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CAMARAGIBE - PE

Decretos



Última Atualização: 06/12/2019

Data Tipo Assunto Anexo(s)
201709240242017 024/2017
24/09/2017 Decretos Reajuste do valor da tarifa dominical do Transporte Complementar Municipal operado pela Cooperativa da União dos Profissionais do ramo de Transporte Complementar de Camaragibe - COOPER UNE. Visualizar
201709050212017 021/2017
05/09/2017 Decretos Constitui a Comissão de análise especial, instituída pela Lei nº 032/1997. Visualizar
201708200202017 020/2017
20/08/2017 Decretos Dispõe sobre o Reajuste do valor da tarifa do transporte Complementar Municipal operado pela Cooperativa da União dos Profissionais do Ramo de transporte Complementar de Camaragibe Visualizar
201708180182017 018/2017
18/08/2017 Decretos Fixa o efetivo operacional da Guarda Municipal de Camaragibe. Visualizar
201707210172017 017/2017
21/07/2017 Decretos Fixa os novos valores das tarifas do serviço de táxis do município de Camaragibe. Visualizar
201710100272017 027/2017
10/10/2017 Decretos Ponto Facultativo nas Repartições da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Camaragibe. Visualizar
201702240022017 002/2017
24/02/2017 Decretos Revogação de Licenças-prêmio conforme critério de conveniência e oportunidade da Administração. Visualizar
201701020012017 001/2017
02/01/2017 Decretos Intervenção na execução do contrato de Permissão dos serviço de Transporte Complementar Municipal prestado pela cooperativa da união dos Profissionais do Ramo de Transporte Complementar de Camaragibe - COOPERUNE Visualizar
201707030122017 012/2017
03/07/2017 Decretos Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária . Visualizar
201709040222017 022/2017
04/09/2017 Decretos Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro de 2017. Visualizar
201707130162017 016/2017
13/07/2017 Decretos Regulamenta a utilização de veículos oficiais pela administração direta e indireta do Município de Camaragibe. Visualizar
201707060152017 015/2017
06/07/2017 Decretos Instituição do cargo de Ordenador de despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Visualizar
201706300142017 014/2017
30/06/2017 Decretos Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Camaragibe - PE Visualizar
201706210132017 013/2017
21/06/2017 Decretos Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município no dia 23.06.2017. Visualizar
201906280192019 019/2019
28/06/2019 Decretos Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Camaragibe, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências. Visualizar
201907260222019 022/2019
26/07/2019 Decretos Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Camaragibe e dá outras providências. Visualizar
201911220462019 046/2019
22/11/2019 Decretos Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos, preços público e as multas municipais. Visualizar
201910310442019 044/2019
31/10/2019 Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências Visualizar
201910310432019 043/2019
31/10/2019 Decretos Ementa: Regulamenta o art. 12 da Lei Municipal de n° 718/2017 em relação á Procuradoria da Fazenda Municipal e trata dos procedimentos internos relacionados ao órgão. Visualizar
201910290422019 042/2019
29/10/2019 Decretos INSTITUI O MANUAL DE NORMAS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE. Visualizar
201910290412019 041/2019
29/10/2019 Decretos Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do benefício trazido pela Lei Municipal n° 796/2019 Visualizar
201910010402019 040/2019
01/10/2019 Decretos INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE E A OMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. Visualizar
201909300362019 036/2019
30/09/2019 Decretos A Prefeita do Município de Camaragibe/PE, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Visualizar
201909160352019 035/2019
16/09/2019 Decretos EMENTA: Convica a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-Cg Visualizar
201909160332019 033/2019
16/09/2019 Decretos EMENTA: Convoca a IV Conferência Municipal de Juventude de Camaragibe em Camaragibe/PE - COMJUC-Cg Visualizar
201909160342019 034/2019
16/09/2019 Decretos EMENTA: Convoca a II Conferência Municipal de Pessoa com Deficiência em Camaragibe/PE - CMPCD-Cg Visualizar
201909160322019 032/2019
16/09/2019 Decretos Ementa: Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal n° 13.019, de 31 de Julho de 2014. Visualizar
201908150292019 029/2019
15/08/2019 Decretos A Prefeita do Município de Camaragibe/PE, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Visualizar
201908300302019 030/2019
30/08/2019 Decretos A Prefeita do Município de Camaragibe/PE, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Visualizar
201908300312019 031/2019
30/08/2019 Decretos A Prefeita do Município de Camaragibe/PE, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Visualizar