824/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Cleonildo Guedes de Carvalho em 01/09/2019 Visualizar
1012/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
1015/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Dário Valfrido da Silva em 02/09/2019 Visualizar
988/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
960/2019
16/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Elias Bernanrdo Campelo em 16/09/2019 Visualizar
975/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
1009/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Felipe Tiago Santos Ramos da Silva em 02/09/2019 Visualizar
873/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
953/19
01/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
1013/19
16/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
964/19
01/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
811/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
998/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
051/2019
12/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o registro de frequência dos servidores públicos municipais comissionados e contratados da Prefeitura Municipal de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
809/2019
12/12/2019

Legislação

Leis EMENTA: INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, A "SEMANA DO LIXO ZERO". Visualizar
996/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
948/19
01/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
872/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
1016/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
1000/2019
16/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcela Moura Galdino em 16/09/2019 Visualizar
955/19
01/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
1007/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
825/19
01/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
984/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
871/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
1003/2019
25/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rachel Vasconcelos Curvelo 25/09/2019 Visualizar
958/19
01/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
983/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
981/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rosimary Santos da Luz em 02/09/2019 Visualizar
986/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
965/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Shaiana Alves da Luz em 02/09/2019 Visualizar
989/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Silvia Maria Gomes da Costa em 02/09/2019 Visualizar
985/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
809/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
990/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
982/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro. Visualizar
796/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Virgínia de Souza Silva em 02/09/2019 Visualizar
052/2019
18/12/2019

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Camaragibe. Visualizar
807/2019
11/12/2019

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA O PPA 2018-2021 EM SEU ANEXO II, NAS DESPESAS QUE ESPECIFICA. Visualizar
1144/19
20/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Criação do Grupo de Trabalho para Propor as Alterações e Atualizações da Lei 505/2012 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Camaragibe. Visualizar
1177/19
19/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação. Visualizar
1176/19
19/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação. Visualizar
1175/19
19/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação. Visualizar
806/2019
09/12/2019

Legislação

Leis EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Visualizar
794/2019
26/06/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 787, de 29 de março de 2019, e dá outras providencias. Visualizar
803/2019
31/10/2019

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
804/2019
31/10/2019

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
805/2019
31/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre passeios turísticos voltados á população idosa, no âmbito do Município de Camaragibe, e dá outras providências. Visualizar
1043/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Visualizar
1021/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Visualizar
1044/19
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Visualizar
1123/19
12/12/2001

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Visualizar
1125/19
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Visualizar
1126/19
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Visualizar
1124/19
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Visualizar
048/19
18/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Visualizar
1130/19
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Visualizar
046/19
18/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Visualizar
1137/19
03/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Visualizar
050/19
18/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Visualizar
049/19
18/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Visualizar
047/19
18/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Visualizar
046/19
16/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Visualizar
606/19
23/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Visualizar
611/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Visualizar
599/19
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Visualizar
450/2019
28/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Autorizar afastamento da servidora Ana Grégoria de Lira para realização do curso de doutorado em 28/06/2019 Visualizar
911/19
01/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora Elisa Maria Basilio Ribeiro para a função de diretora da escola municipal José Collier em 01/06/2019. Visualizar
1077/19
01/11/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Elisabete Maria dos Santos Dias em 01/11/2019 Visualizar
1089/19
01/11/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Visualizar
1095/19
04/11/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Visualizar
1054/19
01/10/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Outubro Visualizar
1079/19
31/10/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Outubro Visualizar
1069
01/10/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Outubro Visualizar
1041/19
01/10/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Outubro Visualizar
1059/19
01/10/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Outubro Visualizar
1020/19
01/10/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Outubro Visualizar
1035/19
01/10/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Outubro Visualizar
1055/19
10/10/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Outubro Visualizar
1065/19
01/10/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Outubro Visualizar
1037/19
01/10/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Outubro Visualizar
1087/19
01/10/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Outubro Visualizar
1033/19
01/10/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Outubro Visualizar
1030/19
01/10/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Outubro Visualizar
1056/19
01/10/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Outubro Visualizar
1010/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ailton Arthur de Lima em 02/09/2019 Visualizar
967/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro Visualizar
1042/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro Visualizar
969/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro Visualizar
1009/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro Visualizar
950/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Karolyne Claudino da Silva em 02/09/2019 Visualizar
935/19
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro Visualizar
1017/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeaçaão de Milton Tenório Pinto Junior em 02/09/2019 Visualizar
048/2019
26/12/2019

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
001/2020
06/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme os incisos IV e VI do art. 57 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e dá outras providências. Visualizar
001/2020
06/01/2020

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 001/2020 - SEFIN Visualizar
814/2020
14/01/2020

Legislação

Leis Ementa: Altera a Lei Municipal nº 505/2012 e, dispõe sobre a matriz salarial e respectivo símbolo do cargo de motorista. Visualizar
815/2020
14/01/2020

Legislação

Leis Ementa: Altera a Lei Municipal nº 649/2015, dispondo sobre a adequação das classes da Tabela do Grupo Operacional ACS/ACE e criação do respectivo símbolo da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Visualizar
813/2019
27/11/2019

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos proventos de aposentadoria e pensão por morte pagos àqueles que não possuem paridade com os servidores efetivos ativos. Visualizar
1178/19
20/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria Visualizar
1159/19
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Dezembro. Visualizar
1149/19
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Dezembro. Visualizar
1117/19
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Dezembro. Visualizar
1140/19
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Dezembro. Visualizar
1165/19
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Dezembro. Visualizar
1111/2019
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Claudio José Gomes da Silva em 12/12/2019 Visualizar
1147/19
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Danielly Rosangela de Albuquerque em 12/12/2019 Visualizar
1121/19
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Dezembro. Visualizar
1110/19
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Dezembro. Visualizar
1163/19
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Dezembro. Visualizar
1150/19
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Dezembro. Visualizar
1112/2019
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Eliabe Mouzinho dos santos em 12/12/2019 Visualizar
1118/2019
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Elaine Christine Silva da Cunha em 12/12/2019 Visualizar
1146/19
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Dezembro. Visualizar
1158/19
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Dezembro. Visualizar
1179/2019
30/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Evandilson Cassiano Arruda em 16/12/2019 Visualizar
1155/19
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Dezembro. Visualizar
1153/2019
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Fernandes Quirino Costa em 12/12/2019 Visualizar
1106/19
11/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Dezembro. Visualizar
1136/19
02/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Henrique Meireles Machado em 02/12/2019 Visualizar
1134/19
02/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Dezembro. Visualizar
1138/19
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Dezembro. Visualizar
500/2012
10/02/2012

Legislação

Leis Ementa: Cria cargos de provimento efetivo na estrutura da prefeitura municipal de Camaragibe. Visualizar
002/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação prevista no § 4°, do artigo 1°, da Lei nº 715, de 22 de Novembro de 2017, relativamente á utilização de créditos fiscais para fins de abatimento no valor do IPTU do imóvel inscrito no cadastro imobiliário do município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
001/2020
29/01/2020

Orçamentário

Demonstrativos DEMONSTRATIVO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA Visualizar
765/2018
17/06/2018

Legislação

Leis Ementa: Altera os dispositivos da Lei n° 280/2006 e dá outras providências. Visualizar
004/2020
30/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria 004-2020 SEFIN Visualizar
003/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Institui o grupo de trabalho especial responsável pela entrega de documento de arrecadação municipal e a percepção de gratificação de participação pelos serviços. Visualizar
004/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Secretaria de Finanças. Pot; 004/2020 Visualizar
048/2019
26/11/2019

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
038/2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
048/2019
26/11/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças EMENTA: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
053/2019
20/12/2019

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças EMENTA: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
001/2020
03/01/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2020
14/02/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2020
12/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Camaragibe. Visualizar
808/2019
12/12/2019

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE PAGOS ÁQUELES QUE NÃO POSSUEM PARIDADE COM OS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS. Visualizar
003/2020
17/02/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2020
19/02/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2020
28/02/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009/2020
17/02/0020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
099/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
023/2020
09/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Ana Paula Pereira da Silva em 09/01/2020 Visualizar
068/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
103/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
124/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
100/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Creusa Maria da Silva 17/01/2020 Visualizar
084/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
027/2020
10/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
104/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
102/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
106/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
043/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
017/2020
08/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Elisandra Galdino Campelo em 08/01/2020 Visualizar
125/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
007/2020
06/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
069/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
006/2020
06/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
031/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Flavia Farias Torres em 31/01/2020 Visualizar
026/2020
10/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
071/2020
03/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
122/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
025/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Osmar Alves de Souza em 31/01/2020 Visualizar
098/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
044/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
005/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
048/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
046/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
055/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Marcos André Carneiro da Cunha em 17/01/2020. Visualizar
049/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
052/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
050/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
101/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
105/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
1180/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maviael Reimine da Silva em 31/01/2020 Visualizar
079/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
047/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
118/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Orlando Moreira da Costa Junior em 02/01/2020 Visualizar
065/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
080/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
114/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Regicleiton Gomes Ferreira em 31/01/2020 Visualizar
1046/2020
30/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
021/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
016/2020
08/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
121/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
051/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro Visualizar
029/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
035/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
073/2020
03/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
061/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
039/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
086/2020
03/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
087/2020
03/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
033/222
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
074/2020
21/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
019/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
059/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
063/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
038/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
072/2020
03/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
011/2020
08/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
075/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
030/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
064/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
078/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
036/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
058/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
070/2020
03/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
085/2020
03/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
022/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
120/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Ricardo da Silva em 02/01/2020 Visualizar
034/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
010/2020
08/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luciene Severina Pereira em 08/01/2020 Visualizar
060/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
020/2020
09/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
001/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcilio Rossini da Silva em 02/01/2020 Visualizar
002/2020
30/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
066/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
126/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
015/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
119/2020
03/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Orlando Moreira da Costa Junior em 03/01/2020. Visualizar
002/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
081/2020
03/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
067/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
018/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
076/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
028/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
032/2020
16/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
012/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro Visualizar
007/2020
06/03/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006/2020
02/03/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2020
10/03/2020

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA LEI MUNICIPAL N° 810/2019 Visualizar
006/2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no município de Camaragibe, medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
008/2020
16/03/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009/2020
16/03/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2020
18/03/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006/2020
17/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Regulamenta, no município de Camaragibe, medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
273/2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar a Licença sem Vencimento. Visualizar
183/2020
11/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Declarar Vacância. Visualizar
007/2020
14/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria 007/2020, Designação de Fiscal. Visualizar
011/2020
25/03/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012/2020
13/04/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2020
22/04/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011/2020
28/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços, expressamente, autorizados pela legislação estadual a funcionar de maneira presencial, enquanto durar o estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia Coronavírus - Covid-19. Visualizar
008/2020
25/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Visualizar
007/2020
19/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 006, de 17 de março de 2020, que regulamenta, no município de Camaragibe, medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fervereiro de 2020. Visualizar
010/2020
28/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. Visualizar
796/2019
27/08/2019

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CONCEDE ANISTIA CONDICIONADA DE MULTAS, JUROS DE DÉBITOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/20
Alterações referentes às medidas restritivas
19/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Altera o Decreto nº 006, de 17 de março de 2020, que regulamenta, no município de Camaragibe, medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
008/20
Declaração de Estado de Calamidade Pública
25/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19. Visualizar
441/20
Criação do comitê de Combate e Enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19
23/04/2020

Coronavírus

Portarias Cria o Comitê de Combate e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se os efeitos ao dia 17 de março de 2020 e perdurando-se ao tempo do estado de emergência em saúde causado pelo coronavírus. Visualizar
010/20
Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial
28/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. Visualizar
011/20
Medidas de restrição e acessibilidade
28/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços, expressamente, autorizados pela legislação estadual a funcionar de maneira presencial, enquanto durar o estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia Coronavírus – Covid-19. Visualizar
009/2020
20/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais DECRETO Nº 009/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO EM FACE DA PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2020
24/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais COMPRA DE MATERIAL DE USO INDIVIDUAL - EPI PARA USO DOS FUNCIONARIOS DOS CRAS, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, onde dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços, expressamente, autorizados pela legislação estadual a funcionar de maneira presencial, enquanto durar o estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia Coronavírus – Covid-19. Visualizar
209/2020
21/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Afastamento Integral. Visualizar
001/20
Plano de Contingência - COVID-19
17/03/2020

Coronavírus

Plano de Contigência Descreve as ações e as estratégias de prevenção, proteção e vigilância a serem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Camaragibe mediante articulação com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e Ministério da Saúde, com o intuito de reduzir e controlar a disseminação e os impactos causados pelo novo Coronavírus (COVID-19). É preciso considerar que por se tratar de um novo patógeno ainda há muitas questões a serem respondidas, e as informações utilizadas para as tomadas de decisões atuais poderão ser alteradas, pois conforme a evolução da disseminação global do vírus e o acúmulo de conhecimentos adquirido pela comunidade científica será necessário novas atualizações do plano. Visualizar
1122/19
12/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Visualizar
009/2020
20/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre medidas emergenciais no âmbito tributário em face da pandemia no novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar
820/2020
14/05/2020

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
817/2020
23/03/2020

Legislação

Leis Ementa: Altera a Lei Municipal nº 640/2015, a qual dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Camaragibe. Visualizar
819/2020
09/04/2020

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a criação da "Brigada Maria da Penha" no Município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
012/2020
14/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 6, de 17 de março de 2020, que regulamenta, no município de Camaragibe, medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fervereiro de 2020. Visualizar
001/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Relação de Escolas Públicas Municipais Relação das Escolas Municipais de Camaragibe, com endereço e telefone. Visualizar
483/2020
Portaria de Competência e Responsabilidade:
19/05/2020

Atos Oficiais

Portarias EMENTA: ATRIBUI COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZA A ORDENAÇÃO DE DESPESAS. Visualizar
445/2020
Portaria de Competência e Responsabilidade:
30/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Abril. Visualizar
442/2020
Portaria de Competência e Responsabilidade:
30/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Conceição Elly em 30/04/2020 Visualizar
448/2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Julio Cesar Santos de Souza em 30/04/2020. Visualizar
449/2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Abril. Visualizar
465/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Alessandro Cesar Costa em 04/05/2020. Visualizar
475/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Maio. Visualizar
464/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Maio. Visualizar
466/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Fabiola Batista da Silva em 04/05/2020 Visualizar
452/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Fernando de Araújo Pedrosa em 04/05/2020 Visualizar
474/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Maio. Visualizar
450/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Augusto Pereira Cunha em 04/05/2020. Visualizar
461/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Josué Martins dos Santos em 04/05/2021 Visualizar
469/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Maio. Visualizar
473/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Maio. Visualizar
476/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria José das Neves Barbosa em 04/05/2020 Visualizar
459/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Mércia Cristiane da Silva Amancio em 04/05/2020 Visualizar
463/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Moacir Botelho Cabral em 04/05/2020. Visualizar
477/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Maio. Visualizar
454/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Reginaldo Monteiro da Silva em 04/05/2020 Visualizar
472/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Maio. Visualizar
457/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Rousimary Maria Pascoal em 04/05/2020 Visualizar
467/2020
05/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Maio. Visualizar
453/2020
05/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Fernando de Araújo Pedrosa em 05/05/2020 Visualizar
455/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Humberto Matheus Raimundo Azevedo dos Santos em 04/05/2021 Visualizar
451/2020
05/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Maio. Visualizar
470/2020
05/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Leonardo Gomes de França em 05/05/2020. Visualizar
460/2020
05/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Mercia Cristiane da Silva Amancio em 05/05/2020 Visualizar
458/2020
05/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rousimary Maria Pascoal em 05/05/2020 Visualizar
08/2020
19/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria N: 8, 19 DE MAIO 2020 Visualizar
002/2020
21/05/2020

Atos Oficiais

Relação de Unidades de Saúde Municipais Relação das Unidades de Saúde do município com endereço. Visualizar
821/2020
29/05/2020

Legislação

Leis Cria a Brigada de Ronda Operacional Municipal – ROMU e a Central de Operações da Guarda Municipal de Camaragibe, altera o Anexo Único da Lei nº 768/2018, o art. 29, da Lei nº 143/2002 e o art. 2º, da Lei nº 080/2000 e dá outras providências. Visualizar
086/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
179/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Aguinaldo Gomes da Silva em 02/01/2020 Visualizar
168/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
108/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
242/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
053/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
094/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
241/2020
21/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
107/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
170/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
113/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
171/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
315/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
261/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
096/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
169/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
091/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
110/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
167/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
090/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
111/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
097/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
178/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
093/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
172/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
263/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
109/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
181/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
184/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Nivaldo Domingos de França Medeiros em 02/01/2020 Visualizar
054/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
165/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
182/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
082/2020
03/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
262/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
095/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
264/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
166/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Vaneska Karina do Nascimento Barbosa em 27/01/2020 Visualizar
250/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
112/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
246/2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Vera Lucia da Silva em 27/01/2020 Visualizar
180/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
092/2020
03/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Janeiro 2020 Visualizar
212/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro 2020 Visualizar
156/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro 2020 Visualizar
208/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro 2020 Visualizar
211/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro 2020 Visualizar
127/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Fernando Antonio Bezerra Gomes em 31/01/2020. Visualizar
131/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro 2020 Visualizar
157/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro 2020 Visualizar
143/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro 2020 Visualizar
129/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro 2020 Visualizar
135/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro 2020 Visualizar
137/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro 2020 Visualizar
205/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro 2020 Visualizar
207/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro 2020 Visualizar
133/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Sandro Aureliano dos Santos em 31/01/2020 Visualizar
203/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro 2020 Visualizar
139/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro 2020 Visualizar
140/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Janeiro 2020 Visualizar
213/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
200/2020
05/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ana Katia Bezerra de Carvalho Silva em 05/02/2020 Visualizar
251/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
215/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
193/2020
05/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
328/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
345/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
186/2020
05/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
147/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
192/2020
05/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
282/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
209/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
214/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
218/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
161/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
212/2020
01/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
217/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
318/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
221/2020
01/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
259/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
213/2020
01/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
206/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
217/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
132/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
128/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Fernando Antonio Bezerra Gomes em 03/02/2020. Visualizar
254/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
144/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jancen Gomes Barros em 03/02/2020 Visualizar
130/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
187/2020
05/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
220/2020
01/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
276/2020
14/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
136/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Josildo Gomes da Silva em 03/02/2020 Visualizar
319/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
256/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
185/2020
05/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
219/2020
01/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
281/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
247/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
188/2020
05/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maisa Soares de Andrade em 05/02/2020 Visualizar
298/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcelo Manoel de França 03/02/2020 Visualizar
215/2020
01/02/2020

Atos Oficiais

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163/2020
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222/2020
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214/2020
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159/2020
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216/2020
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216/2020
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211/2020
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257/2020
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Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
248/2020
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Portarias Nomeação de Paulo Rafael Mota da Silva em 03/02/2020 Visualizar
253/2020
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218/2020
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145/2020
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260/2020
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Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
198/2020
05/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rosimary Santos da Luz em 05/02/2020 Visualizar
134/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
423/2020
14/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sebastião Ferreira de Araújo em 14/02/2020 Visualizar
141/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Valdison Dias da Cruz em 03/02/2020 Visualizar
177/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Verônica Pereira da Silva em 02/01/2020 Visualizar
142/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Fevereiro 2020 Visualizar
219/2020
13/02/2020

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Portarias Portaria de Exoneração Fevereiro 2020 Visualizar
223/2020
13/02/2020

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252/2020
28/02/2020

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229/2020
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269/2020
28/02/2020

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176/2020
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225/2020
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235/2020
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227/2020
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Atos Oficiais

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255/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Josenildo de Andrade Lima em 03/02/2020 Visualizar
236/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Fevereiro 2020 Visualizar
230/2020
13/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Moizes Macena de Lima em 13/02/2020 Visualizar
234/2020
21/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Fevereiro 2020 Visualizar
232/2020
13/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Fevereiro 2020 Visualizar
222/2020
01/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Fevereiro 2020 Visualizar
045/2020
03/02/2020

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Portarias Portaria de Exoneração Fevereiro 2020 Visualizar
309/2020
17/03/2020

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Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
396/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
295/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Aline Fagundes da Silva em 16/03/2020. Visualizar
381/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
240/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Antonio Pinheiro de Carvalho Neto em 02/03/2020 Visualizar
285/2020
03/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
277/2020
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392/2020
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266/2020
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238/2020
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272/2020
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Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
326/2020
03/03/2020

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340/2020
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382/2020
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346/2020
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378/2020
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308/2020
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399/2020
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270/2020
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296/2020
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357/2020
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379/2020
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363/2020
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287/2020
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322/2020
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338/2020
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Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
400/2020
17/03/2020

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Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
380/2020
02/03/2020

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Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
307/2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
330/2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
355/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
341/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
268/2020
03/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
306/2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Severino Manoel do Nascimento em 17/03/2020 Visualizar
288/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
297/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Tamara Xavier de Oliveira em 16/03/2020 Visualizar
344/2020
23/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
290/2020
03/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
258/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
304/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
284/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
293/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
343/2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
249/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
267/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
309/2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
286/2020
04/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
283/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
342/2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
302/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
356/2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
289/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
271/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
346/2020
27/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
292/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Walkyria Goberto dos Santos em 02/03/2021 Visualizar
425/2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Abril 2020 Visualizar
422/2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Abril 2020 Visualizar
366/2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Abril 2020 Visualizar
408/2020
22/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Eliana Francisca Viana em 22/04/2020 Visualizar
369/2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Abril 2020 Visualizar
359/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Abril 2020 Visualizar
406/2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Abril 2020 Visualizar
368/2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Abril 2020 Visualizar
404/2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Abril 2020 Visualizar
389/2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Geraldo Cabral da Silva 02/04/2020. Visualizar
436/2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Abril 2020 Visualizar
435/2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Abril 2020 Visualizar
393/2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Abril 2020 Visualizar
362/2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maurivan Adriano Tenório em 06/04/2020 Visualizar
364/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Abril 2020 Visualizar
431/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Abril 2020 Visualizar
360/2020
03/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Daniel Batista Passos Filho em 03/04/2020 Visualizar
480/2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Jacob Ferreira dos Santos em 30/04/2020 Visualizar
478/2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Abril 2020 Visualizar
367/2020
03/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Abril 2020 Visualizar
402/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Abril 2020 Visualizar
388/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Abril 2020 Visualizar
433/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Abril 2020 Visualizar
434/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Abril 2020 Visualizar
430/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Marcos José da Silva em 01/04/2020 Visualizar
407/2020
20/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria da Conceição Barreto Leite em 20/04/2020 Visualizar
370/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Abril 2020 Visualizar
361/2020
03/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Abril 2020 Visualizar
365/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Miriam Lourenço da Silva em 01/04/2020 Visualizar
401/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Abril 2020 Visualizar
390/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Abril 2020 Visualizar
387/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Abril 2020 Visualizar
398/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Rogério Pontes da Silva em 01/04/2020 Visualizar
424/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Sebastião Avelino dos Santos Neto em 01/04/2020 Visualizar
414/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Abril 2020 Visualizar
479/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ana Carolina Silva da Mota em 04/05/2020 Visualizar
372/2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Abril 2020 Visualizar
392/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
481/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Antonio Felix da Silva em 04/05/2020. Visualizar
494/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Abril 2020 Visualizar
519/2020
26/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Maio 2020 Visualizar
488/2020
18/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Maio 2020 Visualizar
278/2020
28/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Coletiva de 28/02/2020 Visualizar
279/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Coletiva de 02/03/2020 Visualizar
405/2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Abril 2020 Visualizar
523/2020
05/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Maio 2020 Visualizar
503/2020
05/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Eduardo da Mota Silveira em 05/05/2020 Visualizar
498/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Maio 2020 Visualizar
487/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Egrinaldo José da Silva 04/05/2020 Visualizar
484/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Maio 2020 Visualizar
504/2020
05/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Maio 2020 Visualizar
522/2020
05/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Maio 2020 Visualizar
489/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Maio 2020 Visualizar
493/2020
05/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Maio 2020 Visualizar
518/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Maio 2020 Visualizar
515/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Maio 2020 Visualizar
321/2020
03/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Damião da Silva Filho em 03/03/2020 Visualizar
323/2020
04/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
486/2020
04/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Leonardo Gomes de França em 04/03/2020 Visualizar
502/2020
05/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Maio 2020 Visualizar
485/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Maio 2020 Visualizar
501/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Maio 2020 Visualizar
495/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Marilene de Araújo Pereira em 04/05/2020 Visualizar
438/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
395/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
499/2020
04/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Maio 2020 Visualizar
500/2020
05/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Paulo João de Oliveira Junior em 05/05/2020 Visualizar
324/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
521/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Maio 2020 Visualizar
491/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Abril 2020 Visualizar
490/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Abril 2020 Visualizar
492/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Maio 2020 Visualizar
012/20
Altera o Decreto n° 6, de 17 de março de 2020 - medidas temporárias para enfrentamento a COVID-19
14/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Altera o Decreto n° 6, de 17 de março de 2020, que regulamenta, no município de Camaragibe, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
332/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
299/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
334/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
437/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
333/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria Eugenia Santana dos Santos em 02/03/2022 Visualizar
300/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Gilberto Gregório Gomes em 16/03/2020. Visualizar
301/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
337/2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Janaina Nunes do Nascimento em 20/03/2020 Visualizar
329/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de João Victor Andrade de Souza em 16/03/2020 Visualizar
336/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
303/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
237/2020
28/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria José Martins Alves em 28/02/2020 Visualizar
320/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Março 2020 Visualizar
311/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Março 2020 Visualizar
239/2020
28/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Ranielly Vanessa da Silva em 28/02/2020 Visualizar
335/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Rosinaldo Santana em 02/03/2021 Visualizar
816/2020
23/03/2020

Legislação

Leis Ementa: Reajuste o vencimento básico dos servidores públicos municipais efetivos do Município de Camaragibe. Visualizar
818/2020
23/03/2020

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Camaragibe. Visualizar
014/2020
27/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o índice de reajuste da Unidade de Produtividade Fiscal - UPF, para o exercício de 2020. Visualizar
015/2020
02/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o índice de reajuste da Unidade de Produtividade Fiscal - UPF, para o exercício de 2020. Visualizar
017/2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19), durante o período junino, com a proibição de acendimento de fogueiras, queima de fogos de artifício e sua comercialização. Visualizar
016/2020
08/06/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Camaragibe. Visualizar
019/2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de vencimento dos parcelamentos ativos em face da pandemia da COVID-19. Visualizar
09/2020
15/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Designo. Visualizar
017/20
09/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Disciplina medidas adicionais temporárias de combate a Pandemia do coronavírus (COVID-19) Visualizar
019/20
09/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Prorrogação de vencimentos de parcelamentos ativos em face da Pandemia de COVID-19 Visualizar
020/2020
18/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Institui a comissão especial para revisão da Lei Complementar Municipal N° 341/2007 (Plano Diretor) e da Lei Municipal N° 032/97 (Parcelamento, uso e ocupação de solo), estabelecendo, ainda, o regimento geral para tal processo. Visualizar
021/2020
19/06/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE. Visualizar
822/2020
19/06/2020

Legislação

Leis Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 702/2017 e dispõe sobre a aplicação do adicional de insalubridade no período de enfrentamento ao novo coronavírus (SARS-CoV-2). Visualizar
802/2019
24/10/2019

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a autorização de celebração de contrato de concessão de uso de área pública com o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco - SDS-PE destinada para construção da sede da 3º Cia do 20º Batalhão de Polícia Militar. Visualizar
014/2020
27/04/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
015/2020
11/05/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2020
15/05/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2020
20/05/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2020
20/05/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019/2020
01/06/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2020
14/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre a contratação de profissionais de saúde, médicos, em caráter de urgência e de modo temporário em plantões de 12(doze) horas, para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. Visualizar
020/2020
08/06/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
547/2020
26/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria Conjunta Visualizar
018/2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
021/2020
26/06/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A CONTADORA TÂMARA XAVIER DE OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO E O CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 18, DE 09 DE JUNHO DE 2020, ELABORANDO DEMONSTRATIVOS MENSALMENTE E ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS ATÉ O DIA 10 DE CADA MÊS SUBSEQUENTE. Visualizar
002/2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A CONTADORA TÂMARA XAVIER DE OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA NOTA TÉCNICA Nº 21231/2020/ME DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID 19). Visualizar
022/2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei nº 822, de 19 de junho de 2020, que estabelece o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais de saúde, que estejam no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). Visualizar
023/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PARÂMETROS PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS PRESENCIAIS DE LICITAÇÃO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2). Visualizar
549/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Denilson Cruz da Silva Visualizar
550/2020
02/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Denilson Cruz Souza em 02/06/2020 Visualizar
548/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Junho Visualizar
541/2020
05/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Maio Visualizar
542/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho Visualizar
551/2020
02/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Junho Visualizar
552/2020
05/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Maio Visualizar
539/2020
17/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcello Mota Gadelha 17/07/2020 Visualizar
544/2020
05/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Maio Visualizar
025/2020
02/07/2020

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O ART. 3º, §§2º a 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2017. Visualizar
024/2020
03/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os capítulos III e IV da Lei Nacional n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, nos termos do art. 37, §3º, I, da Constituição Federal, e institui a Ouvidoria - Geral do Município de Camaragibe, subordinada ao gabinete do prefeito. Visualizar
026/2020
09/07/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O ART. 1º, §5º, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 01 DE JULHO DE 2020. Visualizar
022/2020
08/07/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2020
14/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomear Comissão Especial Temporária para abertura do processo de cancelamento de Ata de Registro de Preço. Visualizar
023/2020
15/07/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
571/2020
08/07/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA RESPONDER PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (E-SIC) DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE. Visualizar
572/2020
08/07/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA RESPONDER PELA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE. Visualizar
024/2020
17/07/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Carta de Serviços Ao Usuário Carta de serviços ao usuário. Visualizar
025/2020
24/07/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
824/2020
29/07/2020

Legislação

Leis Veda o Executivo e o Legislativo municipal de nomear para ocupar cargo em comissão pessoa condenada, em sentença transitada em julgado, por crime previsto na Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, no âmbito do município de Camaragibe. Visualizar
825/2020
29/07/2020

Legislação

Leis Revoga o art. 11, da Lei nº 821/2020 e protrai a vigência dos seus artigos 8º e 9º. Visualizar
826/2020
29/07/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a suspensão de corte de água e energia durante 120 dias no Município de Camaragibe-PE. Visualizar
823/2020
19/06/2020

Legislação

Leis Altera o art. 15, da Lei Municipal nº 810/2019. Visualizar
827/2020
30/07/2020

Legislação

Leis Altera a denominação da rua Ouro Branco para Vereador João Antônio dos Santos, no bairro de Santa Terezinha, neste município. Visualizar
026/2020
30/07/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
027/2020
07/08/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o decreto n°005, de 22 de Janeiro de 2015, responsável por dispor sobre o sistema de transporte coletivo de passageiros do Município de Camaragibe (STCP/Cg) Visualizar
029/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o decreto N°111. de 30 de Setembro de 2015, responsável por versar sobre o sistema de bilhetagem eletrônica do serviço público de transporte coletivo de passageiros. Visualizar
812/2019
20/12/2019

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMARAGIBE - APAE, PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
811/2019
20/12/2019

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 649/2015, A FIM DE ADEQUAR O MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE ÀS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO REAJUSTE ESCALONADO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
810/2020
19/12/2019

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA E FORTALECIMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EXECUTORAS DA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028/2020
17/08/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
579/2020
02/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Anderson José de Souza Rangel em 02/07/2020 Visualizar
599/2020
02/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho Visualizar
595/2020
27/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho Visualizar
618/2020
02/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho Visualizar
577/2020
02/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Geraldo Cabral da Silva em 02/07/2020 Visualizar
575/2020
16/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho Visualizar
578/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Geraldo Cabral da Silva em 01/07/2020 Visualizar
580/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho Visualizar
602/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho Visualizar
597/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho Visualizar
585/2020
30/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Cristiano José de Paula em 03/07/2020 Visualizar
557/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Marcello Mota Gadelha em 01/07/2020 Visualizar
604/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Julho Visualizar
590/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Milton Ferreira da Silva Junior em 01/07/2020 Visualizar
589/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Vitorino Barreto da Silva em 01/07/2020 Visualizar
584/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Marcelo Manoel de França em 01/07/2020 Visualizar
582/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Roseildo Alves da Silva em 01/07/2020 Visualizar
565/2020
02/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Julho Visualizar
568/2020
07/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Julho Visualizar
592/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Alex Douglas Ferreira de Lima em 01/07/2020. Visualizar
574/2020
17/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Julho Visualizar
587/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Jataytan Farias de Lima em 01/07/2020 Visualizar
556/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Julho Visualizar
581/2020
06/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Jean Henrique Santana da Silva em 06/07/2020 Visualizar
576/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Julho Visualizar
594/2020
24/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Julho Visualizar
608/2020
06/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Julho Visualizar
611/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Julho Visualizar
620/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Julho Visualizar
567/2020
08/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho Visualizar
593/2020
02/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Alinson Elinston Jo Pereira Delfino do Nascimento em 02/07/2020 Visualizar
566/2020
03/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho Visualizar
517/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Maio Visualizar
555/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Severino Ramos da Silva em 01/06/2020. Visualizar
563/2020
05/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria José das Neves Barbosa em 05/05/2020 Visualizar
553/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Junho Visualizar
554/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Junho Visualizar
462/2020
05/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria de Lourdes Santos em 05/05/2020 Visualizar
601/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho Visualizar
029/2020
20/08/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
596/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho Visualizar
607/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho Visualizar
605/2020
02/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho Visualizar
609/2020
07/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho Visualizar
564/2020
05/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Maio Visualizar
591/2020
02/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho Visualizar
013/2020
19/08/2020

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA DE NOMEAÇÃO Visualizar
030/2020
21/08/2020

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N°14.017, DE 29 JUNHO DE 2020, E CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA MENCIONADA NORMA. Visualizar
828/2020
26/08/2020

Legislação

Leis Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaragibe. Visualizar
030/2020
27/08/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
031/2020
31/08/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
031/2020
02/09/2020

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O MANUAL DE NORMAS DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE. Visualizar
032/2020
08/09/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
033/2020
11/09/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
829/2020
10/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Camaragibe (CMDM-Cg). Visualizar
530/2020
02/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Junho. Visualizar
520/2020
27/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Maio. Visualizar
537/2020
02/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Junho. Visualizar
533/2020
02/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Leonardo Gomes de França 02/06/2021 Visualizar
532/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho Visualizar
535/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho Visualizar
534/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
531/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
527/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
529/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Eli Mariano de Freitas em 01/06/2020 Visualizar
536/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Junho. Visualizar
528/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Antonio André Barbosa Filho em 01/06/2020 Visualizar
034/2020
14/09/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2020
14/09/2020

Controle Interno

Resoluções Conjuntas Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral. Visualizar
641/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
702/2020
25/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Mércia Maria Dias Santiago em 25/08/2020 Visualizar
685/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Marcella Maria Chaves de Medeiros em 03/08/2020 Visualizar
656/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
695/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
667/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Rosano Santana em 14/08/2020 Visualizar
648/2020
20/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
635/2020
20/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
682/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
621/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
649/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
663/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Bartolomeu Caetano da Silva em 14/08/2020 Visualizar
643/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
647/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
653/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Marcelo Jeronimo de Oliveira em 14/08/2020. Visualizar
650/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
660/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
655/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
644/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Paula Severina Luciano de Lima em 14/08/2020 Visualizar
659/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
637/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
616/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
654/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
626/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
664/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
665/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
668/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Adauberto Amancio Filho em 14/08/2020 Visualizar
658/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
645/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
677/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
674/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Ivo Moura da Silva em 03/08/2021 Visualizar
622/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Ricardo Cláudino Costa em 03/08/2021 Visualizar
623/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
657/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Severino Junior Bezerra da Silva em 03/08/2020. Visualizar
736/2020
12/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
729/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto. Visualizar
035/2020
16/09/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
036/2020
23/09/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
037/2020
28/09/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
709/2020
24/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alexsandro Alves da Silva em 24/08/2020 Visualizar
730/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
731/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
733/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
724/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
679/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
721/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
699/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
588/2020
02/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho 2020 Visualizar
698/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
683/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de de Paloma Margarida da Silva Moreira em 04/08/2021 Visualizar
711/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
693/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
714/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
696/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
715/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
671/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Márcia Nunes Cabral em 17/08/2020 Visualizar
704/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
625/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
617/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
681/2020
07/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
624/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
586/2020
31/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho 2020 Visualizar
634/2020
18/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
639/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Agosto Suely Claudino Ferreira em 04/08/2020 Visualizar
606/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
598/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Julho 2020 Visualizar
631/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
676/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
627/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
632/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
629/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
678/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
516/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Maio 2020 Visualizar
680/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Thiago Wanderley Lins em 04/08/2020 Visualizar
688/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
716/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luana Evelyn Nascimento de Sousa em 17/08/2020 Visualizar
038/2020
30/09/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
039/2020
01/10/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
638/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto 2020 Visualizar
628/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto 2020 Visualizar
630/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Auremi de Santana Gomes em 14/08/2020 Visualizar
736/2020
12/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto 2020 Visualizar
691/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Haroldo Bezerra dos Anjos em 17/08/2020 Visualizar
703/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Cintia Cristina Santana Souza Lira em 17/08/2020 Visualizar
684/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
505/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Severina do Nascimento em 04/05/2020 Visualizar
640/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
001/2020
Orientação Técnica CGM/PROGEM nº001/2020
06/10/2020

Controle Interno

Orientações Técnicas Dispõe sobre o procedimento para dispensa emergencial nos termos do art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 Visualizar
788/2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Outubro 2020 Visualizar
787/2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Arnon Vieira do Nascimento em 01/10/2020 Visualizar
789/2020
02/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de António Fernando Amato Botelho dos Santos em 02/10/2020. Visualizar
040/2020
06/10/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
041/2020
09/10/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
642/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
831/2020
24/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão, para o exercício de 2021, do Plano Plurianual 2018/2021 do Município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
830/2020
24/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
002/2020
14/10/2020

Controle Interno

Orientações Técnicas Dispõe sobre o procedimento para Adesão a Ata de Registro de Preços. Visualizar
042/2020
15/10/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
766/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Agosto 2020 Visualizar
754/2020
14/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Leonardo Albuquerque Francos Nunes em 14/09/2020 Visualizar
780/2020
29/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Setembro 2020 Visualizar
758/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Setembro 2020 Visualizar
747/2020
14/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Setembro 2020 Visualizar
772/2020
15/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Setembro 2020 Visualizar
776/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Setembro 2020 Visualizar
765/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Setembro 2020 Visualizar
767/2020
14/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Setembro 2020 Visualizar
752/2020
14/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Setembro 2020 Visualizar
777/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Setembro 2020 Visualizar
763/2020
02/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro 2020 Visualizar
746/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro 2020 Visualizar
764/2020
02/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro 2020 Visualizar
748/2020
15/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro 2020 Visualizar
756/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Valéria Maria dos Santos em 01/09/2020 Visualizar
753/2020
15/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Pedro Tiago Ochoa de Siqueira Cavalcanti Veras em 15/09/2020 Visualizar
745/2020
21/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Arlene de Lima Silva em 21/09/2020 Visualizar
770/2020
02/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro 2020 Visualizar
761/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Juvino da Silva em 01/09/2020 Visualizar
750/2020
15/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Leonardo Gomes de França em 15/09/2020 Visualizar
758/2020
21/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro 2020 Visualizar
755/2020
15/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Bruno de Farias Teixeira em 15/09/2020 Visualizar
779/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro 2020 Visualizar
775/2020
16/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro 2020 Visualizar
717/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Cintia Sarine de Lima em 01/09/2020 Visualizar
738/2020
15/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro 2020 Visualizar
757/2020
02/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro 2020 Visualizar
768/2020
15/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro 2020 Visualizar
675/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
727/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
725/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Severino Justino em 04/08/2020 Visualizar
700/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Agosto 2020 Visualizar
744/2020
18/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Anderson Neves da Silva em 18/09/2020 Visualizar
762/2020
02/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rodrigo Xavier Ferraz em 02/09/2020 Visualizar
760/2020
02/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro 2020 Visualizar
713/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro 2020 Visualizar
043/2020
22/10/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
044/2020
26/10/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
081/2020
19/10/2020

Atos Oficiais

Convênios CONVÊNIO Nº081/2020, REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, E A PREFEITURA DA CIDADE DE CAMARAGIBE/PE, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO TAVARES BURIL. Visualizar
045/2020
27/10/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
046/2020
29/10/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
032/2020
29/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece os protocolos e medidas de segurança a serem observados para a visitação ao cemitério Municipal de Camaragibe no período de celebração do dia dos finados. Visualizar
033/2020
30/10/2020

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 702/2017, QUANTO A RECONHECIMENTO DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
047/2020
03/11/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
048/2020
04/11/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
049/2020
09/11/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
035/2020
06/11/2020

Atos Oficiais

Decretos APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE CONDUÇÃO COLETIVA DE ESCOLARES DE CAMARAGIBE (SCCE/Cg), COMPONENTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS MUNICIPAL. Visualizar
034/2020
04/11/2020

Atos Oficiais

Decretos CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE CAMARAGIBE. Visualizar
833/2020
09/11/2020

Legislação

Leis Dá denominação a uma praça pública localizada no bairro do Vale das Pedreiras, José Severino Joaquim (PIQUETE), NESTE. Visualizar
834/2020
09/11/2020

Legislação

Leis Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 829/2020. Visualizar
835/2020
09/11/2020

Legislação

Leis Institui a semana municipal da prevenção de acidentes com crianças no âmbito da cidade de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
832/2020
09/11/2020

Legislação

Leis Altera dispositivos na Lei Municipal nº 328, de 04 de junho de 2007, que estrutura o regime próprio de previdência social RPPS dos servidores titulares de cargos efetivos no município de Camaragibe, para adequação às exigências da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Visualizar
836/2020
10/11/2020

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo do Município de Camaragibe a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial no seu Orçamento Geral e da Outras Providências. Visualizar
050/2020
11/11/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
036/2020
16/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
037/2020
16/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Visualizar
051/2020
20/11/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
052/2020
26/11/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
053/2020
27/11/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
771/2020
02/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro 2020 Visualizar
792/2020
02/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Wandeogni Gonçalves de Arruda em 02/10/2020 Visualizar
712/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Aparecida Amancio da Silva em 17/08/2022 Visualizar
811/2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Novembro 2020 Visualizar
054/2020
02/12/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
055/2020
04/12/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
038/2020
03/12/2020

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O PROJETO ABRACE A PRAÇA, CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE AÇÕES PREVENTIVAS INTEGRADAS – GTAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
056/2020
10/12/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
867/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Novembro 2020 Visualizar
847/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Novembro 2020 Visualizar
892/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Novembro 2020 Visualizar
939/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Novembro 2020 Visualizar
837/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Novembro 2020 Visualizar
838/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Novembro 2020 Visualizar
839/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Novembro 2020 Visualizar
842/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Novembro 2020 Visualizar
947/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Novembro 2020 Visualizar
854/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Novembro 2020 Visualizar
005/2020
11/12/2020

Atos Oficiais

Portarias ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS E MULTAS MUNICIPAIS. Visualizar
508/2012
10/04/2012

Legislação

Leis Ementa: Institui o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
058/2020
14/12/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
059/2020
16/12/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
060/2020
17/12/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
061/2020
21/12/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
057/2020
11/12/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
039/2020
23/12/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Camaragibe. Visualizar
040/2020
23/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Mantém a declaração situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19. Visualizar
062/2020
28/12/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
930/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Novembro 2020 Visualizar
063/2020
29/12/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
064/2020
30/12/2020

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
840/2020
30/12/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº005/97 de 19 de maio de 1997 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. Visualizar
841/2020
30/12/2020

Legislação

Leis Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 266 de 16 de dezembro de 2005 e dá outras providências. Visualizar
842/2020
30/12/2020

Legislação

Leis Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 553 de 16 de dezembro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
008/2020
28/12/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA SERVIDORES PARA CONFERÊNCIA DO SALDO DE CAIXA DA PREFEITURA DE CAMARAGIBE E DEMAIS ENTIDADES, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020. Visualizar
001/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme os incisos IV e VI do art. 57 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e dá outras providências. Visualizar
001/2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Convocação Dispõe sobre a convocação de servidor ausente por motivo injustificado para retornar ao trabalho. Visualizar
969/2020
17/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Hayana Marques Portaria de Exoneração 2020 Visualizar
893/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Dezembro de 2020 Visualizar
951/2020
02/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Pedro Domingos da Silva em 02/12/2020 Visualizar
953/2020
02/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Dezembro 2020 Visualizar
969/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Dezembro 2020 Visualizar
952/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Dezembro 2020 Visualizar
851/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Dezembro 2020 Visualizar
794/2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Outubro 2020 Visualizar
793/2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Outubro Visualizar
800/2020
19/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração Outubro Visualizar
801/2020
19/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Ivo da Silva Moraes em 19/10/2020 Visualizar
799/2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Rita de Cassia Rodrigues da Silva em 01/10/2020 Visualizar
30/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Cilene Magda Vasconcelos de Souza em 18 de Janeiro 2021 Visualizar
39/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Amélia Fonseca de Lira Gomes em 18 de Janeiro 2021 Visualizar
40/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Paulo Roberto Rodrigues Valença em 18 de Janeiro 2021 Visualizar
35/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Keyth Augusta da Silva em 18 de Janeiro 2021 Visualizar
25/2021
14/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera de ofício servidores ocupantes de cargos de livre nomeação e dá outras providências em 14/01/2021. Visualizar
26/2021
14/01/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERA AGENTES POLÍTICOS OCUPANTES DE CARGOS DE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Em 14 de Janeiro 2021 Visualizar
795/2020
02/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Outubro de 2020 Visualizar
797/2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Outubro 2020 Visualizar
751/2020
15/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação Setembro 2020 Visualizar
796/2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Mercia Maria Dias Santiago Visualizar
1/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR ORDENADOR DE DESPESAS E SECRETÁRIO SUBSTITUTO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FINANÇAS E DE ADMINISTRAÇÃO. Visualizar
36/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Diego da Rocha Cabral em 18/01/2021 Visualizar
37/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Bruno de Farias Teixeira em 18/01/2021 Visualizar
001/2021
22/01/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias Visualizar
002/2021
28/01/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
01/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Outros Documentos Chamada Púbica nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º, do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Visualizar
003/2021
04/02/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
02/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Institui a CPL - Comissão Permanente de Licitações. De Givanildo Medeiros, Adriana Rodrigues e Demétrio Silva. Em 04/01/2021. Visualizar
03/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e Equipe de Apoio ao Pregoeiro. Nomear Givanildo Medeiros, Adriana Rodrigues e Demétrio Silva. Em 04/01/2021 Visualizar
002/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL ENCARREGADO DE PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DOS CARNES DO IPTU E CIM PARA EXERCÍCIO 2021. Visualizar
CIM 2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Outros Documentos RESUMO DE LANÇAMENTO CIM 2021 Visualizar
IPTU 2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Outros Documentos RESUMO DE LANÇAMENTO IPTU 2021. Visualizar
EDITAL 01/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Outros Documentos EDITAL DE LANÇAMENTO - 01/2021 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Visualizar
EDITAL 002/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Outros Documentos EDITAL DE LANÇAMENTO - 02/2021 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, DE INSTALAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, MOTORES, FORNOS E CÂMARAS FRIGORÍFICAS, DE UTILIZAÇÃO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Visualizar
001/2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar como representante, pelo qual será responsável pelo encaminhamento dos documentos a serem publicados no Diário Oficial do Município (e-DOM), para a secretaria de Comunicação (SECOM). Visualizar
004/2021
15/02/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
005/2021
15/02/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
NOTIFICAÇÃO
18/02/2021

Atos Oficiais

Outros Documentos NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº01/2021 Visualizar
006/2021
19/02/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2021
24/02/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
968/2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Alexsando Pereira Basto. Visualizar
890/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria Hilda da Conceição 20/11/2020 Visualizar
829/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Luis do Nascimento em 20/11/2020 Visualizar
830/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Dario Valfrido da Silva em 20/11/2020 Visualizar
858/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Ranniely Lira da Silva Andrade em 20/11/2020 Visualizar
835/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Denise Maria Martins Alves de Morais em 20/11/2020 Visualizar
832/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Ricardo Alves da Silva em 20/11/2020 Visualizar
855/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Lourenço Alves Neto em 20/11/2020 Visualizar
879/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Fábio Souza da Paz em 20/11/2020 Visualizar
853/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Rita de Cassia do Nascimento em 20/11/2020 Visualizar
847/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Ronald Barbosa dos Santos em 20/11/2020. Visualizar
892/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Filipe Daniel Silva Barreto em 23/11/2020 Visualizar
833/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Emerson Carlos Viana de Melo em 20/11/2020. Visualizar
841/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Mônica Bernardo da Silva em 20/11/2020 Visualizar
842/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Damião da Silva FIlho em 20/11/2020 Visualizar
843/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Adriano Galvão Pinto da Silva em 20/11/2020 Visualizar
854/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Edson Alexandre da Silva em 20/11/2020. Visualizar
930/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Marleide Maria do Nascimento em 20/11/2020. Visualizar
881/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Marcilio Gomes da Silva em 20/11/2020. Visualizar
882/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Larissa Khetuly de Melo Campos em 20/11/2020. Visualizar
849/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Higor Felipe Veloso Varejão em 20/11/2020. Visualizar
836/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Pedro Luiz Florêncio Filho em 20/11/2020. Visualizar
819/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Edineide Maria Aguiar em 20/11/2020 Visualizar
839/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Messias da Silva Lima em 20/11/2020 Visualizar
003/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Designa Fiscal Administrativo e indica o Gestor do Contrato nº 1/2020 Visualizar
s/n
05/03/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
880/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Debora Maria Trajano de Melo em 20/11/2020 Visualizar
878/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Gilvana Malaquias dos Santos em 20/11/2020 Visualizar
894/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Solange da Silva Moraes no dia 20/11/2020. Visualizar
848/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Eneide Barros da Silva em 20/11/2020 Visualizar
859/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Anderson Deyvison Adelino Venancio da Silva em 20/11/2020 Visualizar
840/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Luiz Carlos Silva em 20/11/2020 Visualizar
844/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Anthony Pietro Pergentino dos Santos em 20/11/2020 Visualizar
911/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Diana Barbosa de Araújo em 20/11/2020 Visualizar
867/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Ronald Barbosa dos Santos em 23/11/2020 Visualizar
910/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Robson Januário da Silva no dia 20/11/2020. Visualizar
938/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Luiz Claudio Trindade de Souza filho em 20/11/2020. Visualizar
860/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Givanildo Nunes dos Prazeres em 20/11/2020. Visualizar
937/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Rafael Augusto Harten de Moraes em 20/11/2020. Visualizar
935/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Steffane Andrade dos Santos Luz em 20/11/2020. Visualizar
919/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Elisandra Galdino Campelo em 20/11/2020. Visualizar
008/2021
10/03/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
009/2021
10/03/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
939/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeçação de Anthony Pereira da Silva em 23/11/2020. Visualizar
475/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Anderson Cruz da Silva em 04/05/2020. Visualizar
456/2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Antônio de Almeida em 30/04/2020. Visualizar
588/2020
02/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Lucilene Ferreira de França em 02/07/2020. Visualizar
837/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Antônio Pinheiro de Carvalho Neto em 20/11/2020. Visualizar
838/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Thays de Paula Fortunato da Silva em 20/11/2020. Visualizar
947/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de NIldson Soares de Sena em 20/11/2020. Visualizar
787-2019
29/03/2019

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Camaragibe, para o Exercício de 2019. Visualizar
788-2019
29/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021. Visualizar
775-2018
20/10/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
651-2015
29/12/2015

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Camaragibe, para o Exercício de 2016. Visualizar
684-2016
07/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Camaragibe para o exercício de 2017 e dá outras providências. Visualizar
893/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Silvania Soares de Arruda em 01/12/2020. Visualizar
951/2020
02/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Pedro Domingos da Silva em 02/12/2020. Visualizar
970/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Thiago Wanderley Lins em 01/12/2020. Visualizar
953/2020
02/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Cristiano José Bezerra em 02/12/2020. Visualizar
969/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Salatiel Santos de Lima em 01/12/2020. Visualizar
946/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Thais Araújo da Silva em 01/12/2020. Visualizar
952/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Marcio de Araújo Bezerra Visualizar
851/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria da Conceição Pereira em 01/12/2020. Visualizar
010/2021
15/03/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
825/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Raquel Maria da Silva Carvalho Visualizar
818/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Nivia Patricia Borba da Silva em 20/11/2020 Visualizar
828/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José David da Silva Campos em 20/11/2020. Visualizar
901/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José David da Silva Campos em 23/11/2020. Visualizar
885/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Tais Maria da Silva em 23/11/2020 Visualizar
912/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Djair dos Guimarães Machado Dias Costa em 23/11/2020. Visualizar
899/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Djair dos Guimarães Machado Dias Costa em 20/11/2020. Visualizar
826/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria Tarciana Barbosa da Silva em 20/11/2020. Visualizar
812/2020
04/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Ivson Barros da Silva em 04/11/2020. Visualizar
887/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Tarciana Barbosa da Silva em 23/11/2020 Visualizar
866/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Tais Maria da Silva em 20/11/2020. Visualizar
815/2020
16/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Paulo Willton Pereira da Silva em 16/11/2020. Visualizar
902/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Noemia Josefa da Silva de Brito em 20/11/2020. Visualizar
916/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Cintia Cristina Santana de Souza Lira em 20/11/2020 Visualizar
909/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria de Jesus da Costa Brainer em 20/11/2020. Visualizar
904/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Edilene Cabral Barbosa em 20/11/2020 Visualizar
928/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Manoel Feliciano da Silva Filho em 20/11/2020. Visualizar
927/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Josemar da Silva Correia em 20/11/2020. Visualizar
914/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Juliana Cicera Silva dos Santos em 20/11/2020 Visualizar
827/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Cleonildo Guedes Carvalho em 23/11/2020. Visualizar
966/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marleide Maria do Nascimento em 23/11/2020. Visualizar
964/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gabriela Maria de Oliveira Barbosa em 23/11/2020 Visualizar
950/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Alvaro de Alexandre da Silva Junior em 01/12/2020. Visualizar
926/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Luciano Felipe da Silva em 20/11/2020. Visualizar
913/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Edivaldo Ramos em 20/11/2020 Visualizar
877/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Daniel Silva Candido Francisco em 20/11/2020. Visualizar
934/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Eliel Rufino da Silva em 20/11/2020. Visualizar
915/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Andreza Cristina Gomes em 20/11/2020. Visualizar
922/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Alexandre Galdino da Silva em 20/11/2020. Visualizar
932/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Severino Pedro Alexandre em 20/11/2020 Visualizar
933/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria Aparecida Amancio de Silva em 20/11/2020 Visualizar
924/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Herbert Joseph Siqueira Simões em 20/11/2020. Visualizar
921/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Ortencia Cristiane de França em 20/11/2020. Visualizar
929/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Antônio Felix da Silva em 20/11/2020 Visualizar
925/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Renam de Almeida Silva em 20/11/2020 Visualizar
852/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Elaine Cristina de Souza Ramos em 01/12/2020 Visualizar
967/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rogério Cesário de Santana em 01/12/2020 Visualizar
958/2020
10/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Arnaldo José de Lima Cavalcanti em 10/12/2020. Visualizar
959/2020
11/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Clovis Gomes da Silva em 11/12/2020. Visualizar
963/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Dario Valfrido da Silva em 23/11/2020 Visualizar
814/2020
13/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Geraldo Cabral da Silva em 13/11/2020. Visualizar
907/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Romulo Domingos da Silva em 20/11/2020 Visualizar
948/2020
02/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Rayane Gabriella Pereira da Silva em 02/11/2020 Visualizar
908/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Celio Barbosa da Silva em 20/11/2020 Visualizar
906/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Haroldo Bezerra dos Anjos em 20/11/2020 Visualizar
895/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Edilma de Barros Evangelista em 20/11/2020 Visualizar
897/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Ângelo Nascimento Pessoa em 20/11/2020 Visualizar
868/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Humberto Matheus Raimundo Azevedo em 20/11/2020 Visualizar
808/2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Paulo Pereira dos Santos em 03/11/2020 Visualizar
809/2020
04/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jurandir José Muniz em 04/11/2020 Visualizar
898/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Gabriela Maria de Oliveira Barbosa em 20/11/2020 Visualizar
816/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Rosana Freitas Gonçalves em 20/11/2020 Visualizar
896/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Adriana Paula da Silva em 20/11/2020 Visualizar
886/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Filipe Daniel Silva Barreto em 20/11/2020 Visualizar
889/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Antônio Ferreira de Lima Filho em 23/11/2020 Visualizar
773/2020
01/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Robson Alves Sobral em 01/11/2020 Visualizar
864/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Thiago Wanderley Lins em 20/11/2020 Visualizar
872/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Alicia Rhuana da Paz Barros em 20/11/2020 Visualizar
817/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Aldecio José de Souza em 20/11/2020 Visualizar
862/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Salatiel Santos de Lima em 20/11/2020 Visualizar
846/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Silas José Francisco em 20/11/2020 Visualizar
863/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Amanda da Cunha Nunes em 20/11/2020 Visualizar
049/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Eryka Maria de Vasconcelos Luna 18/01/2021 Visualizar
845/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Guilherme Henrique Lopes de Lima em 20/11/2020 Visualizar
865/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Izabele Pereira de Freitas em 20/11/2020 Visualizar
824/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Pedro Paulo de Aquino Neto em 20/11/2020 Visualizar
888/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Vinicius de Lima Ferreira em 20/11/2020 Visualizar
949/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sandra Maria Silva de Oliveira em 23/11/2020 Visualizar
857/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Alba Manuela da Silva Souza em 20/11/2020 Visualizar
883/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria da Conceição Farias Santos em 20/11/2020 Visualizar
694/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Edilene Cabral Barbosa em 17/08/2020 Visualizar
690/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Balbino Caetano da Silva Filho em 17/08/2020 Visualizar
666/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Douglas Rafael Calé em 04/08/2020 Visualizar
823/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Adriana Farias da Silva em 23/11/2020 Visualizar
884/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gilberto Rodrigues de Farias em 23/11/2020 Visualizar
891/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Auremi de Santana Gomes em 23/11/2020 Visualizar
011/2021
19/03/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
435/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de de Alberto Antonio Carneiro de Lima em 18/01/2021 Visualizar
407/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Edson Vieira de Souza em 18/01/2021 Visualizar
121/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de André da Silva Menezes em 18/01/2021 Visualizar
385/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Wendson Vieira de Lima em 18/01/2021 Visualizar
426/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Daniel Batista Passos Filho em 18/01/2021 Visualizar
397/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luiz Paulo de Santana em 18/01/2021. Visualizar
440/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jeanne Lopes Cabral em 18/01/2021 Visualizar
446/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Valdinez Francisca Tavares de Santana em 18/01/2021 Visualizar
122/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Albilane Maria da Silva em 18/01/2021 Visualizar
438/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Beatriz Barros de Melo e Silva em 18/01/2021 Visualizar
124/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gizelle Rodrigues Cabral em 18/01/2021 Visualizar
444/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Mercia Maria Melo dos Santos em 18/01/2021 Visualizar
168/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de André Justino da Silva em 18/01/2021 Visualizar
445/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ana Paula Alves da Silva em 18/01/2021 Visualizar
190/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alexsandro de Souza Ferreira em 18/01/2021 Visualizar
109/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alberto Cassiano Barbosa Filho em 18/01/2021 Visualizar
217/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Carlos dos Santos em 18/01/2021 Visualizar
229/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ivanildo Lima da Silva em 18/01/2021 Visualizar
108/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Osvaldo Ribeiro de Souza em 18/01/2021 Visualizar
236/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Antônio Carlos Tomé dos Santos em 18/01/2021 Visualizar
110/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Itamar Ribeiro de Souza em 18/01/2021 Visualizar
239/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Edivaldo Rodrigues de Barros em 18/01/2021 Visualizar
172/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Carlos Alexandre dos Anjos Amorim em 18/01/2021 Visualizar
240/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Emerson Carlos Viana de Melo em 18/01/2021 Visualizar
112/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Estácio Rodrigues Coimbra em 18/01/2021 Visualizar
243/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Amanda Maria de Matos em 18/01/2021 Visualizar
253/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Viviane Barreto da Silva em 18/01/2021 Visualizar
256/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sergio Francisco da Silva em 18/01/2021 Visualizar
475/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Pedro Emanoel Silva em 18/01/2021 Visualizar
258/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José dos Santos Campelo em 18/01/2021 Visualizar
486/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Edson Maciel em 18/01/2021 Visualizar
280/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Carlos Alberto da Silva em 18/01/2021 Visualizar
295/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Geraldo Cabral da Silva em 18/01/2021 Visualizar
542/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Wilka Viviane Maria do Nascimento em 18/01/2021 Visualizar
301/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de João Batista do Nascimento em 18/01/2021 Visualizar
321/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ana Paula de Souza Silva em 18/01/2021 Visualizar
328/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Lucas Roberto da Rocha Silva em 18/01/2021 Visualizar
329/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Dayse Louise Pereira e Silva em 18/01/2021 Visualizar
331/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Aline Fagundes da Silva em 18/01/2021 Visualizar
336/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Paloma Margarida da Silva Moreira em 18/01/2021 Visualizar
476/2021
19/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Pedro Emanoel Silva em 19/01/2021 Visualizar
437/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Luiza Martins Alessio em 18/01/2021 Visualizar
485/2021
19/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Mauri Pires de Oliveira Filho em 19/01/2021 Visualizar
473/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luis Henrique Gomes Lapenda em 18/01/2021 Visualizar
472/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Julio Soares Albuquerque Neto em 18/01/2021 Visualizar
481/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Odirley Prado de Arruda em 18/01/2021 Visualizar
500/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ubiratan Souza da Silva em 18/01/2021 Visualizar
499/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Edesio José da Silva em 18/01/2021 Visualizar
478/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Amanda Cristina Moura da Silva em 18/01/2021 Visualizar
137/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Josineide Rodrigues de Brito em 18/01/2021 Visualizar
244/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Mozart José do Nascimento em 18/01/2021 Visualizar
249/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Erika Sathiko Takata em 18/01/2021 Visualizar
242/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ronaldo Barbosa Silva de Oliveira Junior em 18/01/2021 Visualizar
223/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luciene Severina Pereira em 18/01/2021 Visualizar
176/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Hercules Romulo Negreiros em 18/01/2021 Visualizar
398/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Alexandre dos Santos em 18/01/2021 Visualizar
180/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ezequiel Ribeiro da Silva em 18/01/2021 Visualizar
375/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Andreia de Lima Almeida em 18/01/2021 Visualizar
384/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sandro Aureliano dos Santos em 18/01/2021 Visualizar
177/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Davidson Silva Batalha em 18/01/2021 Visualizar
389/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de André Luiz da Silva Freitas em 18/01/2021 Visualizar
188/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Robson Ferreira da Silva em 18/01/2021 Visualizar
390/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jancen Gomes de Barros em 18/01/2021 Visualizar
391/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Lindomar Severino da Silva em 18/01/2021 Visualizar
119/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Fabiola Gomes da Silva em 18/01/2021 Visualizar
461/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Kamila Maria de Albuquerque Bezerra em 18/01/2021 Visualizar
219/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Damião da Silva Costa em 18/01/2021 Visualizar
462/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Ivson Barros da Silva em 18/01/2021 Visualizar
257/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Emanoel dos Santos Braga em 18/01/2021 Visualizar
463/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sandra Maria Soares em 18/01/2021 Visualizar
464/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gustavo Mendes de Lima em 18/01/2021 Visualizar
189/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luiz Alexandre de Medeiros em 18/01/2021 Visualizar
465/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Paulo Gomes Ferreira em 18/01/2021 Visualizar
477/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Bruna Lemos Turza em 18/01/2021 Visualizar
140/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rogério Cesário de Santana em 18/01/2021 Visualizar
480/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jasson Carias da Silva em 18/01/2021 Visualizar
482/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Aldione Francisco Cavalcante em 18/01/2021 Visualizar
484/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Morgana Niedja Chaves da Silva Falcão em 18/01/2021 Visualizar
488/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luciana Maria Soares Santiago em 18/01/2021 Visualizar
489/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Genival Pedro da Silva em 18/01/2021 Visualizar
490/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Emelly Lays Ízidio das Chagas em 18/01/2021 Visualizar
491/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Danilo de Oliveira Rodrigues em 18/01/2021 Visualizar
493/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gilberto Bezerra Tavares Júnior em 18/01/2021 Visualizar
494/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Fernandes Quirino Costa em 18/01/2021 Visualizar
496/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Edilena Martins da Silva em 18/01/2021 Visualizar
498/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marivaldo Hilário da Silva em 18/01/2021 Visualizar
502/2021
19/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jurandir José Muniz em 18/01/2021 Visualizar
502/2021
19/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jurandir José Muniz em 19/01/2021 Visualizar
504/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Josemar da Silva Correia em 18/01/2021 Visualizar
506/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alex Douglas Ferreira de Lima em 18/01/2021 Visualizar
507/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Paulo Henrique Ubaldo Canto Santiago em 18/01/2021 Visualizar
529/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Simone Carneiro Durval em 18/01/2021 Visualizar
543/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Antônio Carlos Menezes dos Santos em 18/01/2021 Visualizar
185/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Almir Alexandre da Silva em 18/01/2021 Visualizar
545/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Clisley Luiz Silva de Farias em 18/01/2021 Visualizar
546/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Manoel Feliciano da Silva Filho em 18/01/2021 Visualizar
183/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Julyane Gabryela Rocha Soares em 18/01/2021 Visualizar
547/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ecliton Rodrigues Vero em 18/01/2021 Visualizar
187/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Murilo José Gomes da Silva em 18/01/2021 Visualizar
178/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Eduardo Jorge Tenório Cavalcanti Filho em 18/01/2021 Visualizar
174/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Cristiane Louise Guimarães de Santana em 18/01/2021 Visualizar
224/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Pedro Fernando de Lima em 18/01/2021 Visualizar
179/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Juliana Batista da Silva em 18/01/2021 Visualizar
184/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Danilo Marcos Figueira do Nascimento em 18/01/2021 Visualizar
225/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rafaela Batista de Paula em 18/01/2021 Visualizar
226/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Johnatan Gomes da Silva em 18/01/2021 Visualizar
234/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Edmilson Ferreira da Silva em 18/01/2021 Visualizar
233/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Severino José da Silva Filho em 18/01/2021 Visualizar
255/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Nildson Soares de Sena em 18/01/2021 Visualizar
259/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gustavo Bezerra da Silva em 18/01/2021 Visualizar
246/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Robson Torres de Lima em 18/01/2021 Visualizar
228/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Manoel dos Santos Ramos em 18/01/2021 Visualizar
011/2021
24/03/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Visualizar
012/2021
25/03/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
013/2021
30/03/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
615/2021
19/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Amanda Cristiana Moura da Silva em 19/02/2021 Visualizar
559/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Paulo Sergio de Sena com efeitos retroativos ao dia 18/01/2021. Visualizar
588/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Valdeci Antonio da Luz retroagindo seus efeitos para o dia 18/01/2021 Visualizar
62/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sergio Antonio de Vilas em 18/01/2021 Visualizar
589/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Joana Darc Ferreira de Lima retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
608/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Manoel da Silva Oliveira em 01/02/2021 Visualizar
432/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Claudio Pereira Vital em 18/01/2021 Visualizar
583/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Guilherme Arlindo do Nascimento retroagindo seus efeitos para o dia 18/01/2021 Visualizar
616/2021
22/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Amanda Cristiana Moura da Silva em 22/02/2021 Visualizar
595/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Fatima Pereira do Nascimento em 01/02/2021 Visualizar
586/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Tamires Viera Gomes de Melo em 01/02/2021 Visualizar
598/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Weslles Wibson Pereira Eloi em 01/02/2021 Visualizar
578/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Aguinaldo Gomes da Silva Filho retroagindo seus efeitos para 18 de janeiro de 2021 Visualizar
479/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Paulo Severino Luciano de Lima em 18/01/2021 Visualizar
635/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Carmen Lucia de Lima em 01/02/2021 Visualizar
630/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Vanessa Fernanda da Silva em 01/02/2021 Visualizar
277/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rudimar Gomes de Oliveira em 18/01/2021 Visualizar
575/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Herminio Alves dos Santos retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
631/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Augusto Pereira Cunha retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
636/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alicia Rhuana da Paz Barros em 01/02/2021 Visualizar
241/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jairo Guilherme Virginio da Silva em 18/01/2021 Visualizar
579/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Antonio Manoel da Silva retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
625/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Kamila Maria de Albuquerque Bezerra em 01/02/2021 Visualizar
629/2021
22/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Thays de Paula Fortunado da Silva em 22/02/2021 Visualizar
628/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Tiago Arlindo do Nascimento retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
91/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Clovis Gomes da Silva em 18/01/2021 Visualizar
571/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Carlos Alberto Quirino de Castro em retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
200/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Ricardo da Silva em 18/01/2021 Visualizar
89/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Amanda Gama Moraes em 18/01/2021 Visualizar
175/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ezequiel Rodrigues de Almeida em 18/01/2021 Visualizar
245/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Laura dos Santos Oliveira em 18/01/2021 Visualizar
605/2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Debora Maria Trajano de Melo de 02/02/2021 Visualizar
439/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Valteci Vieira em 18/01/2021 Visualizar
327/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rodolfo Vicente da Silva em 18/01/2021 Visualizar
590/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Roberto Ferreira do Nascimento em 01/02/2021 Visualizar
611/2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Flavio Carneiro Interaminese em 02/02/2021 Visualizar
581/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Edvaldo Barbosa de Lima retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
584/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Daniela Maria Nascimento da Silva retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
503/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sérgio Barreto Fantini em 18/01/2021 Visualizar
323/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Raimundo Soares Silva de Lemos em 18/01/2021 Visualizar
505/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Fernando de Souza da Silva em 18/01/2021 Visualizar
646/2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Fernando de Souza da Silva em 14/08/2020 Visualizar
368/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Alberto Mota Nascimento em 18/01/2021 Visualizar
359/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de João de Deus Barros em 18/01/2021 Visualizar
404/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Elias José de França em 18/01/2021 Visualizar
408/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jeová Luiz da Silva em 18/01/2021 Visualizar
357/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rildo Aquino da Silva em 18/01/2021 Visualizar
358/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Messias da Silva Lima em 18/01/2021 Visualizar
517/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Mariana Santos Belminio Lins em 18/01/2021 Visualizar
370/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Raimunda da Silva em 18/01/2021 Visualizar
518/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Mayara do Nascimento em 18/01/2021 Visualizar
516/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Denise Gomes da Silva em 18/01/2021 Visualizar
515/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Bruna Maria França da Costa em 18/01/2021 Visualizar
511/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação José Carlos Conceição em 18/01/2021 Visualizar
513/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rosenildo Sousa da Silva em 18/01/2021 Visualizar
514/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Katia Maria de Souza Dutra em 18/01/2021 Visualizar
003/2021
25/04/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA O AFASTAMENTO IMEDIATO DE SUAS FUNÇÕES O AGENTE PÚBLICO QUE, ESTANDO CONTEMPLADO DENTRO DO PLANO DE VACINAÇÃO, SE NEGAR A TOMAR A VACINA IMUNIZANTE CONTRA O CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2021
03/01/2021

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E A PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE TRABALHO. Visualizar
005/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Decretos IMPLANTA A POLÍTICA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA - CCS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA A SUSPENSÃO E O CANCELAMENTO DE QUAISQUER EVENTO RELACIONADOS AO PERÍODO CARNAVAL 2021, QUE POSSAM CAUSAR AGLOMERAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
007/2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA PARA O STCP/CG - SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE CAMARAGIBE. Visualizar
008/2021
12/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ACERCA DOS SEPULTAMENTOS NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO Á SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS , NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009/2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA REDUÇÃO DE RISCOS DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, PERNAMBUCO. Visualizar
010/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE CAMARAGIBE, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021; ASSEGURA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DESCENTRALIZADOS DE URGÊNCIA E EM REGIME DE TELEATENDIMENTO; RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 50.433, DE 15 DE MARÇO DE 2021; CRIA O COMITÊ DE CRISE EM COMBATE AO COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011/2021
24/03/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O ARTIGO 168 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA INSCRIÇÃO DOS CRÉDITOS EM DÍVIDA ATIVA PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. Visualizar
012/2021
25/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
013/2021
26/03/2021

Atos Oficiais

Decretos CRIA COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DE CAMARAGIBE, APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
274/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Adriana Martins Fernandes em 18/01/2021 Visualizar
349/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Salatiel Santos de Lima em 18/01/2021 Visualizar
350/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Cleonildo Guedes de Carvalho em 18/01/2021 Visualizar
351/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Thiago França dos Santos em 18/01/2021 Visualizar
352/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Tarciana Barbosa da Silva Visualizar
361/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luanda Carla Gomes dos Santos em 18/01/2021 Visualizar
362/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ronaldo Gomes de Oliveira em 18/01/2021 Visualizar
364/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Evanio José Arruda de França em 18/01/2021 Visualizar
365/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Isabel Barros Monteiro de França em 18/01/2021 Visualizar
367/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcelo Eloi de França em 18/01/2021 Visualizar
369/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Francisco José da Silva em 18/01/2021 Visualizar
371/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcelo da Silva Oliveira em 18/01/2021 Visualizar
376/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jose Roberto de Lima em 18/01/2021 Visualizar
377/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ana Patricia de Oliveira em 18/01/2021 Visualizar
378/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Josildo Gomes da Silva em 18/01/2021 Visualizar
379/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alberto Batista da Silva em 18/01/2021 Visualizar
380/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jobson Vicenta da Silva em 18/01/2021 Visualizar
381/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Alberto da Silva em 18/01/2021 Visualizar
400/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Cesar Martins de Menezes em 18/01/2021 Visualizar
401/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Severino Nunes das Neves em 18/01/2021 Visualizar
402/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Francisco Augusto da Silva Neto em 18/01/2021 Visualizar
403/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Vanduiz Severino do Nascimento em 18/01/2021 Visualizar
405/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ivaneide Maria de Morais Pereira em 18/01/2021 Visualizar
406/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcelo Severino de Souza em 18/01/2021 Visualizar
409/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jonas Vicente Rodrigues em 18/01/2021 Visualizar
410/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jobson Borges de Menezes em 18/01/2021 Visualizar
411/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Heleno Artur da Silva em 18/01/2021 Visualizar
412/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcelo Ferreira da Paixão em 18/01/2021 Visualizar
413/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Thiago wanderley Lins em 18/01/2021 Visualizar
414/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rafael Augusto harten de Moraes Santiago em 18/01/2021 Visualizar
415/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ronald Barbosa dos Santos em 18/01/2021 Visualizar
416/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luana Joyce França Braga em 18/01/2021 Visualizar
417/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Adeilson Guedes de Menezes em 18/01/2021 Visualizar
418/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gilvanda Bezerra Pereira da Silva em 18/01/2021 Visualizar
419/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Márcio José de Souza em 18/01/2021 Visualizar
422/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Eduilson Rodrigues Ferreira em 18/01/2021 Visualizar
423/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Auxiliadora dos Santos em 18/01/2021 Visualizar
424/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Elias José da Silva em 18/01/2021 Visualizar
497/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rebeka Marques de Araújo em 18/01/2021 Visualizar
519/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Bruno dos Santos Vitor em 18/01/2021 Visualizar
520/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rosimary Santos da Luz em 18/01/2021 Visualizar
161/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Glaucia Fatima Araújo de Barros em 18/01/2021 Visualizar
164/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rejane Monteiro de Lira em 18/01/2021 Visualizar
166/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ana Sibele de Carvalho Mendes em 18/01/2021 Visualizar
144/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Samanta Liege de Souza Cassimiro em 18/01/2021 Visualizar
45/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Elaine Alves da Silva em 18/01/2021 Visualizar
163/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Barbara Helouize Figueiredo de Alencar em 18/01/2021 Visualizar
561/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Valdomiro Barbosa da Silva em 18/01/2021 Visualizar
610/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Mauricio Simão da Silva retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
556/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Maria Laura Alves de Medeiros retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
574/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luiz Marcelo Vitorino da Silva retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
162/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sheila Nogueira Vidal em 18/01/2021 Visualizar
155/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Thatiany Raquel Freitas da Rocha Cruz em 18/01/2021 Visualizar
156/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sandra Maria Silva de Oliveira em 18/01/2021 Visualizar
153/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Nancildo Luiz da Silva em 18/01/2021 Visualizar
554/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de João Olegário do Carmo retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
576/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Oseias Guimares Thomaz retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
88/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Janielson Rodrigues da Silva em 18/01/2021 Visualizar
568/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gesyanne dos Reis Santos retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
93/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Cicera Eugenia Dantas da Cunha em 18/01/2021 Visualizar
335/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rodrigues Xavier em 18/01/2021 Visualizar
348/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Daniele Soares da Silva em 18/01/2021 Visualizar
372/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Eugenio Vitorino de Arruda em 18/01/2021 Não informado
338/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gabriela Maria de Oliveira Barbosa em 18/01/2021 Visualizar
387/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Mauri Azevedo Lourenço em 18/01/2021 Visualizar
278/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Maria José da Silva em 18/01/2021 Visualizar
94/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Francisco de Assis Souza Cardeal em 18/01/2021 Visualizar
330/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Camila Campelo Albanez Ferreira em 18/01/2021 Visualizar
333/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Suenia Ileyka da Silva em 18/01/2021 Visualizar
342/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jacinta Maria Guimaraes da Silva em 18/01/2021 Visualizar
103/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Edila Augusta Fernandes Vila Chan em 18/01/2021 Visualizar
337/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Karla da Paixão Correia em 18/01/2021 Visualizar
202/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Fabio Pereira da Silva Junior em 18/01/2021 Visualizar
420/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Processo Seletivo Nomeação de Erica Paloma da Silva em 18/01/2021 Visualizar
130/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Olga Gomes Barbosa em 18/01/2021 Visualizar
129/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jaciara Dias Macha em 18/01/2021 Visualizar
131/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jacilene Lourenço da Silva em 18/01/2021 Visualizar
126/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Renato José de Arruda em 18/01/2021 Visualizar
127/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Pablo da Rocha Cabral em 18/01/2021 Visualizar
32/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de João Victor Queiroz do Nascimento em 18/01/2021 Visualizar
254/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Genilson do Nascimento em 18/01/2021 Visualizar
248/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Pedro Henrique de Souza Moreira em 18/01/2021 Visualizar
247/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Cristiano José Bezerra em 18/01/2021 Visualizar
98/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Paloma Cordeiro Alberio Verissimo em 18/01/2021 Visualizar
99/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rafaelly Priscila Gomes da Silva em 18/01/2021 Visualizar
101/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcos Ribeiro da Silva Filho em 18/01/2021 Visualizar
100/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alexsandro Alves da Silva em 18/01/2021 Visualizar
97/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcos Eduardo Bezerra de Lima 18/01/2021 Visualizar
125/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Breno Santos de Carvalho em 18/01/2021 Visualizar
441/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria de Lourdes Santos em 18/01/2021 Visualizar
102/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Edson Correa de Araújo em 18/01/2021 Visualizar
173/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Douglas Barreto de Santana 18/01/2021 Visualizar
136/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rachel Vasconcelos Curvelo em 18/01/2021 Visualizar
115/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcos Alexandre de Melo Filho em 18/01/2021 Visualizar
135/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria de Fatima Correia de Araújo Selva em 18/01/2021 Visualizar
383/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Adriana Rodrigues da Silva em 18/01/2021 Visualizar
429/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Hugo Alexandre Servulo da Silva em 18/01/2021 Visualizar
427/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Fabiana Wanessa da Silva Bezerra em 18/01/2021 Visualizar
428/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Fernanda Macedo em 18/01/2021 Visualizar
360/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Renata Leandro Barbosa Pimentel em 18/01/2021 Visualizar
107/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Eliane Telma Sena em 18/01/2021 Visualizar
823/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Edson Correias de Araújo em 15/04/2021 Visualizar
014/2021
12/04/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
286/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Márcio Pedro da Silva em 18/01/2021 Visualizar
569/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ricardo Jorge dos Santos Cruz retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
291/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gabriel Lira Guimarães em 18/01/2021 Visualizar
549/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gilvan Luis da Silva em 18/01/2021 Visualizar
290/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Aparecida dos Reis em 18/01/2021 Visualizar
289/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Soares de Albuquerque Sobrinho em 18/01/2021 Visualizar
235/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Diego Nunes dos Santos em 18/01/2021 Visualizar
294/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Mailson Araújo da Hora em 18/01/2021 Visualizar
305/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Bruno Iraê dos Reis em 18/01/2021 Visualizar
302/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ricardo Alexandre da Silva em 18/01/2021 Visualizar
285/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Tais Maria da Silva em 18/01/2021 Visualizar
297/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação em Anthony Pereira da Silva em 18/01/2021 Visualizar
287/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Suely Claudino Ferreira em 18/01/2021 Visualizar
303/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rhuan Igor Ferreira da Silva em 18/01/2021 Visualizar
288/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José David da Silva Campos em 18/01/2021 Visualizar
293/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Djair dos Guimaraes Machado Dias Costa em 18/01/2021 Visualizar
341/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sérgio Alves da Silva em 18/01/2021 Visualizar
388/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marinaldo Oliveira dos Santos em 18/01/2021 Não informado
211/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jozuel Gomes de Oliveira em 18/01/2021 Visualizar
210/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Carlos de Souza em 18/01/2021 Visualizar
209/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Wellington Araújo Sampaio 18/01/2021 Visualizar
208/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Odvaldo Galdino da Silva em 18/01/2021 Visualizar
207/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcílio Cosme Gonçalo da Silva em 18/01/2021 Visualizar
386/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Danilo Mascarenhas da Silva em 18/01/2021 Visualizar
250/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcio Ferreira da Silva em 18/01/2021 Visualizar
252/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Kaio Oliveira de Araújo em 18/01/2021 Visualizar
128/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Flavio Eduardo dos Santos em 18/01/2021 Visualizar
214/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcos José Chaves em 18/01/2021 Visualizar
213/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Severino Manoel do Nascimento em 18/01/2021 Visualizar
382/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Fernando Matheus Ferreira Tributino dos Santos em 18/01/2021 Visualizar
201/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de André Carlos Costa Gaia 18/01/2021 Visualizar
205/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Pedro Domingos da Silva em 18/01/2021 Visualizar
151/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Socorro Monteiro Freire em 18/01/2021 Visualizar
152/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Valdelice Fernandes de Assis em 18/01/2021 Visualizar
141/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Nadia Viginia Victor Pereira em 18/01/2021 Visualizar
143/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Agda Maria Amorim em 18/01/2021 Visualizar
147/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Shaiana Alves de Luz em 18/01/2021 Visualizar
139/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Lusineide Melo da Rocha em 18/01/2021 Visualizar
142/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Dirley Ramos Cavalcanti em 18/01/2021 Visualizar
160/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Sandoval Spinola da Lima Filho em 18/01/2021 Visualizar
146/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Geraldo Vieira de Andrade Filho em 18/01/2021 Visualizar
159/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Helio José Borba de Melo em 18/01/2021 Visualizar
567/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Lucas Emanuel Santos em 18/01/2021 Visualizar
325/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sael Soares de Lima em 18/01/2021 Visualizar
324/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Natalia Simões Cavalcanti em 18/01/2021 Visualizar
326/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Victor Patricio Barbalho em 18/01/2021 Visualizar
87/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Debora Lourdes da Silva em 18/01/2021 Visualizar
271/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alexandre de Lima Machado 18/01/2021 Visualizar
81/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Edinaldo José da Silva em 18/01/2021 Visualizar
48/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Amanda Viana Norat em 18/01/2021 Visualizar
84/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Barbosa Costa Filho em 18/01/2021 Visualizar
38/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Leonardo Albuquerque Franco Neves em 18/01/2021 Visualizar
452/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Eliane Duarte de Lima em 18/01/2021 Visualizar
31/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Mauro José da Silva em 18/01/2021 Visualizar
451/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gessica Pereira de Abreu em 18/01/2021 Visualizar
450/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Andrea Maria Costa Trajano em 18/01/2021 Visualizar
421/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Elieser José da Silva em 18/01/2021 Visualizar
27/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alex Jenner Norat em 18/01/2021 Visualizar
029/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Arthur de Henrique Borba da Cunha em 18/01/2021 Visualizar
46/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Felipe de Menezes Cabral de Mello em 18/01/2021 Visualizar
393/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de João Bartolomeu de Freitas em 18/01/2021 Visualizar
319/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Valéria Maria dos Santos em 18/01/2021 Visualizar
396/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sandro Ciriaco de Paulo em 18/01/2021 Visualizar
270/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Cosmo Ribeiro em 18/01/2021 Visualizar
395/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Cristiano Cosmo em 18/01/2021 Visualizar
394/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Valdilson Dias da Cruz em 18/01/2021 Visualizar
392/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Salaciel Alves de Lima em 18/01/2021 Visualizar
510/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Adriana Brito dos Santos em 18/01/2021 Visualizar
601/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Adriana Martins Fernandes retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
310/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alexandre Henrique dos Santos da Silva em 18/01/2021 Visualizar
544/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Vera Lucia da Silva Ferreira em 18/01/2021 Visualizar
111/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Ericka Nery da Silva em 18/01/2021 Visualizar
562/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Josafa Rodrigo Araújo de Moura em 18/01/2021 Visualizar
363/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Adriano de Andrade Ferreira em 18/01/2021 Visualizar
553/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ozias Leite Barbosa retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
563/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Washington Lucio Ferreira retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
639/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Roberta Gomes de Menezes Lima em 01/02/2021 Visualizar
552/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Severino Paulino da Silva retroagindo seus efeitos 18/01/2021 Visualizar
597/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Isabelly Maria Araújo Silva em 01/02/2021 Não informado
557/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Kimberlly Ruana de Sousa Soares retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
442/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marconi Antonio de Oliveira em 18/01/2021 Visualizar
447/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Renato Batista da Silva em 01/02/2021 Visualizar
78/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Paulo João de Oliveira Júnior em 18/01/2021 Visualizar
60/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Tiago Gomes de Oliveira em 18/01/2021 Visualizar
453/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sharlla Maria Bezerra Pereira em 18/01/2021 Visualizar
92/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcilio Rossini da Silva em 18/01/2021 Visualizar
85/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Severina Maria do Nascimento em 18/01/2021 Visualizar
34/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Katia Rosangela Maciel Oliveira de Marsol em 18/01/2021 Visualizar
603/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Ana Lúcia Pires Silva em 01/02/2021 Visualizar
449/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Denilson Coutinho Alves Machado em 18/01/2021 Visualizar
83/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Roberto Miller da Silva em 18/01/2021 Visualizar
640/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Lusineide Melo da Rocha em 01/02/2021 Visualizar
582/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ivo Moura da Silva retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
596/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Antônio André da Silva em 01/02/2021 Visualizar
593/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Wilma da Paz Moura em 01/02/2021 Visualizar
570/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Antonio Carlos da Silva retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
602/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Iamina Abdo Aziz Ismail em 01/02/2021 Visualizar
594/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Kerollayne Cristina Barbosa em 01/02/2021 Visualizar
171/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Paulo Flavio Pereira Alves em 18/01/2021 Visualizar
117/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Emerson Veiga da Rocha 18/01/2021 Visualizar
317/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Edson Pimentel Junior em 18/01/2021 Visualizar
36/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Diego da Rocha Cabral em 18/01/2021 Visualizar
620/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcela Moura Galdino de Lima retroagindo seus efeitos 18/01/2021 Visualizar
621/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Millena Karen Gomes Barbosa retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
627/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Fernanda de Araújo Pedrosa retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
425/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Daniela Claudino da Silva Oliveira em 18/01/2021 Visualizar
551/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Thaynan Gonzaga Leão Teixeira retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
332/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Italo Vasconcelos Lins em 18/01/2021 Visualizar
40/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Paulo Roberto Rodrigues Valença em 18/01/2021 Visualizar
320/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marleide Maria do Nascimento em 18/01/2021 Visualizar
316/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Edson Ferreira da Silva em 18/01/2021 Visualizar
314/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Wandeogi Gonçalves de Arruda em 18/01/2021 Visualizar
39/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Amelia Fonseca de Lira Gomes em 18/01/2021 Visualizar
313/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Kessia Maria de Oliveira em 18/01/2021 Visualizar
566/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Processo Seletivo Nomeação de Edilma Maria do Nascimento retroagindo seus efeitos em 18/01/2021 Visualizar
557/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Emanuelly Roberto Pereira Bezerra retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
74/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Wanclardson Lira da Silva em 18/01/2021 Visualizar
67/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Renata Oliveira Ferreira em 18/01/2021 Visualizar
66/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Eveliny Gomes dos Santos em 18/01/2021 Visualizar
564/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Eduardo da Mota Silveira retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
28/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Anderson Neves de Souza em 18/01/2021 Visualizar
69/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Leonardo Gomes de França em 18/01/2021 Visualizar
56/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Kadyja Rebeka Almeida e Silva em 18/01/2021 Visualizar
53/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Juliana Maria de Melo em 18/01/2021 Visualizar
65/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Cintia de Fontes Alves em 18/01/2021 Visualizar
59/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jocimar Silva da Costa em 18/01/2021 Visualizar
55/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Borges da Silva em 18/01/2021 Visualizar
76/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Celma Maria Barbosa da Silva em 18/01/2021 Visualizar
33/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Eliana Francisca Viana em 18/01/2021 Visualizar
63/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Paula Karine Araújo Barbosa Cabral em 18/01/2021 Visualizar
77/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcella Maria Chaves de Medeiros 18/01/2021 Visualizar
238/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Amauri Lopes Albuquerque Junior em 18/01/2021 Visualizar
54/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Dario Valfrido da Silva em 18/01/2021 Visualizar
118/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Erisson Santana da Silva em 18/01/2021 Visualizar
58/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Heleno José João Junior em 18/01/2021 Visualizar
114/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Valmir Ferreira da Costa Junior em 18/01/2021 Visualizar
82/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jasimiel Xavier de Oliveira em 18/01/2021 Visualizar
70/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Mayrah Kelly Macedo Lemos em 18/01/2021 Visualizar
272/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcio de Lima Macedo em 18/01/2021 Visualizar
44/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ana Lucia Pires Silva em 18/01/2021 Visualizar
71/20217
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Humberto dos Santos em 18/01/2021 Visualizar
75/20217
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ênio Severino Coelho Rodrigues em 18/01/2021 Visualizar
68/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Karolayne Claudino da Silva em 18/01/2021 Visualizar
580/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sebastão Ferreira de Araújo retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
339/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Lucilene Ferreira de França em 18/01/2021 Visualizar
64/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Carlos Henrique Araújo Santana em 18/01/2021 Visualizar
729/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alecsandro Batista Tenório retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
731/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Moizes Macedo de Lima retroagindo seus efeitos para 01/02/2021. Visualizar
730/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alexsandro Souza da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021. Visualizar
733/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Paulo Candido Ferreira retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
713/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Josineide Rodrigues de Brito em 01/03/2021 Visualizar
674/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Diego da Rocha Cabral em 02/03/2021. Visualizar
748/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Gomes da Silva em 01/03/2021 Visualizar
739/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Iamina Abdo Aziz Ismail em 02/03/2021 Visualizar
726/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Edjan Barbosa de Lima retroagindo seus efeitos para 01/03/2021 Visualizar
681/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Aluisio Joaquim da Costa retroagindo seus efeitos para 01/02/2021. Visualizar
548/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria de Fatima Bezerra Rodrigues Costa em 01/02/2021 Visualizar
745/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Josineide Rodrigues de Brito em 02/03/2021 Visualizar
737/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Severino Justino retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
585/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Paula Moura Lins retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
647/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Heberllig Henrique Ramos retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
670/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Flora de Albuquerque Pimentel em 01/03/2021 Visualizar
688/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Teresa Veiga de Oliveira Melo em 02/03/2021 Visualizar
645/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Elis Pereira Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
649/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Charlene Tereza Tomaz da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
669/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Charmainne Munique Almeida de Figueiredo Praciano em 01/03/2021 Visualizar
668/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Severino Junior Bezerra da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
763/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Lima da Silva em 01/03/2021 Visualizar
675/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Valdemir Bernardo Campelo em 01/03/2021 Visualizar
706/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rayssa Isabela Barros de Almeida retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
703/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Laiz Mendes Souza e Melo em 01/03/2021 Visualizar
711/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Larissa Khetuly de Melo Campos retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
686/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Viviane Cristiana Macedo Lourenço em 01/03/2021 Visualizar
656/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Betania de Souza retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
708/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Carlos Roberto de Santana retroagindo seus efeitos em 01/02/2021 Visualizar
728/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Thiago Nascimento da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
740/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Higor Felipe Veloso Varejão em 02/03/2021 Visualizar
651/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ana Paula do Nascimento retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
667/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luciano Nunes da Silva retroagindo seus efeitos 01/02/2021 Visualizar
015/2021
19/04/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
016/2021
22/04/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
466/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Severino Ramos da Silva em 18/01/2021 Visualizar
307/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Irapuâ Soares Albuquerque em 18/01/2021 Visualizar
470/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Odair José do Nascimento em 18/01/2021 Visualizar
306/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Shirley Clécia Correia de Souza em 18/01/2021 Visualizar
663/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Reginaldo Rodrigues da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
661/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Vastir da Silva Azevedo retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
695/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Elaine Mónica Araújo da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
660/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ivanildo Manoel da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
694/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Richard Roberto dos Santos retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
309/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sandro Rodrigues Guimarâes em 18/01/2021 Visualizar
655/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Janaina Ferreira de Santana retroagindo seus efeitos 01/02/2021 Visualizar
692/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Betânia Lucia da Silva Xavier retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
654/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ana Cristina Pereira da Silva retroagindo seus efeitos 01/02/2021 Não informado
662/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Aparecida da Silva Santos retroagindo seus efeitos em 01/02/2021 Visualizar
657/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Joana Darc Mota de Lima retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
471/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Severino Gomes de Amorim em 18/01/2021 Visualizar
700/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Bruna Barbosa de Oliveira retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
658/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Isabel Barbosa da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
701/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luiz Joaquim da Silva retroagindo seus efeitos 01/02/2021 Visualizar
689/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Cintia Carla do Nascimento da Silva em retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
508/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Maria das Dores Lilian Gonçalves Mazulio em 18/01/2021 Visualizar
653/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Karina Maria da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
652/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Elizabete dos Santos Pinheiro retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
312/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Otávio de Vasconcelos em 18/01/2021 Visualizar
650/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Eduardo da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
644/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Cláudia Gonçalves dos Santos retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
741/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gustavo da Silva Alves 01/03/2021 Visualizar
785/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Roberto Miller da Silva em 02/03/2021 Visualizar
709/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Conceição Elly Oliveira Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
789/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luci Fernandes de Assis em 01/03/2021 Visualizar
783/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Roberto Miller da Silva em 01/03/2021 Visualizar
643/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marilia dos Santos Bezerra retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
664/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gladistone Freitas Cordeiro em 01/03/2021 Visualizar
666/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Manoel Gabriel Pereira retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
626/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Conceição de Honório da Silva em 01/02/2021 Visualizar
678/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Otávio de Vasconcelos em 01/03/2021 Visualizar
699/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Leila Martins da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
665/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Edinilson da Silva Dias retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
707/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Allison Casé Figueiredo Carneiro retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
696/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alexandre Freire de Albuquerque retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
697/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Josineide Costa Alves retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
698/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Fernando Manoel Aureliano dos Santos retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
690/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Vanize Cristina de Lima retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Não informado
691/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Vilany Conceição de Lima retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
756/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Severino da Silva Costa retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
718/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Arthur Granjeiro do Nascimento em 01/03/2021 Visualizar
684/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcigrecia Carmo dos Santos retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
722/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Lindemberg Dantas de Freitas em 01/03/2021 Visualizar
720/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Hilton Alves Nascimento 01/03/2021 Visualizar
600/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Tassiana Leite Perazzo em 01/02/2021 Visualizar
676/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Milton Cesar Pereira da Silva em 02/03/2021 Visualizar
754/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Saulo Cláudio dos Santos retroagindo os efeitos 01/02/2021 Visualizar
723/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Deiselene Marques de Lima em 01/03/2021 Visualizar
742/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Fabiana Maria dos Santos em 01/03/2021 Visualizar
710/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Severino Lopes dos Santos retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
680/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Salatiel Rodrigo da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
746/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Guilherme Henrique Lopes de Lima em 01/03/2021 Visualizar
727/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Bartolomeu Caetano da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
744/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Marcos da Silva em 02/03/2021 Visualizar
768/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Joseane Alves da Silva Oliveira retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
780/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Silva Maria Gomes da Costa Castro em 02/03/2021 Visualizar
702/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alvanir de Lima Silva em 01/03/2021 Visualizar
717/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Manuel Lopes Pessoa de Araújo Filho 01/03/2021 Visualizar
777/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcelo Silva do Nascimento em 01/03/2021 Visualizar
782/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria Tarciana Barbosa da Silva em 31/03/2021 Visualizar
017/2021
26/04/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
s/n
19/03/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
s/n
23/03/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
s/n
29/03/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
s/n
05/04/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
s/n
12/04/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
s/n
16/04/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
s/n
03/05/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
018/2021
29/04/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
019/2021
04/05/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
855/2021
29/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho do Plano Plurianual 2022-2025 GT PPA. Visualizar
191/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Etiene Helena de Farias em 18 de Janeiro de 2021 Visualizar
42/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gabriel Matheus Moura de Andrade em 18/01/2021 Visualizar
266/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Adriana Farias da Silva em 18/01/2021 Visualizar
263/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Lubia de Melo Pereira em 18/01/2021 Visualizar
264/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Manoel dos Santos Ramos em 18/01/2021 Visualizar
269/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Thiago Henrique da Silva Avila em 18/01/2021 Visualizar
197/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Emerson André Silva dos Santos em 18/01/2021 Visualizar
334/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Lúcio André Chagas Gomes em 18/01/2021 Visualizar
276/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luiz Xavier da Silva em 18/01/2021 Visualizar
281/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rannielly Lira da Silva Andrade em 18/01/2021 Visualizar
113/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jailson Ribeiro de Souza em 18/01/2021 Visualizar
431/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gilmar Cesar Martins do Nascimento em 18/01/2021 Visualizar
433/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Juvino da Silva em 18/01/2021 Visualizar
399/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luiz Carlos da Silveira do Nascimento em 18/01/2021 Visualizar
434/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Verônica Pereira da Silva em 18/01/2021 Visualizar
468/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Adila Lins da Silva em 18/01/2021 Visualizar
020/2021
10/05/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
016/2021
10/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Alteração de calendário de feirados, com transferência de feriado municipal e postergação dos efeitos do feriado da data dedicada ao aniversário da emancipação política do Município de Camaragibe, e dá outras providências. Visualizar
006/2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a regulamentação e composição da Comissão de Implementação criada pelo Decreto Municipal nº 15, de 26 de abril de 2021. Visualizar
015/2021
26/04/2021

Atos Oficiais

Plano de Ação Siafic Dispõe sobre o Plano de Ação de que trata o art. 18 do Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Visualizar
006/2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Plano de Ação Siafic Dispõe sobre a regulamentação e composição da Comissão de Implementação criada pelo Decreto Municipal nº 15, de 26 de abril de 2021. Visualizar
167/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Diego Santos de Carvalho em 18/01/2021 Visualizar
43/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Bruno Marcos Toscano de Albuquerque em 18/01/2021 Visualizar
220/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ednilson Francisco de Moura em 18/01/2021 Visualizar
222/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Felipe Tiago Santos Ramos da Silva em 18/01/2021 Visualizar
193/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Romenildo Silva Dantas de Queiroz em 18/01/2021 Visualizar
332/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria da Conceição Santos em 18/01/2021 Visualizar
346/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Ana Paula Bezerra da Silva de Barros em 18/01/2021 Visualizar
199/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Edilson Rufino da Silva em 18/01/2021 Visualizar
347/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria do Carmo Carneiro Pereira em 18/01/2021 Visualizar
194/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Nivaldo Lucio de Oliveira Neto em 18/01/2021 Visualizar
196/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gilberto Rodrigues de Farias em 18/01/2021 Visualizar
344/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Esthafany Dayane Oliveira Ferreira de Brito em 18/01/2021 Visualizar
345/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Mércia Cristiane da Silva Amâncio em 18/01/2021 Visualizar
308/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Leandro Paiva de Oliveira em 18/01/2021 Visualizar
206/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Fabio Pereira da Silva Junior em 18/01/2021 Visualizar
230/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ailton Mariano da Silva em 18/01/2021 Visualizar
232/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Severino Ferreira da Silva em 18/01/2021 Visualizar
538/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Edson Alexandre da Silva em 18/01/2021 Visualizar
527/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marlene de Oliveira Pereira em 18/01/2021 Visualizar
526/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gleysia Maria Ferreira em 18/01/2021 Visualizar
532/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Vanderlan José Pontes em 18/01/2021 Visualizar
525/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rosângela Maria da Silva Bandeira em 18/01/2021 Visualizar
90/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Cintia Sarine Correia de Lima em 18/01/2021 Visualizar
443/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Vanessa Oliveira da Silva em 18/01/2021 Visualizar
540/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rodrigo Pessoa Correia de Amorim em 18/01/2021 Visualizar
275/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Vanessa Cilene de Lima da Silva em 18/01/2021 Visualizar
534/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Betania Maria Chaves em 18/01/2021 Visualizar
148/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria José das Neves Barbosa em 18/01/2021 Visualizar
149/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Daniela Barbosa da Silva em 18/01/2021 Visualizar
436/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Paulo Wilton Pereira da Silva em 18/01/2021 Visualizar
366/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ulisses Marques de Barros em 18/01/2021 Visualizar
354/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Lourdes Cristina de Morais em 18/01/2021 Visualizar
353/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Filipe Daniel Silva Barreto em 18/01/2021 Visualizar
531/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jéssica Luisa da Silva em 18/01/2021 Visualizar
530/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Amaro José da Silva em 18/01/2021 Visualizar
355/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Carla Marcela de Aquino Samuel Santos em 18/01/2021 Visualizar
541/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Roberto Luiz da Silva em 18/01/2021 Visualizar
356/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Juliana Souza da Silva em 18/01/2021 Visualizar
522/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Luciana Maria dos Santos Marcelino em 18/01/2021 Visualizar
537/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Lindacir de Fontes Alves em 18/01/2021 Visualizar
523/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gessyca Correia Curvelo Cavalcanti em 18/01/2021 Visualizar
536/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Edjane Barbosa de Lima Almeida em 18/01/2021 Visualizar
533/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Lourival Pereira de Lima Filho em 18/01/2021 Visualizar
524/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Lucinea Vitoriano da Silva em 18/01/2021 Visualizar
539/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Izabel dos Santos em 18/01/2021 Visualizar
535/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Ana Lucia Pereira Alves de Barros em 18/01/2021 Visualizar
528/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Geovani de Arruda em 18/01/2021 Visualizar
521/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Marili Ferreira da Silva em 18/01/2021 Visualizar
469/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rafael da Silva Domingos em 18/01/2021 Visualizar
296/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rhuan Charles Gomes Melo em 18/01/2021 Visualizar
300/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Antonio Ferreira de Lima Filho em 18/01/2021 Visualizar
279/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Rozania Gomes da Silva em 18/01/2021 Visualizar
340/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luzinete Amorim Pereira em 18/01/2021 Visualizar
299/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Kelvy Fernando de Arruda em 18/01/2021 Visualizar
298/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Aldren Rose Rocha Batista em 18/01/2021 Visualizar
846/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Shirleide Sales de Lima em 05/04/2021 Visualizar
806/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Edjane Moura da Silva em retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
802/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Paloma Marcela da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
807/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Paula Santana de Freitas retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
805/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Nivaldo Severino da Silva retroagindo seus efeitos em 01/02/2021 Visualizar
792/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Gilson Antônio do Nascimento retroagindo seus efeitos para 01/03/2021 Visualizar
797/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Genivaldo José da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
784/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Joana Batista Pereira Neta do Nascimento em 02/03/2021 Visualizar
771/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gilmar de Lima Rodrigues em 01/03/2021 Visualizar
822/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luis Eduardo dos Santos em 05/04/2021 Visualizar
833/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Maria Bernadete de Albuquerque retroagindo seus efeitos para 01/03/2021 Visualizar
803/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Priscila Matos dos Santos em 01/04/2021 Visualizar
794/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Aguinaldo Arnaldo de Souza retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
795/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Wedison José da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
827/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Amanda Maria Tereza Rocha Macena retroagindo seus efeitos para 15/03/2021 Visualizar
820/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Ronaldo Barbosa Silva de Oliveira Junior em 05/04/2021 Visualizar
793/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Manoel Messias da Silva em retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
814/2021
06/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Eveliny Gomes dos Santos 06/04/2021 Visualizar
022/2021
17/05/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
023/2021
18/05/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
810/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Maria José Alves Lins da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
808/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gilvana Maria Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
760/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Angela Maria Batista de 01/03/2021 Visualizar
811/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Regiane Maria dos Santos retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
812/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Fátima Belarmino do Nascimento retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
759/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Moises Vieira da Costa retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
798/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ricardo Alves da Silva retroagindo seus efeitos 01/02/2021 Visualizar
841/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Waldeilton Pereira da Silva em 05/04/2021 Visualizar
747/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Josias dias Barbosa em 01/03/2021 Visualizar
677/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rhaysa Maria Moura Oliveira de Albuquerque em 01/03/2021 Visualizar
787/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Amanda Barbosa Craveiro em 01/03/2021 Visualizar
840/2021
06/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luciene Maria Ferreira em 06/04/2021 Visualizar
821/2021
06/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Jefferson Francisco de Lira em 06/04/2021 Visualizar
00/00
19/05/2021

Atos Oficiais

Convênios Termo de Programa de Convênio de Consumo e Desenvolvimento Socioeconômico Municipal com a empresa Valor Inovação Gestão de Negocio Eireli Visualizar
s/n
10/05/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
5278/2020
02/04/2020

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5278, DE 02 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
5284/2020
16/04/2020

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5284, DE 16 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
5293/2020
29/04/2020

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5293, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
5295/2020
07/05/2020

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5295, DE 07 DE MAIO DE 2020 Visualizar
5297/2020
11/05/2020

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5297, DE 11 DE MAIO DE 2020 Visualizar
5300/2020
21/05/2020

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5300, DE 21 DE MAIO DE 2020 Visualizar
5302/2020
28/05/2020

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5302, DE 28 DE MAIO DE 2020 Visualizar
5304/2020
04/06/2020

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5304, DE 04 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
5307/2020
11/06/2020

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5307, DE 11 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
5308/2020
18/06/2020

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5308, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
5309/2020
23/06/2020

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5309, DE 23 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
5315/2020
02/07/2020

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5315, DE 02 DE JULHO DE 2020 Visualizar
5318/2020
09/07/2020

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5318, DE 09 DE JULHO DE 2020 Visualizar
5338/2020
28/08/2020

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5338, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 Visualizar
5342/2020
03/09/2020

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5342, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 Visualizar
5348/2020
24/09/2020

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5348, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Visualizar
5355/2020
08/10/2020

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5355, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
5363/2020
19/10/2020

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5363, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
5366/2020
05/11/2020

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5366, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
5393/2020
20/01/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5393, 20 DE JANEIRO DE 2021 Visualizar
5394/2020
21/01/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5394, 21 DE JANEIRO DE 2021 Visualizar
5395/2020
25/01/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5395, 25 DE JANEIRO DE 2021 Visualizar
5397/2020
05/02/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5397, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Visualizar
5406/2021
18/02/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5406, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Visualizar
5407/2021
24/02/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5407, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Visualizar
5409/2021
03/03/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5409, 03 DE MARÇO DE 2021 Visualizar
5410/2021
04/03/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5410, 04 DE MARÇO DE 2021 Visualizar
5413/202
10/03/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5413, 10 DE MARÇO DE 2021 Visualizar
5414/2020
10/03/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5414, 10 DE MARÇO DE 2021 Visualizar
5415/2021
17/03/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5415, 17 DE MARÇO DE 2021 Visualizar
5418/2021
23/03/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5418, 23 DE MARÇO DE 2021 Visualizar
5423/2021
25/03/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5423, 25 DE MARÇO DE 2021 Visualizar
5425/2021
26/03/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5425, 26 DE MARÇO DE 2021 Visualizar
5426/2021
31/03/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5426, 31 DE MARÇO DE 2021 Visualizar
5427/2021
05/04/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5427, 05 DE ABRIL DE 2021 Visualizar
5429/2021
09/04/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5429, 09 DE ABRIL DE 2021 Visualizar
5430/2021
05/04/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5430, 05 DE ABRIL DE 2021 Visualizar
5432/2021
14/04/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5432, 14 DE ABRIL DE 2021 Visualizar
5433/2021
15/04/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5433, 15 DE ABRIL DE 2021 Visualizar
5437/2021
23/04/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5437, 23 DE ABRIL DE 2021 Visualizar
5440/2021
26/04/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5440, 26 DE ABRIL DE 2021 Visualizar
5441/2021
30/04/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5441, 30 DE ABRIL DE 2021 Visualizar
5442/2021
29/04/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5442, 29 DE ABRIL DE 2021 Visualizar
5444/2021
03/05/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5444, 03 DE MAIO DE 2021 Visualizar
5445/2021
04/05/2021

Coronavírus

RecomendaÇÕes e ResoluÇÕes Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº.5445, 04 DE MAIO DE 2021 Visualizar
s/n
20/05/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
817/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Juliana Mendes Viana retroagindo seus efeitos para 01/03/2021. Visualizar
791/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Leonardo Alves Ferreira em 01/03/2021 Visualizar
829/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Carlos Rogério Lima de Albuquerque retroagindo seus efeitos 01/03/2021 Visualizar
772/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luiz Francisco de Oliveira de Arruda retroagindo seus efeitos para 15/02/2021 Visualizar
842/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Simone Vitor Candido Dias em 05/04/2021 Visualizar
682/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jailton Evaristo da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
679/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Luíza Barbosa em 02/03/2021 Visualizar
758/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Severino Maria da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
714/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jessica Renata Pereira da Silva Vieira retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
819/2021
06/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Bruno de Barreto da Silva em 06/04/2021 Visualizar
800/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jessé Germano Costa em 01/04/2021 Visualizar
848/2021
06/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jackson da Silva Correia em 06/04/2021 Visualizar
830/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Hamilton Joaquim de Santana retroagindo seus efeitos para 01/03/2021 Visualizar
801/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Antônio Ferreira dos Santos retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
024/2021
19/05/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
025/2021
24/05/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
s/n
25/05/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
026/2021
25/05/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
021/2021
13/05/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
855/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Luiz Carlos da Silveira do Nascimento em 01/04/2021 Visualizar
529/2021
10/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear Pregoeiro Givalnido Medeiros em 10/07/2019 Visualizar
029/2021
02/06/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
852/2021
31/05/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ZONA AZUL DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS E OUTROS LAGRADOUROS DO MUNICÍPIO, E ZONA MARROM REFERENTE Á CARGA E DESCARGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
030/2021
02/06/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
031/2021
04/06/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
032/2021
04/06/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
033/2021
07/06/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
880/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Josemir Rufino da Silva em 17/05/2021 Visualizar
888/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Manuel Lopes Pessoa de Araújo Filho em 03/05/2021 Visualizar
876/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Genival Pedro da Silva em 03/05/2021 Visualizar
865/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Alecsandro Batista Tenório em 03/05/2021 Visualizar
882/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Larissa Khetuly de Melo em 03/05/2021 Visualizar
884/2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Natalia Simões Cavalcanti em 20/05/2021 Visualizar
839/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Danilo de Oliveira em 05/04/2021 Visualizar
824/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Thiago Wanderley Lins em 05/04/2021 Visualizar
838/2021
14/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Estácio Rodrigues Coimbra em 14/04/2021 Visualizar
813/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Ericka Nery da Silva em 05/04/2021 Visualizar
767/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Marcigrécia Carmo dos Santos em 01/04/2021 Visualizar
775/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Gilberto Rodrigues de Moura em 01/04/2021 Visualizar
773/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Severino da Silva Costa em 01/04/2021 Visualizar
774/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Saulo Cláudio dos Santos em 01/04/2021 Visualizar
018/2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO DE FERIADOS, COM TRANSPARÊNCIA DE FERIADO MUNICIPAL E POSTERGAÇÃO DOS EFEITOS DO FERIADO DA DATA DEDICADA AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Decretos APROVA MANUAL OPERACIONAL DA BRIGADA RONDA OPERACIONAL MUNICIPAL - ROMU DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE, REGULAMENTA A LEI N° 821, DE 29 DE MAIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019/2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB – S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO VILA TEREZA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA TEREZA ( ANTIGA QUADRA 14), DELEGANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB – S, COM FUNDAMENTO NO ART. 13, INCISO I, ART. 32 E DA LEI FEDERAL NO 13.465/17. Visualizar
034/2021
09/06/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
035/2021
14/06/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
529/2019
10/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Givanildo Medeiros Nascimento e indiciar Adriele de Freitas Oliveira e Andrezza Monique Moura Inojosa da Silva em 10/07/2019 Visualizar
905/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Amanda Viana Norat em 01/06/2021 Visualizar
818/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Alvanir de Lima Silva em 05/04/2021 Visualizar
869/2021
11/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Jasson Carias em 11/05/2021 Visualizar
871/2021
11/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Aldione Francisco Cavalcante em 11/05/2021 Visualizar
890/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria José Martins Alves em 03/05/2021 Visualizar
889/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Beatriz de Souza Cabral em 04/05/2021 Visualizar
779/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria José da Luz em 01/03/2021 Visualizar
891/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rosalia Pereira da Silva em 03/05/2021 Visualizar
877/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jonas Henrique Santos da Silva em 04/05/2021 Visualizar
870/2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Aldione Francisco Cavalcante em 12/05/2021 Visualizar
883/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Marcos Vinicius de Almeida Borges em 04/05/2021 Visualizar
866/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Felipe Luis da Silva em 04/05/2021 Visualizar
872/2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jasson Carias da Silva em 12/05/2021 Visualizar
874/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Leonildo Dias da Silva retroagindo seus efeitos para 05/04/2021 Visualizar
832/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Lucas Severino da Silva retroagindo seus efeitos 01/03/2021 Visualizar
788/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Wilson Bartolomeu Souza de Oliveira em 01/03/2021 Visualizar
881/2021
18/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Josemir Rufino da Silva em 18/05/2021 Visualizar
864/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Moises Justino de Souza Junior retroagindo seus efeitos para 01/03/2021 Visualizar
875/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Severino Cabral Filho retroagindo seus efeitos para 05/04/2021 Visualizar
036/2021
17/06/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
s/n
21/06/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
20/2021
18/06/2021

Atos Oficiais

Decretos CRIA GRUPO DE TRABALHO INSTITUCIONAL PARA PROCEDER A ANÁLISE E ELABORAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. Visualizar
853/2021
11/06/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212 -A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Visualizar
854/2021
22/06/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE PAGO ÁQUELES QUE NÃO POSSUEM PARIDADE COM OS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS. Visualizar
021/2021
23/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA FEIRA DIA 25 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
022/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 50.874, DE 18 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
038/2021
23/06/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
037/2021
22/06/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
023/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM E PRORROGA A VIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, EM VIRTUDE DA MANUTENÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA LOCAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. COVID – 19. Visualizar
851/2021
24/05/2021

Legislação

Leis RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO SERVIÇO ESSÊNCIAL PARA A POPULAÇÃO DE CAMARAGIBE EM TEMPOS OCASIONADOS POR AGRAVOS ENDÊMICOS CONTAGIOSOS, SAÚDE OU CATÁSTROFES NATURAIS. Visualizar
850/2021
24/05/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE PAGOS ÀQUELES QUE NÃO POSSUEM PARIDADE COM OS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS. Visualizar
039/2021
29/06/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
040/2021
30/06/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
s/n
28/06/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
856/2021
05/07/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMARAGIBE, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO ÀS AGREMIAÇÕES E DEMAIS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS QUE ATUARAM NO SÃO JOÃO DE CAMARAGIBE EM 2019 E 2020 E QUE PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS JUNINOS EM 2021, POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. Visualizar
857/2021
05/07/2021

Legislação

Leis ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 829/2020. Visualizar
024/2021
05/07/2021

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O ATENDIMENTO POR MEIO DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO PRÉVIO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRIBUTOS E PROCURADORIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
s/n
06/07/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
043/2021
13/07/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
042/2021
08/07/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
044/2021
14/07/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
917/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Denilson Cruz Souza em 02/06/2021 Visualizar
919/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Oseias Guimaraes Thomaz em 02/06/2021 Visualizar
925/2021
03/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Roberto Ferreira do Nascimento em 03/06/2021 Visualizar
910/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Lucas Roberto da Rocha Silva em 02/06/2021 Visualizar
922/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Saulo Cláudio dos Santos retroagindo seus efeitos para 04/05/2021 Visualizar
873/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcos Alves de Sousa Junior retroagindo seus efeitos para 01/03/2021 Visualizar
831/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Gabriela Lima de Andrade Santos em 05/04/2021 Visualizar
924/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Higor Cesar Pinheiro de Oliveira retroagindo seus efeitos para 04/05/2021 Visualizar
914/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ginaldo Severino de Arruda em 02/06/2021 Visualizar
923/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sandro Santana da Silva retroagindo seus efeitos para 04/05/2021 Visualizar
928/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcelo Jeronimo de Oliveira em 01/06/2021 Visualizar
926/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Ricardo da Silva retroagindo seus efeitos para 04/05/2021 Visualizar
920/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sabrina Mariano Alves da Rocha retroagindo seus efeitos para 04/05/2021 Visualizar
897/2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Amanda Gama Moraes em 31/05/2021 Visualizar
904/2021
03/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Murilo José Gomes da Silva em 03/06/2021 Visualizar
903/2021
03/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Almir Alexandre da Silva em 03/06/2021 Visualizar
907/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Roberto de Lima em 01/06/2021 Visualizar
916/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Oseias Guimares Thomaz em 01/06/2021 Visualizar
902/2021
03/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Roberto Ferreira do Nascimento em 03/06/2021 Não informado
918/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Denilson Cruz Souza em 01/06/2021 Não informado
912/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Luciene Maria Ferreira em 01/06/2021 Visualizar
913/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Edson Ferreira da Silva em 01/06/2021 Visualizar
911/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Tiago Arlindo do Nascimento 01/06/2021 Visualizar
908/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Lucas Roberto da Rocha Silva em 01/06/2021 Visualizar
045/2021
16/07/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
046/2021
20/07/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
894/2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Autorização de afastamento integral da servidora Andreia Candida de Souza a partir de 03/05/2021 até 31/12/2021. Visualizar
947/2021
09/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Licença sem vencimento de Maria Fabiana de Souza a partir de 02/10/2021 até 02/10/2022. Visualizar
47/2021
23/07/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
48/2021
26/07/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
629/2021
22/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Thays de Paula Fortunato da Silva em 22/02/2021 Visualizar
014/2021
21/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear fiscal do contrato nº 9.912.469.109, firmado entre a Prefeitura Municipal de Camaragibe e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, a agente publica Kessia Maria de Oliveira em 16/02/2021. Visualizar
931/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Pablo da Rocha Cabral em 01/06/2021 Visualizar
921/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Mirtes da Luz Barbosa retroagindo seus efeitos para 04/05/2021. Visualizar
909/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Pedro Luiz Florêncio Filho em 02/06/2021 Visualizar
927/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luiz Lino de França em 01/06/2021 Visualizar
933/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Bianca Hevelim da Silva em 02/06/2021 Visualizar
930/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Antonioni Januário dos Santos em 01/06/2021 Visualizar
s/n
13/07/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
s/n
22/07/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
025/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA CONVOCA A XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE Visualizar
049/2021
02/08/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
967/2021
02/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Antonio Queiroz de Andrade em 02/07/2021 Visualizar
893/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Felipe Soares de Albuquerque Gueiros em 03/05/2021 Visualizar
945/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Davidson Silva Batalha em 01/07/2021 Visualizar
941/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Sandra Maria Silva de Oliveira em 01/07/2021 Visualizar
940/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Thiago Nascimento da Silva em 01/07/2021 Visualizar
942/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria Aparecida dos Reis em 01/07/2021 Visualizar
962/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gisely Freire Barbosa em 01/07/2021 Visualizar
958/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Tassiana Leite Perazzo em 01/07/2021 Visualizar
954/2021
15/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Jailton Evaristo da Silva em 15/07/2021 Visualizar
929/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Regivaldo José Lima em 01/07/2021 Visualizar
957/2021
02/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Maria Clara Soares do Nascimento em 02/07/2021. Visualizar
965/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcos Antonio Ferreira da Silva em 01/07/2021 Visualizar
949/2021
02/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Antonio Marco de Brito em 02/07/2021 Visualizar
944/2021
02/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Aparecida dos Reis em 02/07/2021 Visualizar
943/2021
02/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alvaro Alexandre da Silva Junior em 02/07/2021 Visualizar
960/2021
02/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Anderson Deyvison Adelino Venâncio da Silva em 02/07/2021 Visualizar
946/2021
02/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Severino Bandeira de Souza Filho em 02/07/2021 Visualizar
968/2021
02/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jatiassi Danilo Oliveira Costa em 02/07/2021 Visualizar
955/2021
16/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Michael Silva de França em 16/07/2021 Visualizar
964/2021
02/07/2021

Atos Oficiais

Processo Seletivo Nomeação de Arnaldo Ramos Barbosa em 02/07/2021 Visualizar
15/2021
27/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Lotar a servidora Amanda Gama Moraes para exercer suas atribuições na Comissão de Inquérito Administrativo. Retroagindo seus efeitos para 01/06/2021 Visualizar
008/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar reincidência de conduta faltosa a deveres funcionais previstos em lei por servidor do Município. Visualizar
009/2021
06/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a verificação e regularização de possíveis inconformidades no recolhimento de tributos federais nos exercícios de 2019, 2020 e 2021, tomando por base as irregularidades apontadas nos Autos de Infração Receita Federal relativos ao exercício de 2018. Visualizar
050/2021
05/08/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
977/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA OS CONSELHEIROS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIENIO 2021-2023. Visualizar
051/2021
06/08/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
s/n
12/08/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
052/2021
13/08/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
s/n
17/08/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
s/n
23/08/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
053/2021
19/08/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
054/2021
19/08/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
055/2021
20/08/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
056/2021
20/08/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
057/2021
27/08/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
026/2021
31/08/2021

Atos Oficiais

Decretos FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021. Visualizar
19/2021
30/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Ficam designados os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria para exercerem a função de Fiscais Administrativos do contrato nº 92/2020, oriundo do processo licitatório nº 28/2020, pregão eletrônico nº 7/2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Camaragibe e a empresa J. L. Combustíveis e Derivados Eireli e ficam designados os servidores relacionados no Anexo II desta portaria o exercício da função de gestores auxiliares do contrato nº 92/2020, com atuação vinculada à unidade gestora em que lotados e em colaboração à Gestora Titular do ajuste, a Secretaria Municipal de administração, nos termos do art. 13 da Orientação Técnica CGM nº 3/2019. Visualizar
058/2021
03/09/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
221/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Elizeu Valentim Meira em 18/01/2021 Visualizar
849/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Mercia Maria Melo dos Santos em 05/04/2021 Visualizar
778/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Solange Maria do Nascimento em 01/03/2021 Visualizar
942/2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Tiago de Moura Silvino em 03/11/2020 Não informado
120/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Roberto Gomes Menezes de Lima em 18/01/2021 Visualizar
818/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Alvanir de Lima Silva em 05/04/2021 Visualizar
646/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Vaneska Karina do Nascimento Barbosa retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
854/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Kelly Roberta dos Santos Alves Arruda em 01/02/2021 Visualizar
856/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Maria Aparecida da Silva Santos em 05/04/2021 Visualizar
885/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Klara da Paixão Correia em 03/05/2021 Visualizar
719/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jonathan Ruan Santos em 02/03/2021 Visualizar
766/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Vilaneide Pereira de Souza Pinta retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
751/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luis Claúdio Vieira de Souza em 02/03/2021 Visualizar
750/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Luis Cláudio Vieira de Souza em 01/03/2021 Visualizar
648/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Auremi de Santana Gomes retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
828/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Leonardo José dos Santos Silva retroagindo seus efeitos em 01/03/2021 Visualizar
425/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Daniela Claudino da Silva Oliveira em 18/01/2021 Visualizar
304/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Layna Gabriel Farias Santos em 18/01/2021 Visualizar
284/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Flor de Maria Nunes Rodrigues Fonseca em 18/01/2021 Visualizar
693/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Ivanete da Silva Alves retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
769/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jairo Alves Cabral em 01/03/2021 Visualizar
310/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alexandre Henrique Santos da Silva em 18/01/2021 Visualizar
544/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Vera Lúcia da Silva de Ferreira em 18/01/2021 Visualizar
421/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Elieser José da Silva em 18/01/2021 Visualizar
292/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Arnon Cristovão Pessoa de Queiroz em 18/01/2021 Visualizar
510/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Adriana Brito dos Santos em 18/01/2021 Visualizar
363/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Adriano de Andrade Ferreira em 18/01/2021 Visualizar
218/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gilberto Gregorio Gomes em 18/01/2021 Visualizar
104/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Denilson Cruz Souza em 18/01/2021 Visualizar
111/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ericka Nery da Silva em 18/01/2021 Visualizar
845/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alexandre Gomes Bezerra em 05/04/2021 Visualizar
942/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria Aparecida dos Reis em 01/07/2021 Visualizar
960/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Sandra Lucia Barros da Silva em 01/12/2020 Visualizar
609/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Izabele Pereira de Freitas em 01/02/2021 Visualizar
641/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Paulo Francisco do Rego Filho em 01/02/2021 Visualizar
844/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sergio José de Araújo em 05/04/2021 Visualizar
373/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Fernando Antonio Bezerra Gomes em 18/01/2021 Visualizar
430/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Gabriele Lapenda Cabral em 18/01/2021 Visualizar
825/2021
06/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Silvania Bezerra dos Santos Lira em 06/04/2021 Visualizar
770/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sergio Rodrigues da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
755/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gilberto Rodrigues de Moura retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
721/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Antonio Souza da Silva retroagindo seus efeitos para 15/02/2021 Visualizar
704/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Flavio dos Santos Araújo retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
752/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José André dos Santos Filho em 01/03/2021 Visualizar
724/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Daniela Rodrigues de Amorim retroagindo seus efeitos para 15/02/2021 Visualizar
738/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Filipe Mendes Ferrari em 02/03/2021 Visualizar
683/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Jobson da Silva retroagindo seus efeitos para 01/02/2021 Visualizar
606/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gabriela Trindade Mesquita retroagindo seus efeitos para 18/01/2021 Visualizar
s/n
08/09/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
059/2021
10/09/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
060/2021
10/09/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
061/2021
13/09/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
001/2021
13/08/2021

Atos Oficiais

Plano de Ação Siafic ATA DA 1º REUNIÃO SIAFIC Visualizar
001/2021
14/09/2021

Controle Interno

Orientações Técnicas Dispões sobre o procedimento para acompanhamento e fiscalização do cumprimento das determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos termos do art. 69, da Lei Estadual nº 12.600/04. Visualizar
010/2021
16/09/2021

Atos Oficiais

Portarias COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 006/2021 Visualizar
1008/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria Isabel Barros Monteiro de França em 02/08/2021 Visualizar
974/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Felipe Tiago Santos Ramos da Silva em 02/08/2021 Visualizar
992/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Fabiana Maria dos Santos em 02/08/2021 Visualizar
994/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Edilena Martins da Silva em 02/08/2021 Visualizar
975/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Gleibson Felipe da Silva Oliveira em 03/08/2021 Visualizar
993/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Edesio José da Silva em 02/08/2021 Visualizar
966/2021
02/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Geyvson Henrique Oliveira da Silva 02/07/2021 Visualizar
932/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Osman Lopes Barbosa Junior retroagindo seus efeitos para 03/05/2021 Não informado
1000/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Taynara França da Silva Campelo em 03/08/2021 Visualizar
1007/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ana Paula Bezerra da Silva Barros em 03/08/2021 Visualizar
1002/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de João Bosco Gonçalves da Silva em 03/08/2021 Visualizar
998/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sthella Naynghrid Gomes da Silva em 03/08/2021 Visualizar
981/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Alexsandro de Souza Ferreira em 02/08/2021 Visualizar
990/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Gilmar de Lima Rodrigues em 02/08/2021 Visualizar
987/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Moacir Botelho Cabral em 02/08/2021 Visualizar
991/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Lindemberg Dantas de Freitas em 02/08/2021 Visualizar
984/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Jasimiel Xavier de Oliveira em 02/08/2021 Visualizar
983/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Maria Raimunda da Silva em 02/08/2021 Visualizar
1009/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rafael Fernandes Silva em 03/08/2021 Visualizar
1005/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Ana Paula Bezerra da Silva em 02/08/2021 Visualizar
976/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Davyla Augusta Diogo de Araújo Mendes retroagindo seus efeitos para 26/07/2021 Visualizar
989/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Moacir Botelho Cabral em 03/08/2021 Visualizar
986/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jasimiel Xavier de Oliveira em 03/08/2021 Visualizar
985/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Raimunda da Silva 03/08/2021 Visualizar
953/2021
02/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Flavia Cristina da Silva 02/07/2021 Visualizar
978/2021
05/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Manasses Valentim da Silva retroagindo seus efeitos para 05/07/2021 Visualizar
982/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Nathalia Vilela Freitas da Silva em 03/08/2021 Visualizar
995/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Severino Ramos da Silva em 03/08/2021 Visualizar
996/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ivanildo Izidio dos Santos 03/08/2021 Visualizar
1006/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Poliana Roberta Moura de Almeida em 03/08/2021 Visualizar
321/2019
31/05/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Alessandra Silva Alves Correia de Andrade em 31/05/2019 Visualizar
031/2019
23/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Coletiva em 23/01/2019 Visualizar
831/2018
08/10/2018

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Andrea Carla Bezerra de Araújo em 08/10/2018 Visualizar
566/2018
26/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Andrea Carla Bezerra de Araújo em 26/07/2018 Visualizar
925/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Djailton Pereira de Oliveira em 01/08/2019 Visualizar
002/2021
24/09/2021

Controle Interno

Orientações Técnicas Dispõe sobre a padronização de procedimentos por meio de mecanismos com vistas a facilitar o controle e acompanhamento dos contratos firmados pelos órgãos/entes que compõem a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Camaragibe. Visualizar
067/2021
28/09/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
068/2021
28/09/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
069/2021
29/09/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
062/2021
15/09/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
063/2021
16/09/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
064/2021
22/09/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
065/2021
23/09/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
066/2021
24/09/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
070/2021
30/09/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
858/2021
27/09/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
859/2021
27/09/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS IDOSAS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO IDOSO ( LEI FEDERAL Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
860/2021
04/10/2021

Legislação

Leis SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 - 2025. Visualizar
862/2021
04/10/2021

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMARAGIBE –REFIS/2021, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CONCEDE ANISTIA CONDICIONADA DE MULTAS E JUROS DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
071/2021
05/10/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
861/2021
04/10/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
027/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO PARA COMPRA DE LIVROS, PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA OCASIÃO DA BIENAL PERNAMBUCANA DO LIVRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1129/2021
10/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Antonio Marco de Brito em 10/09/2021 Visualizar
1135/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria de Fatima Bezerra Rodrigues em 02/09/2021 Visualizar
997/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Feliciano da Silva retroagindo seus efeitos para 05/07/2021 Visualizar
1119/2021
13/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria do Socorro Tenório de Freitas em 13/09/2021 Visualizar
1120/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Emerson Barbosa de Santana retroagindo seus efeitos para 16/08/2021 Visualizar
1111/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Carlos Roberto de Santana em 01/09/2021 Visualizar
1142/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Rafael Fernandes Silva em 01/09/2021 Visualizar
999/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alexsandra Silva de Andrade em 03/08/2021 Visualizar
1136/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Romenildo Silva Dantas de Queiroz em 02/09/2021 Visualizar
028/2021
07/10/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA VÉSPERA DO FERIADO DESTINADO Á CONSAGRAÇÃO DA PADROEIRA DO BRASIL Visualizar
862/2021
06/10/2021

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Camaragibe –REFIS/2021, dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à fazenda pública municipal, concede anistia condicionada de multas e juros de mora e dá outras providências. Visualizar
072/2021
08/10/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Visualizar
073/2021
08/10/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
074/2021
08/10/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
863/2021
14/10/2021

Legislação

Leis DISCIPLINA O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, DISPONDO AINDA SOBRE O ART. 64-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
075/2021
13/10/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
076/2021
15/10/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
12/2021
15/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Lotação do servidor Auriniu de Almeida Souza Silva para exercer suas atividades na secretaria de educação, a portaria tem seus efeitos retroagidos para 08/07/2021 Visualizar
077/2021
19/10/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
s/n
15/10/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
078/2021
22/10/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
079/2021
25/10/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
080/2021
26/10/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
030/2021
29/10/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE. Visualizar
081/2021
28/10/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
082/2021
28/10/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
s/n
03/11/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
083/2021
04/11/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
084/2021
05/11/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
s/n
09/11/2021

Controle Interno

Cartilhas e Manuais Cartilha de Boas Práticas em Compras Públicas: Aspectos Importantes da Fase Preparatória da Licitação Visualizar
031/2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 023, DE 30 JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2021
Orientação Técnica CGM nº 003, de 09 de novembro de 2021
09/11/2021

Controle Interno

Orientações Técnicas Orientações quanto à impossibilidade de celebração de instrumento contratual, no valor total do registrado na Ata de Registro de Preços - ARP Visualizar
865/2021
17/11/2021

Legislação

Leis CORRIGE A TABELA ANEXA À LEI N° 777/2018 Visualizar
2005/2021
22/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Dirley Ramos Calvacante em 22/11/2021 Visualizar
085/2021
11/11/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
086/2021
12/11/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
087/2021
17/11/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
088/2021
22/11/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
089/2021
23/11/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
867/2021
26/11/2021

Legislação

Leis INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
866/2021
26/11/2021

Legislação

Leis AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE - PE, AO ORÇAMENTO GERAL 2021, PARA ULTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
090/2021
25/11/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
091/2021
26/11/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
092/2021
26/11/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
093/2021
29/11/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
094/2021
29/11/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
s/n
30/11/2021

Atos Oficiais

Plano de Ação Siafic Em cumprimento ao Decreto n® 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração e Controle. Considerando o item 2, do Plano de Ação Siafic, que estabelece critérios técnicos para avaliação e soluções, afim que o sistema informatizado atual esteja em conformidade com o decreto acima mencionado, no prazo fim de 30.11.2021. Diante do exposto, esta Comissão Mista de Avaliação, apresenta relatório em anexo de avaliação do Sistema Financeiro e Contábil em cumprimento ao Decreto e Plano de Ação SIAFIC. Visualizar
095/2021
30/11/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
096/2021
30/11/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
868/2021
29/11/2021

Legislação

Leis REGULAMENTA E NORMATIZA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO NO SUS NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE-PE DENTRO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE POR MEIO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PQA-VS, (PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
s/n
26/11/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
097/2021
02/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
032/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
098/2021
07/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
869/2021
02/12/2021

Legislação

Leis CRIA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS - PREDICON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
870/2021
02/12/2021

Legislação

Leis REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE – PE. Visualizar
2014/2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sónia Gomes de Santana Silva em 04/11/2021 Visualizar
2020/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jonisson Francisco da Silva em 03/11/2021 Visualizar
1180/2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Flávio Carneiro Interaminense em 04/11/2021 Visualizar
2010/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ana Marcia da Silva em 03/11/2021 Visualizar
1193/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Gabriela Tavares Costa Mendes em 03/11/2021 Visualizar
1189/2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rosana Freitas Gonçalves em 04/11/2021 Visualizar
1199/2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Erika Regina Pereira Rodrigues em 04/11/2021 Visualizar
2002/2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Murilo Cardoso da Silva em 04/11/2021 Visualizar
2016/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Roseildo Alves da Silva em 03/11/2021 Visualizar
1192/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Josilene Maria do Nascimento em 03/11/2021 Visualizar
1179/2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Felipe de Menezes Cabral de Melo em 04/11/2021 Visualizar
2021/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Claudionor Santos da Rocha em 03/11/2021 Visualizar
1195/2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alice Vilarim do Nascimento Dias em 04/11/2021 Visualizar
2019/2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Eremita Eugenia Mendes Marinho em 04/11/2021 Visualizar
2022/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Leyla Tarciane Carneiro de Lima em 03/11/2021 Visualizar
2015/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jurandir do Rego Barros Filho em 03/11/2021 Visualizar
2023/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Josileide Jeronimo da Silva em 03/11/2021 Visualizar
2013/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ana Lúcia Oliveira dos Santos em 03/11/2021 Visualizar
2025/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Milena Ribeiro da Silva em 03/11/2021 Visualizar
2008/2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Hozana Gonçalves Monteiro da Silveira em 04/11/2021 Visualizar
2018/2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Esthefany Dayane Oliveira Ferreira de Brito em 04/11/2021 Visualizar
2024/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Glauciete Santos Rocha Ferreira em 03/11/2021 Visualizar
1196/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Solange Maria do Nascimento em 03/11/2021 Visualizar
2007/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Ana Patricia de Oliveira em 03/11/2021 Visualizar
2008/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Deiselene Marques de Lima em 03/11/2021 Visualizar
2001/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Lucas Severino da Silva em 03/11/2021 Visualizar
2017/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Esthefany Dayane Oliveira Ferreira de Brito em 03/11/2021 Visualizar
1188/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Márcio Pedro da Silva em 03/11/2021 Visualizar
1178/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Felipe de Menezes Cabral de Melo em 03/11/2021 Visualizar
1174/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria de Fatima Bezerra Rodrigues da Costa em 01/10/2021 Visualizar
1177/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Milton Cesar Pereira da Silva em 03/11/2021 Visualizar
2026/2021
30/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Suely Claudino Ferreira em 30/11/2021 Visualizar
1194/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Jaciara Dias Machado em 03/11/2021 Visualizar
872/2021
09/12/2021

Legislação

Leis ALTERA A LEI Nº 768/2018 DE 17 DE AGOSTO 2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
099/2021
07/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
100/2021
09/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
921/2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Hely José de Farias Junior em 01/11/2018 Visualizar
999/2018
30/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Jorge Augusto Cordeiro dos Santos em 30/11/2018 Visualizar
922/2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jorge Augusto Cordeiro dos Santos em 01/11/2018 Visualizar
1000/2018
01/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luiz Davi e Silva Meira em 01/12/2018 Visualizar
101/2021
10/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
102/2021
13/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
103/2021
13/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
104/2021
13/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
105/2021
15/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
s/n
14/12/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
106/2021
15/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
107/2021
20/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
035/2021
21/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2021 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
036/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM E PRORROGA A VIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, EM VIRTUDE DA MANUTENÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA LOCAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS -COVID – 19, NO PERÍODO DE 1° DE OUTUBRO DE 2021 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. Visualizar
11/2021
07/12/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS E MULTAS MUNICIPAIS Visualizar
108/2021
22/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
109/2021
22/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
110/2021
23/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
111/2021
23/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
112/2021
27/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
034/2021
28/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE. Visualizar
037/2021
28/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE. Visualizar
038/2021
28/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE. Visualizar
884/2021
28/12/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
879/2021
28/12/2021

Legislação

Leis CRIA O FUNDO MUICIPAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CAMARAGIBE. Visualizar
880/2021
28/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
883/2021
28/12/2021

Legislação

Leis ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA LARANJEIRAS, PARA RUA IRMÃ DOROTH STANG, NO BAIRRO DO TIMBI, CEP: 54759-200. Visualizar
882/2021
28/12/2021

Legislação

Leis ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA SÍTIO FONTAINHA PARA RUA DR. GENTIL BARBOSA DA VEIGA, NO BAIRRO DOS ESTADOS, CEP: 54726-827. Visualizar
881/2021
28/12/2021

Legislação

Leis ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 860/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
878/2021
28/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DIFERENCIADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
877/2021
28/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA MINISTRADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
874/2021
28/12/2021

Legislação

Leis CRIA O DIA MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1161/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Ivo da Moura Silva em 01/10/2021. Visualizar
1165/2021
04/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Juliana Maria de Melo em 04/10/2021 Visualizar
1175/2021
04/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Gustavo da Silva Alves em 04/10/2021 Visualizar
1163/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Laiz Mendes Souza Melo em 18/10/2021 Visualizar
1173/2021
04/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Emerson Veiga da Rocha em 04/10/2021 Visualizar
1154/2021
04/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Bruno Barreto da Silva em 04/10/2021 Visualizar
1152/2021
04/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Paulo Flávio Pereira Alves em 04/10/2021 Visualizar
038/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE. Visualizar
115/2021
29/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
114/2021
28/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
113/2021
28/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
012/2021
30/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o lançamento e prazos de vencimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e outras taxas, referente ao exercício de 2022. Visualizar
116/2021
30/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
117/2021
30/12/2021

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
039/2021
30/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE. Visualizar
2045/2021
30/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora Eliane Alves da Silva para Substituir o servidor comissionado Antônio Fernando Amato Botelho dos Santos em 30/12/2021. Visualizar
01/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Instituir a CPL - Comissão de Permanente de Licitações no periodo de 03/01/2022 a 31/12/2022 para processar e julgar licitações , composta dos seguintes membros: Pedro Emanuel da Silva, Adriana Rodrigues da Silva, Demétrio Silva de Carvalho em 03/01/2022. Visualizar
17/2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Lotação de Eliane Alves de Brito em 18/08/2021 retroagindo seus efeitos para data 20/07/2021 Visualizar
02/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar para função de pregoeiro oficial Pedro Emanuel Silva e Givanildo Medeiros do Nascimento em 03/01/2022 Visualizar
001/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 039, DE 30 DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01/2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Outros Documentos EDITAL DE LANÇAMENTO N. 01/2021 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, DE INSTALAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, MOTORES, FORNOS E CÂMARAS FRIGORÍFICAS, DE UTILIZAÇÃO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Visualizar
885/2022
04/01/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da estrutura funcional, requalificando e extinção de cargos em comissão do Poder Legislativo. Visualizar
002/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS. Visualizar
538/2020
16/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Anderson Neves de Souza em 16/07/2020 Visualizar
744/2020
18/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Anderson Neves em 18/09/2020 Visualizar
972/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Designar Anderson Neves de Souza para assumir de forma cumulativa o cargo de Secretario de Assistência Social e Ordenador de Despesas. Não informado
970/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Designar Eryka Maria de Vasconcelos de Luna para assumir de forma cumulativa o cargo de Secretario de Serviços Publicos em 01/07/2019 Visualizar
466/2019
21/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Designar Anderson Neves de Souza para assumir de cumulativa o cargo comissionado de de Secretario de Assistência Social e ordenador de despesas em 21/07/2019 Visualizar
003/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME OS INCISOS IV E VI DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 8º DA LEI Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2021
12/01/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAÇÃO Visualizar
604/2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ana Lucia Pires Silva em 02/02/2021 Visualizar
1001/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Ana Lucia Pires Silva em 02/08/2021 Visualizar
1004/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ana Lucia Pires Silva em 03/08/2021 Visualizar
005.2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM E PRORROGA A VIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, EM VIRTUDE DA MANUTENÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA LOCAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. COVID – 19. Visualizar
004/2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Decretos DISCIPLINA O DISPOSTO NA LEI 873/2021 E DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO E COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
873/2022
27/12/2021

Legislação

Leis DISCIPLINA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de George Eric Gatis Junior em 03/01/2022. Visualizar
39/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Suspensão de atendimentos presenciais por 10 dias a partir de 24/01/2022 Não informado
001/2022
03/01/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
002/2022
03/01/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
003/2022
03/01/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
004/2022
03/01/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
005/2022
03/01/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
006/2022
03/01/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
033/2022
14/12/2021

Atos Oficiais

Decretos CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAÇÃO JUNTO À COOPERATIVA DE TRANSPORTES COOPER-UNE EM TRATATIVAS E RESOLUÇÕES DE CELEUMAS REFERENTES À EXECUÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, COM PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES. Visualizar
007/2022
10/01/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
008/2022
20/01/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
009/2022
28/01/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
01/2022 - SETRI
02/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a Higienização do Cadastro Mercantil de Contribuintes Visualizar
010/2022
31/01/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
011/2022
02/02/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
012/2022
03/02/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
013/2022
04/02/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
006.2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Visualizar
875/2021
27/12/2021

Legislação

Leis CRIA E REGULAMENTA O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
876/2021
27/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS DE REALIZAREM O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E DE NOTIFICAREM AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2022 SEFIN
20/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Fiscal Administrativo de Contrato e indica o Gestor do Contrato nº 7/2020. Visualizar
002/2022 SEFIN
15/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Institui a comissão prevista no Art. 7o do Decreto 137/2014. Visualizar
014/2022
10/02/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
15/2022
11/02/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
67/2022
15/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Instituir o grupo de trabalho - GT Coleta Seletiva encarregado de definir os critérios de implantação da coleta seletiva no ãmbito da Administração Publica, em 15/02/2022 Visualizar
008/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Com base no artigo 110 da lei nº 112/92 , colocar a disposição do Sindicato dos Servidores de Municipais em Camaragibe, o servidor José Roberto Soares dos Santos, com os efeitos retroativos para 16/01/2022. Visualizar
007/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Com base no artigo 110 da lei nº 112/92 , colocar a disposição do Sindicato dos Servidores de Municipais em Camaragibe, a servidora Edileuza Muniz Pereira, com os efeitos retroativos para 16/01/2022. Visualizar
006/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Com base no artigo 110 da lei nº 112/92 , colocar a disposição do Sindicato dos Servidores de Municipais em Camaragibe, a servidora Claudenice Maria da Conceição, com os efeitos retroativos para 16/01/2022. Visualizar
005/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Com base no artigo 110 da lei nº 112/92 , colocar a disposição do Sindicato dos Servidores de Municipais em Camaragibe, o servidor Wilson Beliato Bezerra dos Santos, com os efeitos retroativos para 16/01/2022. Visualizar
003/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Com base no artigo 110 da lei nº 112/92 , colocar a disposição do Sindicato dos Servidores de Municipais em Camaragibe, o servidor Luciana Mendonça Dias de Oliveira, com os efeitos retroativos para 16/01/2022. Visualizar
004/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Com base no artigo 110 da lei nº 112/92 , colocar a disposição do Sindicato dos Servidores de Municipais em Camaragibe, o servidor Chrystal De Oliveira Barreto, com os efeitos retroativos para 16/01/2022. Visualizar
002/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Com base no artigo 110 da lei nº 112/92 , colocar a disposição do Sindicato dos Servidores de Municipais em Camaragibe, a servidora Magna Bias De Oliveira, com os efeitos retroativos para 16/01/2022. Visualizar
009/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Com base no artigo 110 da lei nº 112/92 , colocar a disposição do Sindicato dos Servidores de Municipais em Camaragibe, a servidora Ana Lucia Silva Santos, com os efeitos retroativos para 16/01/2022. Visualizar
886/2022
16/02/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS, PARQUES ECOLÓGICOS, PRAÇAS E ESPAÇOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE (PE). Visualizar
887/2022
16/02/2022

Legislação

Leis CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL DE CULTURA, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE PRODUÇÃO, CANTORES/AS, AGREMIAÇÕES, ORQUESTRAS E DEMAIS GRUPOS ARTÍSTICOS QUE ATUARAM NO CARNAVAL DE CAMARAGIBE EM 2020 E PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS CARNAVALESCOS EM 2022, POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. Visualizar
s/n
14/02/2022

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
10/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para comporem grupo de trabalho para análise e implantação da nova lei de licitações e contratos no âmbito municipal. Integram a comissão integrada de estudos licitatórios os servidores nominados a seguir: Pedro Emanuel Silva, Flor de Maria Nunes, João de Deus Barros, José David da Silva Campos, Marcos Ribeiro da Silva Filho, Cleonildo Guedes de Carvalho em 21/02/2022 Visualizar
s/n
21/02/2022

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
s/n
23/02/2022

Coronavírus

Guia Orientativo GUIA ORIENTATIVO DIABETES TIPO 2 Visualizar
009/2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E 01 DE MARÇO DE 2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
888/2022
25/02/2022

Legislação

Leis AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
889.2022
25/02/2022

Legislação

Leis AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
890/2022
25/02/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2022
07/03/2022

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO CÓRREGO DA ANDORINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE TABATINGA, NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE DELEGANDO A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S, COM FUNDAMENTO NO ART. 13, INCISO I, ART. 32 E DA LEI FEDERAL NO 13.465/17. Visualizar
s/n
08/03/2022

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
001.2022
24/01/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUAL 2021. Visualizar
891/2022
07/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DIRECIONADOS AO RECEBIMENTO DE SUBVENÇÃO DESTINADA A QUADRILHAS JUNINAS E AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
892/2022
07/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A ATLETAS E PARATLETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE. Visualizar
893/2022
09/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE. Visualizar
894/2022
09/03/2022

Legislação

Leis AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
59/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Thays Paulo Fortunato da Silva em 01/02/2022 Visualizar
65/2022
02/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Lindemberg Dantas de Freitas em 02/02/2022 Visualizar
57/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Izabele Pereira de Freitas em 01/02/2022 Visualizar
54/2022
02/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de John Emanuel Silva Barros em 02/02/2022 Visualizar
64/2022
02/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Gessica Pereira de Abreu em 02/02/2022 Visualizar
49/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Aldenir Ramos de Souza em 01/02/2022 Visualizar
63/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Gessica Pereira de Abreu em 01/03/2022 Visualizar
1198/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Conceição Honório da Silva em 03/11/2021 Visualizar
51/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Cesar Martins de Menezes em 01/02/2022 Visualizar
56/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Isabelly Maria Araújo Silva em 01/02/2022 Visualizar
58/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Gilvania Maria da Silva em 01/02/2022 Visualizar
60/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Amaro José da Silva em 01/02/2022 Visualizar
61/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Flor de Albuquerque Pimentel em 01/02/2022 Visualizar
62/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Jessica Renata Pereira da Silva Vieira em 01/02/2022 Visualizar
16/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Elaine Telma Sena em 03/01/2022 Visualizar
22/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Andressa Caroline Burgos Gomes em 03/01/2022 Visualizar
20/2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gisellia Muniz da Silva em 04/01/2022 Visualizar
31/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Sonia Maria Santos da Costa em 03/01/2022 Visualizar
30/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Thiago Alves Galdino em 03/01/2022 Visualizar
38/2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Eneide Bezerra de Souza em 04/01/2022 Visualizar
34/2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jaene Mauricio Correia em 04/01/2022 Visualizar
28/2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Anderson Targino da Silva em 04/01/2022 Visualizar
36/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Thiago Fernandes Pessoa em 03/01/2022 Visualizar
13/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Manali Vital Lopes em 03/01/2022 Visualizar
17/2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Manali Vital Lopes da Silva em 04/01/2022 Visualizar
35/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de João Everton de Santana Silva em 03/01/2022 Visualizar
15/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Alberto Cassiano Barbosa Filho em 03/01/2022 Visualizar
18/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Renato Vinicius de Albuquerque em 03/01/2022 Visualizar
25/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Jaques Francisco da Silva em 03/01/2022 Visualizar
14/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Douglas Barreto de Santana em 03/01/2022 Visualizar
21/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Thiago Noberto Diniz Nogueira em 03/01/2022 Visualizar
19/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Hércules Rômulo Negreiros dos Santos em 03/01/2022 Visualizar
26/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Alenxadre Gomes Bezerra em 03/01/2022 Visualizar
29/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Gessyca Correia Curvelo Cavalcanti em 03/01/2022 Visualizar
37/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria Clara Soares do Nascimento em 03/01/2022 Visualizar
016/2022
16/02/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
017/2022
18/02/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
018/2022
23/02/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
019/2022
25/02/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
020/2022
02/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
021/2022
02/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
022/2022
02/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
023/2022
04/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
024/2022
07/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
025/2022
07/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
026/2022
07/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
027/2022
08/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
028/2022
09/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
029/2022
10/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
030/2000
11/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
031/2022
11/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
032/2022
11/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
033/2022
11/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
034/2022
11/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
035/2022
11/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
895/2022
15/03/2022

Legislação

Leis AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
896/2022
15/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
s/n
14/03/2022

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
002/22
15/03/2022

Coronavírus

Plano de Contigência Atualiza as ações e as estratégias de prevenção, proteção e vigilância a serem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Camaragibe mediante articulação com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e Ministério da Saúde, com o intuito de reduzir e controlar a disseminação e os impactos causados pelo novo Coronavírus (COVID-19) É preciso considerar que por se tratar de um novo patógeno ainda há muitas questões a serem respondidas, e as informações utilizadas para as tomadas de decisões atuais poderão ser alteradas, pois conforme a evolução da disseminação global do vírus e o acúmulo de conhecimentos adquirido pela comunidade científica será necessário novas atualizações do plano. Visualizar
011/2022
21/03/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA, A DESTINAÇÃO E A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADAS DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E FUNDACIONAL. Visualizar
024/2020
10/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar a cessão da servidora Sonia Maria Pereira Serapião em 10/01/2020 Visualizar
926/2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Prorrogação da cessão de Sonia Maria Pereira Serapião em 30/08/2019 Visualizar
070/2022
17/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Prorrogação da cessão de Sonia Maria Pereira Serapião em 17/02/2022 Visualizar
069/2022
17/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Prorrogação da cessão de Sonia Maria Pereira Serapião em 17/02/2022 Visualizar
899/2022
25/03/2022

Legislação

Leis FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CAMARAGIBE A SER COMEMORADO A FESTIVIDADE CONHECIDA COMO FORRO DE SEU ZEZÚ Visualizar
897/2022
22/03/2022

Legislação

Leis AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
898/2022
22/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ. Visualizar
900/2022
25/03/2022

Legislação

Leis FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CAMARAGIBE A SER COMEMORADO O FESTIVAL DE GAIAMUM TRELOSO RURAL. Visualizar
901/2022
25/03/2022

Legislação

Leis FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CAMARAGIBE A SER COMEMORADO A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CAMARAGIBE. Visualizar
902/2022
25/03/2022

Legislação

Leis FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CAMARAGIBE A SER COMEMORADO A FEIRA EQUESTRE “ SHOPPING CASCATINHA”. Visualizar
s/n
29/03/2022

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
014/2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A OBRIGATORIEDADE DO RETORNO ÁS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES, JÁ IMUNIZADOS, DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE. Visualizar
012/2022
25/03/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS E ELEVADÍSSIMO VOLUME DE PRECIPITAÇÃO OCORRIDAS ENTRE 21 E 23 DE MARÇO DE 2022, CONFORME DA IN/MI 02/2016 – 1.2.1.0.0 1.1.3.2.1, 1.2.2.0.0 E 1.2.3.0.0. Visualizar
003/2022 - SEFIN
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar o vencimento definido na Portaria nº 006/2020 – SEFIN dos tributos lançados em conformidade com os Art. 72, 73 e 98 a 102 da Lei nº 266/2005 - Código Tributário Municipal, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, as Taxas de Fiscalização de Funcionamento, de Fiscalização da Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras Frigoríficas, de Fiscalização de Utilização de Meios de Comunicação em Geral e de Vigilância Sanitária, referente ao exercício de 2022. Visualizar
163/2017
10/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Osmar Alves de Souza retroagindo seus efeitos para 02/01/2017 Visualizar
894/2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Osmar Alves de Souza em 02/05/2017 Visualizar
895/2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Osmar Alves de Souza em 02/05/2017 Visualizar
903/2022
06/04/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE PAGOS ÁQUELES QUE NÃO POSSUEM PARIDADE COM OS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS Visualizar
904/2022
06/04/2022

Legislação

Leis AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO, PELO FORNECIMENTO, PELA COMERCIALIZAÇÃO, PELO ARMAZENAMENTO E PELA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SEJAM ELES INDUSTRIALIZADOS OU IN NATURA, A DOAR O SEU EXCEDENTE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SEM NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA OU AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Visualizar
905/2022
06/04/2022

Legislação

Leis AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Visualizar
906/2022
07/04/2022

Legislação

Leis AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Visualizar
907/2022
07/04/2022

Legislação

Leis DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO SÃO JORGE. Visualizar
908/2022
07/04/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA COMO EXPRESSÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO E PERMITE ESTABELECER PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE CAMARAGIBE. Visualizar
909/2022
07/04/2022

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 266 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
910/2022
07/04/2022

Legislação

Leis EMENTA:DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DE AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
EDITAL 002/2022
08/04/2022

Atos Oficiais

Outros Documentos NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Visualizar
032/2022
11/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
033/2022
11/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
034/2022
11/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
035/2022
11/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
036/2022
15/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
037/2022
16/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
038/2022
17/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
039/2022
21/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
040/2022
21/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
0412022
22/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
042/2022
22/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
043/2022
24/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
044/2022
24/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
045/2022
24/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
046/2022
24/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
047/2022
25/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
048/2022
28/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
049/2022
29/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
050/2022
29/03/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
051/2022
01/04/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
052/2022
01/04/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
053/2022
04/04/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
054/2022
06/04/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
055/2022
07/04/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
16/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Sindicato dos Servidores Municipais de Camaragibe, a servidora Ligia Ramos de Moraes com os efeitos desta portaria retroagindo seus efeitos para 16/01/2022. Visualizar
17/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Coloca a disposição dos Sindicato dos Servidores Municipais de Camaragibe o servidor Marcelo Carlos Nascimento Senna com os efeitos retroagidos para 16/01/2022. Visualizar
18/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Sindicato dos Servidores de Camaragibe o servidor Leonildo Severiano de Albuquerque com os efeitos desta portaria retroagidos para 16/01/2022. Visualizar
19/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Sindicato dos Servidores de Camaragibe o servidor Joaquim Lucas dos Santos Neto com os efeitos desta portaria retroagidos para 16/01/2022. Visualizar
013/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
014/2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E A PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE TRABALHO. Visualizar
90/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Cristiane Louise Guimarâes de Santana em 03/03/2022 Visualizar
97/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Millena Karen Gomes Barbosa em 03/03/2022 Visualizar
84/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Antonio Victor Correia Rocha em 03/03/2022 Visualizar
101/2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Tuichaua de Campos Barbosa em 17/03/2022 Visualizar
98/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Amanda Gabrielle de Melo Soares retroagindo seus efeitos para 02/02/2022 Visualizar
99/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Karoliny Claudino da Silva em 03/03/2022 Visualizar
104/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Izabele Pereira de Freitas em 02/03/2022 Visualizar
103/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Processo Seletivo Nomeação de Wellington Douglas Macêdo em 03/03/2022 Visualizar
92/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Wallison Marcos Bernardo Rodrigues em 10/03/2022 Visualizar
91/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maspoli Alexandre Bezerra Dantas em 03/03/2022 Visualizar
102/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Nildson Soares de Sena em 02/03/2022 Visualizar
79/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Charmainne Munique Almeida de Figueiredo Praciano em 03/03/2022 Visualizar
73/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Jackson da Silva Correia em 02/03/2022 Visualizar
86/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Millena Karen Gomes Barbosa em 02/03/2022 Visualizar
88/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Cristiane Louise Guimarâes de Santana em 02/03/2022 Visualizar
83/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Marcilio Cosme Gonçalo da Silva em 02/03/2022 Visualizar
87/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Romenildo Silva Dantas de Queiroz em 02/03/2022 Visualizar
72/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Maria Karoliny Claudino da Silva em 02/03/2022 Visualizar
80/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Francisco Vazquez Centeno em 03/03/2022 Visualizar
85/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Jurandir José Muniz em 02/03/2022 Visualizar
74/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação Fernando de Souza da Silva em 03/03/2022 Visualizar
89/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jurandir José Muniz em 03/03/2022 Visualizar
191/2004
19/03/2004

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
128/1992
03/07/1992

Legislação

Leis FICA ESTABELECIDO O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE CONFORME OS CARGOS E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, QUE INTEGRA A PRESENTE LEI. Visualizar
558/2014
31/01/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 452.2010 QUE ESTABELECE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Visualizar
639/2015
16/02/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
076/2014
18/07/2014

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃODE DESEPENHO TRIBUTÁRIO DE QUE TRATA A LEI N° 574 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
052/1994
01/09/1994

Legislação

Leis CRIA CARGOS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
561/2017
02/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcelo Jeronimo em 02/03/2017 Visualizar
950/2017
10/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rodrigo Lourenço Ribeiro em 10/05/2017 Visualizar
555/2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Rodrigo Lourenço Ribeiro em 02/07/2018 Visualizar
348/2017
24/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Hely José de farias Junior em 24/01/2017 Visualizar
922/2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jorge Augusto Cordeiro dos Santos em 01/11/2018. Visualizar
921/2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Hely José de Farias Junior em 01/11/2018 Visualizar
246/2017
10/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria de Fatima Correia de Araújo Selva em 10/01/2017 Visualizar
005/2022 - SEFIN
19/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Instituir o Grupo de Trabalho Especial encarregado do processamento e distribuição dos carnês do IPTU e CIM, para o exercício de 2022. Visualizar
056/2022
08/04/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
057/2022
12/04/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
058/2022
13/04/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
059/2022
18/04/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
416/2019
20/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Exoneração coletiva Visualizar
015/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 890/2022 PARA FINS DE APLICABILIDADE ADMINISTRATIVA PERANTE A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Visualizar
060/2022
19/04/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
061/2022
19/04/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
062/2022
22/04/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
016/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Decretos REVOGA O DECRETO Nº 012/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA EXERCÍCIO DE 2022 DO VALOR DA UNIDADE DE PRODUTIVIDADE FISCAL - UPF. Visualizar
003/2019
25/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração coletiva em 25/01/2019 Visualizar
1314/2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alice Alves de Oliveira em 01/08/2017 Visualizar
1543/2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Luiz Florencio de Moura em 01/11/2017 Visualizar
018/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Decretos SUBSTITUI O DECRETO N° 016, DE 04 DE MAIO DE 2022. Visualizar
20/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Sindicato Metropolitano dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias a servidora Gessica Girlane dos Santos Lopes em 05/05/2022 Visualizar
063/2022
25/04/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
064/2022
27/04/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
065/2022
28/04/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
066/2022
02/05/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
067/2022
03/05/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
0682022
05/05/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
069/2022
06/05/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
070/2022
06/05/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
071/2022
10/05/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
072/2022
10/05/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
073/2022
11/05/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
002/2022 - SETRI
20/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Fiscal de Tributos Municipais para execução de tarefas especiais. Visualizar
911/2022
23/05/2022

Legislação

Leis INSTITUI O ‘‘PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR’’ NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE. Visualizar
912/2022
23/05/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE FICA INSTITUÍDO A OBRIGATORIEDADE DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, OU PRIVADOS A REALIZAREM OS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS GERADOS E QUE OS MESMOS SEJAM DESTINADOS PARA AS COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES LEGALMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO. Visualizar
913/2022
23/05/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE – PE. Visualizar
914/2022
24/05/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE. Visualizar
915/2022
24/05/2022

Legislação

Leis RETIFICA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 906/2022. Visualizar
916/2022
24/05/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 092, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME, NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
113/2022
05/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Cicero Cunha Lopes em 05/04/2022 Visualizar
141/2022
05/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Julio Soares de Albuquerque Neto em 05/04/2022 Visualizar
117/2022
05/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Edinaldo Manoel da Silva em 05/04/2022 Visualizar
140/2022
05/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de José Soares de Albuquerque Sobrinho em 05/04/2022 Visualizar
133/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Conceição Elly Oliveira em 04/04/2022 Visualizar
138/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Julio Soares de Albuquerque Neto em 04/04/2022 Visualizar
134/2022
05/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Paulo Henrique Bezerra de Castro em 05/04/2022 Visualizar
114/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Ana Lucia Pires da Silva em 04/04/2022 Visualizar
139/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de José Soares de Albuquerque Sobrinho em 04/04/2022 Visualizar
116/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Antonio Manoel da Silva em 04/04/2022 Visualizar
135/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Jonathan Ruan Santos em 01/04/2022 Visualizar
136/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Shaiana Alves da Luz em 01/04/2022 Visualizar
112/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Ana Lucia Pires da Silva em 01/04/2022 Visualizar
122/2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Valdinez Francisca Tavares de Santana em 07/04/2022 Visualizar
93/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração João Victor Queiroz do Nascimento em 01/04/2022 Visualizar
118/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Priscila Matos da Silva em 04/04/2022 Visualizar
130/2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Marcos Ribeiro da Silva Filho em 13/04/2022 Visualizar
127/2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Gilvani José Cordeiro Cavalcante em 13/04/2022 Visualizar
137/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Jonathan Rhuan Santos em 04/04/2022 Visualizar
128/2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Gilvani José Cordeiro Cavalcante em 13/04/2022 Visualizar
119/2022
05/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Fábio Carlos Gomes em 05/04/2022 Visualizar
129/2022
12/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Marcos Ribeiro da Silva Filho em 12/04/2022 Visualizar
917/2022
27/05/2022

Legislação

Leis AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL AOS PERMISSIONÁRIOS VÍTIMAS DO INCÊNDIO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMARAGIBE. Visualizar
019/2022
29/05/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS E ELEVADÍSSIMO VOLUME DE PRECIPITAÇÃO OCORRIDAS ENTRE 24 E 28 DE MAIO DE 2022, CONFORME DA PORTARIA/MDR 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – 1.2.1.0.0 1.1.3.2.1, 1.2.2.0.0 E 1.2.3.0.0., 1.1.3.3.1 E 1.3.2.1.4. Visualizar
132/2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora Camila Queiroz Albanez Ferreira para substituir a servidora comissionada Arlene de Lima Silva, secretaria de assistência social do município de Camaragibe pelo periodo de 06/04/2022 até 06/05/2022 Visualizar
188/2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Cria o comitê de situação emergencial decorrente das chuvas de 2022 e dá outras providencias. Visualizar
001/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Plano de Contigência (Chuvas) Este documento foi desenvolvido visando descrever o cenário do município de Camaragibe para Desastres Naturais, orientar as intervenções necessárias e direcionar atribuições, responsabilidades e ações de saúde para redução de riscos, recuperação de danos resultantes desses desastres e sobretudo a proteção da vida dos cidadãos. Visualizar
06/2022 - SEFIN
31/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar o vencimento definido na Portaria nº 004/2022 – SEFIN dos tributos lançados em conformidade com os Art. 8º, 9º, 22 a 26 e 92 da Lei 266/2005 - Código Tributário Municipal e Art. 5º da Lei 145/2002, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU, a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares- TRSD e a Contribuição de Iluminação Pública-CIP, referentes ao exercício de 2022, procedido pela autoridade fiscal competente. Visualizar
03/2022 - SETRI
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a realização de teletrabalho no âmbito da Secretaria Executiva de Tributos. Visualizar
07/2022 SEFIN
02/06/2022

Atos Oficiais

Plano de Ação Siafic Dispõe sobre atualização da Portaria nº 06, de 12 de maio de 2021, em atendimento ao Decreto Municipal nº 15, de 26 de abril de 2021. Visualizar
074/2022
16/05/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
075/2022
17/05/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
076/2022
17/05/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
077/2022
17/05/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
078/2022
18/05/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
079/2022
18/05/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
080/2022
20/05/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
081/2022
20/05/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
082/2022
23/05/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
083/2022
27/05/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
084/2022
02/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
085/2022
02/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
086/2022
07/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
020/202
08/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO DE FERIADOS, COM TRANSFERÊNCIA DE FERIADO MUNICIPAL E POSTERGAÇÃO DOS EFEITOS DO FERIADO DA DATA DEDICADA AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
171/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Tiago José de Santana da Função Administrativa Gratificada em 02/05/2022 Visualizar
173/2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Fica atribuído ao servidor Daniel dos Santos Ferreira a função administrativa gratificada em 03/05/2022 Visualizar
177/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear Romulo Domingos da Silva em 02/05/2022 Visualizar
180/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Elyonadson Coimbra de Oliveira em 02/05/2022 Visualizar
183/2022
25/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Denilson Cruz Souza em 25/05/2022 Visualizar
185/2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alberto Batista da Silva em 03/05/2022 Visualizar
161/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rafael Cristovão Gomes de Oliveira em 05/05/2022 Visualizar
156/2022
06/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Cleonildo Guedes de Carvalho em 06/05/2022 Visualizar
155/2022
06/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Tais Maria da Silva em 06/05/2022 Visualizar
158/2022
06/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Arnon Cristovão Pessoa de Queiroz em 06/05/2022 Visualizar
160/2022
06/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Emanuelly Roberta Pereira Bezerra em 06/05/2022 Visualizar
182/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Denilson Cruz Souza em 24/05/2022 Visualizar
153/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Tais Maria da Silva em 05/05/2022 Visualizar
159/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Emanuelly Roberto Pereira Bezerra em 05/05/2022 Visualizar
184/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Alberto Batista da Silva em 02/05/2022 Visualizar
154/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Cleonildo Guedes de Carvalho em 05/05/2022 Visualizar
157/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Arnon Cristovão Pessoa de Queiroz em 05/05/2022 Visualizar
165/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Alterar a função gratificada administração da servidora Eliane Maria Pedrosa para a função técnica gratificada em 02/05/2022 Visualizar
166/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Alterar a função gratificada administrativa de Josinete Pereira da Silva para a função técnica gratificada em 02/05/2022 Visualizar
168/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Alterar a função gratificada administrativa de Pollyanna Oliveira e Silva para a função de técnica gratificada em 02/05/2022 Visualizar
169/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Alterar a função gratificada administrativa de Ana Patricia da Costa Santos para a função de técnica gratificada em 02/05/2022 Visualizar
170/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Alterar a função gratificada administrativa de Mauricio Cesar Azevedo para a função de técnica gratificada em 02/05/2022 Visualizar
172/2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Fica atribuída a servidora Elizabete Gomes da Silva a função administrativa gratificada em 03/05/2022 Visualizar
174/2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Fica atribuida o servidor Pedro Luiz Ferreira a função administrativa gratificada em 03/05/2022 Visualizar
175/2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Fica atribuida ao servidor Luiz José Bazante a função administrativa gratificada em 03/05/2022 Visualizar
178/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Amaro José da Silva em 02/05/2022 Visualizar
s/n
13/06/2022

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
918/2022
06/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE EM UM NOVO ACORDO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Visualizar
919/2022
06/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE COM SEU REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021. Visualizar
920/2022
06/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE IMPOSTOS E TAXAS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO DE USO DA ÁREA MUNICIPAL CONHECIDA COMO PRIVÊ VERMONT, CELEBRADO ENTRE A EDILIDADE E O PRIVADO, ENQUANTO ESSE DURAR. Visualizar
021/2022
14/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DA DATA DE CORPUS CHRISTI PARA A VÉSPERA DO FERIADO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
922/2022
14/06/2022

Legislação

Leis AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
923/2022
14/06/2022

Legislação

Leis INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO À MINIMIZAÇÃO DAS PERDAS FINANCEIRAS DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS DIAS 25, 26, 27, 28 E 29 DE MAIO DE 2022, ACOLHIDAS NOS ABRIGOS OFICIAIS INSTALADOS PELA PREFEITURA DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Visualizar
924/2022
14/06/2022

Legislação

Leis AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
198/2022
13/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Maria Imaculada Pereira Tenório em 13/06/2022 Visualizar
148/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Italo Francis da Silva em 04/05/2022 Visualizar
187/2022
30/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico de Luz do servidor Clerrom Soares Moreira em 27/04/2022 Visualizar
022/2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME O §1° DO ART.13 DA PORTARIA MDR 3.040/2020, C/C O §1° DO ART. 9-B DO DECRETO N° 7.257/ 2010. Visualizar
925/2022
22/06/2022

Legislação

Leis AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
926/2022
22/06/2022

Legislação

Leis AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
927/2022
23/06/2022

Legislação

Leis INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Visualizar
928/2022
23/06/2022

Legislação

Leis AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
190/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação dos representantes relacionados como titulares e suplentes para compor o conselho municipal de meio ambiente para o Biêno 2022/2024, indicados pelo Governo Municipal e Sociedade Civil Organizada, com o fundamento na lei nº 265/2005 e na resolução COMMAC nº 001/2021. Visualizar
213/2022
29/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar o coordenador jurídico da controladoria-geral do Município, o Sr. Gabriel Mateus de Moura Andrade para assumir, de forma acumulativa, o cargo de controlador-geral do município, durante o período de gozo de férias da Chefe da Pasta, durante o período de 29/06/2022 até 28/07/2022. Visualizar
331/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Marllon Mateus Soares Gomes em 02/03/2020 Visualizar
s/n
28/06/2022

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal A Secretaria de Saúde (SESAU) de Camaragibe, seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde (OMS), do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), apresenta o plano municipal para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 , como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Visualizar
023/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL COM NÚMERO DE ORDEM 4266, REGISTRADO NO LIVRO N° 3 – M, FL. 252, FICHA 01, NA SERVENTIA REGISTRAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, DA COMARCA DE CAMARAGIBE SITUADO NA RUA BEZERRAS DE MENEZES, N° 074, VILA DA INABI, CAMARAGIBE- PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
153/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Suenia Queila Barbosa Jesus Ribeiro com efeitos retroagidos para 19/04/2022 Visualizar
1233/2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Nivia Patricia Borba da Silva em 01/08/2017 Visualizar
857/2022
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Maria Aparecida da Silva em 06/04/2022 Visualizar
147/2022
05/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Eduardo Lira Vicente de Oliveira em 05/04/2022 Visualizar
2040/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Paula Karine Araujo Barbosa Cabral em 01/12/2021 Visualizar
142/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Juliana Gleice do Nascimento com efeitos retroativos para 07/03/2022 Não informado
146/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Rhuan Charles Gomes de Melo em 04/04/2022 Visualizar
106/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Jasimiel Xavier de Oliveira em 01/04/2022 Visualizar
143/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Alexsandro de Souza Ferreira em 01/04/2022 Visualizar
144/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de Rildo Arquino da Silva em 18/04/2022 Visualizar
50/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Lindalva Maria do Nascimento em 01/02/2022 Visualizar
96/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Aline Vanessa da Silva em 02/03/2022 Visualizar
66/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Diogo Leandro da Mota Ramos em 01/02/2022 Visualizar
145/2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação de Rildo Arquino da Silva em 19/04/2022 Visualizar
087/2022
07/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
088/2022
08/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
089/2022
09/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
090/2022
09/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
091/2022
13/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
092/2022
13/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
093/2022
15/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
094/2022
15/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
095/2022
17/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
096/2022
17/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
098/2022
22/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
097/2022
22/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
100/2022
28/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
101/2022
28/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
099/2022
28/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
102/2022
28/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
103/2022
28/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
104/2022
29/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
105/2022
29/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
106/2022
29/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
107/2022
29/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
108/2022
30/06/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
109/2022
01/07/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
110/2022
01/07/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
111/2022
04/07/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
112/2022
07/07/2022

Orçamentário

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113/2022
07/07/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
114/2022
08/07/2022

Orçamentário

Decretos - Secretaria de Finanças Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências